Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO




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Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
Última atualização: 30/07/2021 às 16h23 | Data de publicação: 06/05/2020 às 15h18

– Estatuto do IF Baiano 
– Regimento Geral do IF Baiano 
– Regimento Interno do Conselho Superior
– Regimento Interno do Comitê Executivo de Gestão de Riscos
– Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Baiano
– Regimento Interno do Comitê de Governança Digital
– Regulamento do Processo Eleitoral para a Escolha dos Representantes do Conselho Superior do IF Baiano
– Plano Anual de Auditoria Interna
– 1º Plano de Integridade do IF Baiano/2019
– Política de Gestão de Riscos para Órgãos e Entidades
– Política de Gestão de Riscos, Controles Internos e Governança
– Regimento da Comissão Própria de Avaliação do IF Baiano
– Regulamento das atividades da Auditoria Interna do IF Baiano
Levantamento sobre informações de contato sobre serviços de Protocolo nos campi
Normatização das Atividades dos Tradutores e Intérpretes de Libras/Língua Portuguesa
Regimento Interno do Comitê de Governança, Riscos e Controle
Regulamentação do Serviço de Enfermagem no âmbito do IF Baiano
Regulamento do Processo de Reconhecimento e Certificação de Saberes Profissionais da Rede CERTIFIC, no âmbito do IF Baiano
Regulamento das Relações entre o IF Baiano e as Fundações de Apoio

Diretoria de Gestão de Pessoas
– Regulamento para participação dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do IF Baiano, em Programas de Pós- Graduação no País e no Exterior
– Regulamenta a Colaboração Técnica de servidores entre os Campi/Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
– Regulamento que fixa os critérios e valores para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC
– Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão – CIS 
– Regulamento para Promoção a Classe de Professor Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no âmbito do IF Baiano
– Regulamentação e procedimentos para concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IF Baiano
– Regulamento para Remoção de Servidores do IF Baiano
Aprova a Regulamentação para Participação de Docente em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e Pós- Doutorado no País e no Exterior

Diretoria de Gestão da Tecnologia da Informação
–  Regulamento ao Acesso e Utilização do Correio Eletrônico Institucional

Diretoria de Comunicação
– Instrução Normativa – Disciplina a Implantação e a Gestão do Portal do IF Baiano e seus demais sítios institucionais

Pró-Reitoria de Ensino
– Política de Assistência Estudantil
– Política de Educação de Jovens e Adultos do IF Baiano
– Organização Didática dos Cursos de Graduação do IF Baiano
– Organização Didática dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio do IF Baiano
– Revisão da Regulamentação da Atividade Docente
– Regimento do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do IF Baiano
– Regulamento do Atendimento Educacional Especializado (AEE)
– Regulamentação da Política de Educação Física e Esportes do IF Baiano
– Orientações Pedagógicas sobre a Reformulação Curricular dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM)
– Guia de Orientações do Projeto Integrador dos Cursos da Educação Profissional do IF Baiano
– Regimento do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do IF Baiano (NEABI)
– Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente
Regulamento de Estágio dos Cursos Técnicos da Educação Profissional Técnica do IF Baiano 
– Regulamento de Monitoria de Ensino 
– Regulamento Geral de Residências Estudantis
– Plano Estratégico de Ações de Permanência e êxito dos Estudantes do IF Baiano
– Normas para Divulgações das Informações Acadêmicas dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio do IF Baiano
– Regulamento de Atividades Complementares dos Cursos de Graduação Presenciais do IF Baiano
– Regulamento de Trabalho de Conclusão dos Cursos (TCC) de Graduação Presenciais do IF Baiano
– Regulamenta aos Discentes o uso do Nome Social
– Diretrizes para elaboração do Calendário Acadêmico
– Instrução Normativa de Equivalência Curricular dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio
– Regulamento das Cooperativas-Escolas
– Normas para emissão do Certificado de Conclusão do Ensino Médio – ENEM
– Política de Qualidade de Ensino do IF Baiano
– Regulamenta as atribuições das Coordenações dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do IF Baiano
– Regulamenta o Programa de Tutoria Acadêmica dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível e Graduação do IF Baiano
– Regulamento para o Funcionamento das Cooperativas – Escolas dos Campi do IF Baiano
– Regulamento Disciplinar Discente do IF Baiano
– Programa de Nivelamento e Aprimoramento da Aprendizagem do IF Baiano
Regulamento de Estágio da Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Regulamento do Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade (Geni) – Versão 1
Regulamento do Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade (Geni) – Versão 2

Pró-Reitoria de Extensão
– Regulamento dos Cursos de Formação Inicial e Continuada do IF Baiano
– Regulamento das Atividades de Extensão do IF Baiano
– Política Institucional de Formação Inicial e Continuada para Educação Básica, no âmbito do IF Baiano

Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional
– Carta de Serviços
– Plano de Desenvolvimento Institucional 2015-2019
– Plano de Dados Abertos 2019 – 2020
– Política Linguística do IF Baiano
– Relatório de Gestão 2009
– Relatório de Gestão 2010
– Relatório de Gestão 2011
– Relatório de Gestão 2012
– Relatório de Gestão 2013
– Relatório de Gestão 2014
– Relatório de Gestão 2015
– Relatório de Gestão 2016
 Relatório de Gestão 2017
– Relatório de Gestão 2018
Relatório de Gestão 2019

Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação
– Regulamento do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica na Pesquisa do IF Baiano
– Regimento Interno da Comissão de Ética de Uso Animal – CEUA
– Regimento Geral da Pós-Graduação do IF Baiano
– Regulamento de Atividades de Pesquisa e Inovação do IF Baiano
– Regimento do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT)
– Regulamento do Programa Institucional de Empresas Júniores no âmbito do IF Baiano
Regimento Interno do Comitê de Ética na Pesquisa com Seres Humanos do IF Baiano
Política de Inovação do IF Baiano

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