Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO




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Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
Última atualização: 30/07/2020 - 20:09 horas | Data de publicação: 06/05/2020 - 15:18 horas

– Estatuto do IF Baiano 
– Regimento Geral do IF Baiano 
– Regimento Interno do Conselho Superior
– Regimento Interno do Comitê Executivo de Gestão de Riscos
– Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Baiano
– Regimento Interno do Comitê de Governança Digital
– Regulamento do Processo Eleitoral para a Escolha dos Representantes do Conselho Superior do IF Baiano
– Plano Anual de Auditoria Interna
– 1º Plano de Integridade do IF Baiano/2019
– Política de Gestão de Riscos para Órgãos e Entidades
– Política de Gestão de Riscos, Controles Internos e Governança
– Regimento da Comissão Própria de Avaliação do IF Baiano
– Regulamento das atividades da Auditoria Interna do IF Baiano

Diretoria de Gestão de Pessoas
– Regulamento para participação dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do IF Baiano, em Programas de Pós- Graduação no País e no Exterior
– Regulamenta a Colaboração Técnica de servidores entre os Campi/Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
– Regulamento que fixa os critérios e valores para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC
– Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão – CIS 
– Regulamento para Promoção a Classe de Professor Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no âmbito do IF Baiano
– Regulamentação e procedimentos para concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IF Baiano
– Regulamento para Remoção de Servidores do IF Baiano

Diretoria de Gestão da Tecnologia da Informação
–  Regulamento ao Acesso e Utilização do Correio Eletrônico Institucional

Diretoria de Comunicação
– Instrução Normativa – Disciplina a Implantação e a Gestão do Portal do IF Baiano e seus demais sítios institucionais

Pró-Reitoria de Ensino
– Política de Assistência Estudantil
– Política de Educação de Jovens e Adultos do IF Baiano
– Organização Didática dos Cursos de Graduação do IF Baiano
– Organização Didática dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio do IF Baiano
– Revisão da Regulamentação da Atividade Docente
– Regimento do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do IF Baiano
– Regulamento do Atendimento Educacional Especializado (AEE)
– Regulamentação da Política de Educação Física e Esportes do IF Baiano
– Orientações Pedagógicas sobre a Reformulação Curricular dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM)
– Guia de Orientações do Projeto Integrador dos Cursos da Educação Profissional do IF Baiano
– Regimento do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do IF Baiano (NEABI)
– Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente
– Regulamento de Estagio Curricular dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio
– Regulamento de Monitoria de Ensino 
– Regulamento Geral de Residências Estudantis
– Plano Estratégico de Ações de Permanência e êxito dos Estudantes do IF Baiano
– Normas para Divulgações das Informações Acadêmicas dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio do IF Baiano
– Regulamento de Atividades Complementares dos Cursos de Graduação Presenciais do IF Baiano
– Regulamento de Trabalho de Conclusão dos Cursos (TCC) de Graduação Presenciais do IF Baiano
– Regulamenta aos Discentes o uso do Nome Social
– Diretrizes para elaboração do Calendário Acadêmico
– Instrução Normativa de Equivalência Curricular dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio
– Regulamento das Cooperativas-Escolas
– Normas para emissão do Certificado de Conclusão do Ensino Médio – ENEM
– Política de Qualidade de Ensino do IF Baiano
– Regulamenta as atribuições das Coordenações dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do IF Baiano
– Regulamenta o Programa de Tutoria Acadêmica dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível e Graduação do IF Baiano
– Regulamento para o Funcionamento das Cooperativas – Escolas dos Campi do IF Baiano
– Regulamento Disciplinar Discente do IF Baiano
– Programa de Nivelamento e Aprimoramento da Aprendizagem do IF Baiano

Pró-Reitoria de Extensão
– Regulamento dos Cursos de Formação Inicial e Continuada do IF Baiano
– Regulamento das Atividades de Extensão do IF Baiano
– Política Institucional de Formação Inicial e Continuada para Educação Básica, no âmbito do IF Baiano

Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional
– Carta de Serviços
– Plano de Desenvolvimento Institucional 2015-2019
– Plano de Dados Abertos 2019 – 2020
– Política Linguística do IF Baiano
– Relatório de Gestão 2009
– Relatório de Gestão 2010
– Relatório de Gestão 2011
– Relatório de Gestão 2012
– Relatório de Gestão 2013
– Relatório de Gestão 2014
– Relatório de Gestão 2015
– Relatório de Gestão 2016
 Relatório de Gestão 2017
– Relatório de Gestão 2018

Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação
– Regulamento do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica na Pesquisa do IF Baiano
– Regimento Interno da Comissão de Ética de Uso Animal – CEUA
– Regimento Geral da Pós-Graduação do IF Baiano
– Regulamento de Atividades de Pesquisa e Inovação do IF Baiano
– Regimento do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT)
– Regulamento do Programa Institucional de Empresas Júniores no âmbito do IF Baiano

Endereço: Rua do Rouxinol, nº 115 – Bairro: Imbuí | Salvador - BA CEP: 41720-052 | CNPJ: 10.724.903/0001-79 | Telefone: (71) 3186-0001
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