Última atualização: 19/09/2023 às 07h25 |
Data de publicação: 18/09/2018 às 11h07
Portarias de Efeito Externo
2023
Janeiro
Portaria nº 13 – Suspende sobrestamento do processo nº 23327.000005/2021-98, para atendimento de decisão judicial, objeto do MS 1081002- 66.2021.4.01.3300
Portaria nº 6 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.253905.2022-17.
Portaria nº 7 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000005/2022-79.
Portaria nº 8 – Retifica a Portaria nº 353, de 21 de dezembro de 2022 (Processo nº 23327.254259.2022-13), que Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Fevereiro
Portaria nº 28 – Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), sob número 23327.250423.2023-96, para apuração dos fatos registrados no bojo do Processo de Sindicância Investigativa nº 23327.000004/2022-24
Portaria nº 31 – Institui Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE), sob número 23327.250457.2023-81, para apuração dos fatos relativos à denúncia anônima, via Ouvidoria IF Baiano, NUP 23546.068344/2022-78
Portaria nº 34 – Institui Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE), processo nº 23327.250465.2023-27, para apuração dos fatos registrados no escopo do processo nº 23330.253598.2022-15 – Campus Guanambi
Portaria nº 62 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo de Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.250465.2023-27
Março
Portaria nº 49 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.254259.2022-13.
Portaria nº 50 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000005/2022-79.
Portaria nº 61 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo de Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.250457/2023-81
Portaria nº 62 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo de Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.250465.2023-27
Portaria nº 66 – Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), sob nº 23327.250756.2023-15, para apuração dos fatos registrados no bojo do Processo SUAP nº 23334.251718.2022-18
Portaria nº 79 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000005/2021-98.
Portaria nº 92 – Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) sob nº 23327.250878.2023-10, para apuração dos fatos registrados no escopo do Processo SUAP nº 23332.253808.2022-55.
Abril
Portaria nº 107 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo de Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.250457.2023-81
Portaria nº 108 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.250423.2023-96
Portaria nº 110 – Institui Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE), sob nº 23327.250687.2023-40, para apuração dos fatos registrados no bojo do referido processo.
Portaria nº 128 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.254259.2022-13.
Maio
Portaria nº 137 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000005/2022-79.
Portaria nº 138 – Institui Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE), sob o nº 23327.251255.2023-56, para apuração dos fatos registrados no bojo do referido processo.
Portaria nº 139 – Institui Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE), sob o nº 23327.251284.2023-18, para apuração dos fatos registrados no bojo do referido processo
Portaria nº 143 – Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) sob nº 23327.251275.2023-27, para apuração dos fatos registrados na Sindicância Investigativa nº 23327.250465.2023-27
Portaria nº 149 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo de Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.250457.2023-81
Portaria nº 151 – torna sem efeito a Portaria 143/2023 que instituiu Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) sob nº 23327.251275.2023-27
Portaria nº 152 – Instaura Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração dos fatos registrados na Sindicância Investigativa nº 23327.250465.2023-27
Portaria nº 153 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000005/2021-98 – OA-CCOR 6
Portaria 154 – RET-GAB/RET/IFBAIANO – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.250878.2023-10 – Santa Inês – OA-CCOR 4
Portaria nº 159 – Retifica o início da vigência da Portaria nº 137/2023, que prorrogou o prazo da comissão do PAD nº 23327.000005/2022-79
Portaria nº 164 – Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.251535.2023-64 para apuração dos fatos registrados no Processo SUAP nº 23328.250386.2023-14
Junho
Portaria nº 180 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo de Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.250687.2023-40
Portaria nº 181 – institui comissão para atuar no Processo de Sindicância Investigativa nº 23327.251645.2023-26, para apuração dos fatos registrados no processo SUAP nº 23327.250957.2021-51 (Campus Bom Jesus da Lapa)
Portaria nº 190 – Institui Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE), sob o nº 23327.251617.2023-17, para apuração dos fatos registrados no bojo do referido processo – OA-CCOR 8
Portaria nº 194 – Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão para atuar no Processo de Sindicância Investigativa nº 23327.251645.2023-26 (Campus Bom Jesus da Lapa)
Portaria nº 201 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão processante, referente ao PAD nº 23327.254259.2022-13
Portaria nº 212 – Prorroga prazo da Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.251255.2023-56 – setor OA-CCOR1
Julho
Portaria nº 227 – Prorroga prazo da Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.251284.2023-18 – setor OA-CCOR2
Portaria nº 244 – Prorroga prazo da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.251562.2023-37 – OA-CCOR 3
Portaria nº 246 – Prorroga prazo da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 23327.000005/2021-98
Portaria nº 250 – Substituição do Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.251562.2023-37 – OA-CCOR 3
Portaria nº 251 – Prorroga prazo da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.251535.2023-64 – OA-CCOR 7
Portaria nº 253 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.250878.2023-10 – OA-CCOR 4
Portaria nº 264 – Prorroga prazo da Comissão de Sindicância Investigativa nº 23327.251645.2023-26 (Campus Bom Jesus da Lapa) – OA-CCOR 9
Portaria nº 265 – Prorroga prazo da Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.251255.2023-56 – setor OA-CCOR1
Agosto
Portaria nº 271 – Prorroga prazo da Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.251284.2023-18 – setor OA-CCOR2
Portaria nº 283 – Instaura Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE) sob o nº 23327.252437.2023-44 – OA – CCOR 5
Portaria nº 289 – Instaura Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE) sob o nº 23327.252442.2023-57 – OA-CCOR 10
Portaria nº 296 – Prorroga prazo da Sindicância Investigativa nº 23327.251645.2023-26 (Campus Bom Jesus da Lapa) – OA-CCOR 9
Portaria nº 297 – Retifica a Portaria 283/2023 – Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.252437.2023-44 – OA-CCOR 5
Portaria nº 309 – Prorroga prazo da Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.251255.2023-56 – setor OA-CCOR1
Setembro
Portaria nº 326 – Prorroga prazo do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 23327.251562.2023-37 – OA-CCOR 3
Portaria nº 335 – Prorroga prazo da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 23327.000005/2021-98
Portaria nº 341 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.250878.2023-10 – OA-CCOR 4
2022
Dezembro
Portaria nº 317 – Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), rito sumário, sob número 23327.253905/2022-17, para apuração dos fatos registrados no bojo do referido processo
Portaria nº 353 – Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), sob número 23327.254259.2022-13, para apuração dos fatos registrados no bojo do referido processo
Portaria nº 357 – Institui Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE), sob número 23327.254293.2022-80, para apuração dos fatos registrados no bojo do referido processo
Novembro
Portaria nº 303 – Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para apuração dos fatos correlacionados ao objeto do Processo de Sindicância Investigativa nº 23327.000003/2022-80
Setembro
Portaria nº 237 – Institui Comissão de Sindicância Investigativa, para apuração dos fatos correlacionados à denúncia, objeto do Processo 23327.000003/2022-80
Portaria nº 259 – Institui Comissão de Sindicância Investigativa para apuração dos fatos correlacionados ao objeto do Processo de Sindicância Investigativa nº 23327.000004/2022-24.
Julho
Portaria nº 166 – Institui Comissão de Sindicância Investigativa, para apuração dos fatos correlacionados à denúncia, objeto do Processo 23327.000001/2022-91
Portaria nº 200 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo de Sindicância Investigativa nº 23327.000001/2022-91
2021
Janeiro
Portaria nº 6 – Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD n°23327.000001/2021-18), para apuração dos fatos correlacionados ao objeto do Processo Eletrônico nº 23334.251201/2020-59
Portaria nº 9 – Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD n° 23327.000002/2021-54), para apuração dos fatos correlacionados ao objeto do Processo de Sindicância Investigativa Preliminar nº 23327.000960/2019-19
Fevereiro
Portaria nº 17 – Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD n°23327.000003/2021-07), para apuração dos fatos correlacionados ao objeto do Processo de Sindicância Investigativa nº 23327.000077/2020-54
Portaria nº 20 – Institui Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE n°23327.000004/2021-43), para apuração dos fatos correlacionados ao objeto do Processo Administrativo nº 23333.000563/2017-98
Portaria nº 35 – Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD n° 23327.000005/2021-98), para apuração dos fatos correlacionados ao objeto do Processo de Sindicância Investigativa nº 23327.000005/2020-15
Portaria nº 36 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.000193/2020-73
Março
Portaria nº 58 – Retifica a Portaria nº 20/2021 – RET-GAB/RET/IF BAIANO, de 19 de fevereiro de 2021 (SINVE nº 23327.000004/2021-43)
Portaria nº 59 – Substitui membro da Comissão processante, instituída pela Portaria nº 35, de 26 de fevereiro de 2021 (Processo Administrativo Disciplinar n° 23327.000005/2021-98)
Portaria nº 71 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000002/2021-54
Portaria nº 72 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão designada para atuar no Processo Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.000004/2021-43
Abril
Portaria nº 95 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo de Sindicância Investigativa – SINVE nº 23327.000004/2021-43
Portaria nº 96 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000003/2021-07
Portaria nº 109 – Substitui membro da Comissão processante, instituída pela Portaria nº 35/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 26 de fevereiro de 2021 (Processo Administrativo Disciplinar n° 23327.000005/2021-98)
Portaria nº 110 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administravo Disciplinar nº 23327.000005/2021-98
Maio
Portaria nº 131 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.000004/2021-43
Portaria nº 132 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000002/2021-54
Junho
Portaria nº 151 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.000004/2021-43
Portaria nº 160 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000005/2021-98
Portaria nº 163 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000003/2021-07
Agosto
Portaria nº 206 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000003/2021-07
Portaria nº 222 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000005/2021-98
Outubro
Portaria nº 263 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000003/2021-07
Novembro
Portaria nº 285 – Autoriza sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000005/2021-98, em cumprimento à Decisão Judicial, de 20/10/2021, da 12ª Vara Federal Cível (SJBA), objeto do Mandado de Segurança nº 1081002-66.2021.4.01.3300, até o julgamento definitivo em juízo
Dezembro
Portaria nº 310 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000003/2021-07
2020
Dezembro
Portaria nº 1370 – Constitui Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE), para apuração dos fatos correlacionados ao objeto do processo nº 23327.000193/2020-73
Portaria nº 1372 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.000005/2020-15
Novembro
Portaria nº 1187 – Suspende o sobrestamento do Processo de Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.000005/2020-15, nos termos da Portaria n° 1152/2020-RET-GAB/RET/IF BAIANO, de 03/11/2020, a qual revogou a Portaria nº 414/2020-RET-GAB/RET/IF BAIANO, de 25/03/2020, cujo objeto se refere à suspensão dos prazos processuais de PADs e Sindicâncias no âmbito do IF Baiano, em razão da COVID-19
Portaria nº 1170 – Suspende o sobrestamento do Processo de Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.000077/2020-54, nos termos da Portaria n° 1152/2020-RET-GAB/RET/IF BAIANO, de 03/11/2020, a qual revogou a Portaria nº 414/2020-RET-GAB/RET/IF BAIANO, de 25/03/2020, cujo objeto se refere à suspensão dos prazos processuais de PADs e Sindicâncias no âmbito do IF Baiano, em razão da COVID-19
Março
Portaria nº 367 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo de Sindicância Investigativa nº 23327.000005/2020-15
Portaria nº 366 – Torna sem efeito a Portaria nº 194/2020-RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 17/02/2020, que prorrogou o prazo da Sindicância Investigativa nº 23327.000005/2020-15
Fevereiro
Portaria nº 222 – Reconduz Comissão designada para dar continuidade aos trabalhos relativos ao Processo de Sindicância Investigativa n° 23327.001786/2019-13.
Portaria nº 194 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo de Sindicância Investigativa nº 23327.000005/2020-15.
Janeiro
Portaria nº 87 – Institui Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE), para apuração dos fatos correlacionados à denúncia, objeto do Processo 23327.000077/2020-54
Portaria nº 59 Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos, objeto do Processo Administravo Disciplinar nº 23327.002399/2018-13
Portaria nº 50 – Institui Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE), para apuração dos fatos, objeto do Processo nº 23327.000005/2020-15
2019
Dezembro
Portaria nº 2151 Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo de Sindicância Investigativa nº 23327.001786/2019-13
Portaria nº 2.114_Reconduz Comissão de Sindicância Investigativa para apuração dos fatos, objeto do Processo nº 23327.000960/2019-19 .
Novembro
Portaria nº 2.036_Reconduz comissão para conclusão dos trabalhos da Sindicância Investigativa nº 23327.001682/2019-17
Portaria nº 2.034_Reconduz comissão para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.002399/2018-13
Portaria nº 1.939 – Constitui Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE), para apuração dos fatos correlacionados ao objeto do processo nº 23332.000596/2019-18
Outubro
Portaria nº 1.902 – Prorroga prazo de Sindicância Investigativa para apuração dos fatos, objeto do Processo nº 23327.001682/2019-17
Portaria nº 1.861 – Prorroga prazo de Sindicância Investigativa para apuração dos fatos, objeto do Processo nº 23327.000960/2019-19
Setembro
Portaria nº 1.716 – Institui Comissão de Investigação Preliminar, para apuração dos fatos correlacionados ao objeto do processo nº 23327.001682/2019-17
Portaria nº 1.694 -Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão
designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar
nº 23327.002399/2018-13
Portaria nº 1.686 -Retificar a Portaria nº 1.515, de 21/08/2019, que prorrogou
prazo de Sindicância Investigativa, para apuração dos fatos,
objeto do processo nº 23327.000960/2019-19
Portaria nº 1.591 -Substitui membro da Comissão de Sindicância Investigativa, instituída pela Portaria nº 967/2019, de 23 de maio de 2019,para apuração dos fatos, objeto do Processo nº
23327.000960/2019-19
Portaria nº 1.582 -Substitui membro da Comissão processante, instituída pela Portaria nº 2.639, de 03 de outubro de 2018 (Processo Administrativo Disciplinar n° 23327.002399/2018-13)
Agosto
Portaria nº 1.515 -Prorroga prazo de Sindicância Investigação para apuração dos fatos, objeto do Processo nº 23327.000960/2019-19
Portaria nº 1.442 -Reconduzir Comissão designada para atuar no Processo
Administrativo Disciplinar nº 23327.001947/2018-98
Julho
Portaria nº 1354 -Reconduz Comissão designada para atuar no Processo
Administrativo Disciplinar nº 23327.001947/2018-98
Portaria nº 1389 -Retifica a Portaria nº 1.354, de 22 de julho de 2019 (PAD nº 23327.001947/2018-98)
Portaria nº 1395 – Reconduzir Comissão designada para atuar no Processo
Administrativo Disciplinar nº 23327.002399/2018-13
Junho
Portaria nº 1231 – Substitui membro da Comissão processante, instituída pela Portaria nº 2.639, de 03 de outubro de 2018 (Processo Administrativo Disciplinar n° 23327.002399/2018-13)
Portaria nº 1230 – Prorroga prazo de Sindicância Investigativa para apuração dos fatos, objeto do Processo nº 23327.000960/2019-19
Portaria nº 1168 – Altera a composição dos membros da Comissão Sindicância Investigativa, instituída pela Portaria nº 967
Portaria nº 1.062 – Suspende sobrestamento e reconduz Comissão – Processo nº 23327.001947/2018-98
Portaria nº 1.175 – Reconduzir Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000782/2019-18.
Maio
Portaria nº 967 – Institui Comissão de Sindicância Investigativa – Processo nº 23327.000960/2019-19
Portaria nº 1.025 – Reconduzir Comissão – Processo nº 23327.002399/2018-13
Abril
Portaria nº 804 -Comissão de PAD objeto do Protocolado nº 23330.500063/2019-43
Fevereiro
Portaria nº 195 – Comissão de PAD – Processo nº 23328.000334/2018-23
Instruções Normativas
2023
Instrução Normativa nº 61 (retificada pela Instrução Normativa 63/2022 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, DE 04 de janeiro de 2023)
Altera a Instrução Normativa 59/2022 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 14 de outubro de 2022, que regulamenta a oferta de carga horária na modalidade de ensino à distância- EaD em cursos de graduação presenciais ofertados pelo IFBAIANO
Instrução Normativa nº 62
Prorroga prazo do Projeto Piloto previsto na Instrução Normativa 56/2022 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 20 de abril de 2022, que normatiza as ações de apoio ao desenvolvimento e à gestão da oferta de cursos e vagas do IF Baiano.
Instrução Normativa nº 63
Retifica a Instrução Normativa n° 61/2022 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 15 de dezembro de 2022, que altera a Instrução Normativa 59/2022 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 14 de outubro de 2022, que regulamenta a oferta de carga horária na modalidade de ensino à distância – EaD em cursos de graduação presenciais ofertados pelo IF BAIANO.
Instrução Normativa nº 64
Altera a Instrução Normativa Nº 17/2019 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 12 de novembro de 2019, que define procedimentos a serem adotados na contratação de professores(as) substitutos(as) ou efetivos(as), no âmbito do IF Baiano.
2022
Instrução Normativa n° 56 (prorrogada pela Instrução Normativa 62/2022 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, DE 19 de dezembro de 2022)
Normatiza as ações de apoio ao desenvolvimento e à gestão da oferta de cursos e vagas do IF Baiano.
Instrução Normativa n° 57
Revoga a Instrução Normativa IF Baiano nº 47, de 23/02/21, que estabelece orientações às unidades do IF Baiano quanto à condução remota no âmbito do processo de realização de Estudo de Demanda (ED).
Instrução Normativa n° 58
Dispõe sobre o recebimento, análise e lançamentos dos testes positivos para a COVID, como falta justificada do servidor.
Instrução Normativa n° 59 (alterada pela Instrução Normativa 61/2022 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, DE 15 de dezembro de 2022)
Estabelece diretrizes para a oferta de atividades e disciplinas na modalidade de ensino a distância- EaD em Cursos Técnicos de Nível Médio e Cursos de Graduação presenciais IF Baiano.
Instrução Normativa nº 60
Define as normas de realização de apresentações de Trabalhos de Conclusão de Curso de Pós-Graduação do IF Baiano de forma não presencial.
2021
Instrução Normativa n° 44 (retificada pela Instrução Normativa 45/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Estabelece orientações para condução das atividades de pesquisa em função da situação de excepcionalidade da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Instrução Normativa n° 45
Retifica a Instrução Normativa 44/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 25 de janeiro de 2021.
Instrução Normativa n° 46
Altera a Instrução Normativa nº 31/2020, que regulamenta procedimentos para assinatura de pessoas externas em documentos eletrônicos do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), no âmbito do IF Baiano.
Instrução Normativa n° 47 (revogada pela Instrução Normativa 57/2022 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Estabelece orientações às unidades do IF Baiano, quanto à condução remota de pesquisas de opinião, de consultas à população e das audiências públicas, no âmbito do processo de realização de Estudo de Demanda (ED), em razão da situação da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
Instrução Normativa n° 48
Dispõe sobre os procedimentos de tramitação e publicação de editais referentes aos cursos de Pós-Graduação.
Instrução Normativa n° 49
Normatiza os procedimentos para submissão e apreciação de documentos regulatórios pelo Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.
Instrução Normativa n° 50 (alterada pela Instrução Normativa 55/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a elaboração, a emissão e a publicação de Portarias no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.
Instrução Normativa n° 51
Altera a Instrução Normativa 29/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11/06/2020, que normatiza o fluxo para a realização de parcerias entre o IF BAIANO e as instituições nacionais e internacionais com ou sem fins lucrativos.
Instrução Normativa n° 52
Dispõe sobre os procedimentos para implantação da Extensão como componente curricular específico e não específico nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.
Instrução Normativa n° 53
Altera a Instrução Normativa 17/2019 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 12 de novembro de 2019, que define procedimentos a serem adotados concernentes à contratação de professores substitutos/efetivos no âmbito do IF Baiano.
Instrução Normativa nº 54
Revoga a Instrução Normativa IF Baiano nº 19, de 13 de março de 2020, que estabelece orientações às unidades do IF Baiano, quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19).
Instrução Normativa nº 55
Altera a Instrução Normativa 50/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 01/07/2021, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para a elaboração, a emissão e a publicação de Portarias no âmbito do IF Baiano.
2020
PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA IN nº 19
Instrução Normativa n° 19 (revogada pela Instrução Normativa 54/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, DE 8 de novembro de 2021)
Instrução Normativa n° 20 (revogada pela Instrução Normativa 54/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, DE 8 de novembro de 2021)
Instrução Normativa n° 21 (revogada pela Instrução Normativa 39/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Regulamenta a emissão eletrônica e a apresentação de “Declaração de nada consta”, no âmbito do IF Baiano.
Instrução Normativa n° 22 (revogada pela Instrução Normativa 54/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Altera a Instrução Normativa IF Baiano nº 19, de 13 de março de 2020, que estabelece orientações às unidades do IF Baiano, quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Instrução Normativa n° 23
Orienta sobre a prestação de contas dos recursos financeiros destinados a execução de projetos aprovados em Chamadas Internas da PROPES.
Instrução Normativa n° 24 (revogada pela Instrução Normativa 54/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Altera a Instrução Normativa IF Baiano nº 20, de 19 de março de 2020, que Altera a Instrução Normativa IF Baiano nº 19, de 13 de março de 2020, que estabelece orientações às unidades do IF Baiano, quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19)
Instrução Normativa n° 25
Estabelece procedimentos e fluxos operacionais de execução do PNAE durante a situação de emergência decorrente da pandemia de COVID-19, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano).
Instrução Normativa n° 26 (alterada pelas Instruções Normativas 27/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, 30/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO e 40/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Regulamenta procedimento para alocação de carga horária semanal de docentes em processo de capacitação, aperfeiçoamento, qualificação ou responsáveis por programas e projetos institucionais.
PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA IN Nº 26, DE 04 DE MAIO DE 2020
Instrução Normativa n° 27
Altera a Instrução Normativa 26/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 4 de maio de 2020, que regulamenta procedimento para alocação de carga horária semanal de docentes para participação em processo de capacitação, aperfeiçoamento, qualificação ou programas e projetos institucionais.
Instrução Normativa n° 28 (revogada pela Instrução Normativa 50/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Altera a Instrução Normativa 11/2019 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 23 de maio de 2019, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para a elaboração, a emissão e a publicação de Portarias no âmbito do IF BAIANO.
Instrução Normativa n° 29 (alterada pela Instrução Normativa 51/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Normatiza o fluxo para a realização de parcerias entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) e as instituições nacionais e internacionais com ou sem fins lucrativos.
Instrução Normativa n° 30
Altera a Instrução Normativa 26/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 4 de maio de 2020, que regulamenta procedimento para alocação de carga horária semanal de docentes para participação em processo de capacitação, aperfeiçoamento, qualificação ou programas e projetos institucionais.
Instrução Normativa n° 31 (retificada pela Instrução Normativa 33/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO e alterada pela Instrução Normativa 38/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO e alterada pela Instrução Normativa 46/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Regulamentar procedimentos para assinatura de pessoas externas em documentos eletrônicos do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), no âmbito do IF Baiano.
PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA IN Nº 31, DE 13 DE JULHO DE 2020
Instrução Normativa n° 32
Dispõe sobre procedimentos para o cadastro de projetos desenvolvidos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (SisGen) e obtenção de autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen).
Instrução Normativa n° 33
Retifica a Instrução Normativa 31/2020 – RETGAB/RET/IFBAIANO, de 13 de julho de 2020.
Instrução Normativa n° 34 (retificada pela Instrução Normativa 35/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Regulamenta procedimento para alocação de carga horária semanal de servidores técnico-administrativos participantes de ações de desenvolvimento em serviço, que não estejam afastados(as) das suas atividades, conforme o previsto nos Artigos 14 a 19, da Resolução Consup/IF Baiano nº 63, de 30 de março de 2020.
PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA IN Nº 34, DE 27 DE JULHO DE 2020
Instrução Normativa n° 35
Retifica a Instrução Normativa n° 34, de 27 de julho de 2020, que regulamenta procedimento para alocação de carga horária semanal de servidores técnico-administrativos participantes de ações de desenvolvimento em serviço, que não estejam afastados(as) das suas atividades.
Instrução Normativa n° 36 (revogada pela Instrução Normativa 54/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, DE 8 de novembro de 2021)
Instrução Normativa n° 37 (revogada pela Instrução Normativa 54/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Retifica a Instrução Normativa 36/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 12 de agosto de 2020.
Instrução Normativa n° 38
Altera a Instrução Normativa nº 31/2020, que regulamenta procedimentos para assinatura de pessoas externas em documentos eletrônicos do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), no âmbito do IF Baiano.
Instrução Normativa n° 39
Altera a Instrução Normativa nº 21/2020, que regulamenta a emissão eletrônica e a apresentação de “Declaração de nada consta”, no âmbito do IF Baiano.
Instrução Normativa n° 40
Altera a Instrução Normativa IF Baiano nº 26, de 04 de maio de 2020, que regulamenta procedimento para alocação de carga horária semanal de docentes para participação em processo de capacitação, aperfeiçoamento, qualificação ou programas e projetos institucionais.
Instrução Normativa n° 41 (revogada pela Instrução Normativa 54/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Altera a Instrução Normativa IF Baiano nº 19, de 13 de março de 2020, que estabelece orientações às unidades do IF Baiano, quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19).
Instrução Normativa n° 43 (revogada pela Instrução Normativa 50/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Altera a INSTRUÇÃO NORMATIVA 11/2019 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 23 de maio de 2019, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para a elaboração, a emissão e a publicação de Portarias no âmbito do IF Baiano.
2019
Instrução Normativa nº 01
Estabelece procedimentos para autuação, tramitação e controle de processos de Reconhecimento de Saberes e Competências, no âmbito do Instituto Federal Baiano.
Instrução Normativa nº 02
Disciplina os procedimentos de monitoramento da implementação das recomendações emitidas pela AUDIN, pelos órgãos de controle interno e externo ou por órgãos ou entidades de regulação e fiscalização.
Instrução Normativa nº 03
Institui a sistemática de quantificação e registro dos benefícios da Auditoria Interna e dos prejuízos identificados.
Instrução Normativa nº 04 (revogada pela Instrução Normativa 5/2019 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito do Instituto Federal Baiano.
Instrução Normativa nº 05
Revogar a Instrução Normativa nº 04 2019, de 21 de março de 2019.
Instrução Normativa nº 06
Estabelece procedimento para tratamento de denúncia, no âmbito do Instituto Federal Baiano.
Instrução Normativa nº 07 (retificada pela Instrução Normativa 14/2019 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito do Instituto Federal Baiano.
Instrução Normativa nº 08
Estabelece procedimentos para a nomeação de cargos de confiança (verificação das situações de nepotismo).
Instrução Normativa nº 09
Dispõe sobre os procedimentos para guarda, recolhimento e transferência de documentos de arquivo, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal Baiano.
Instrução Normativa nº 10 (revogada pela Instrução Normativa 48/2021)
Dispõe sobre os procedimentos de tramitação e publicação de editais referentes aos Cursos de Pós-Graduação.
Instrução Normativa nº 11 (alterada pelas Instruções Normativas 16/2019 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, 28/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO e 43/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, revogada pela Instrução Normativa 50/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a elaboração, a emissão e a publicação de Portarias no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.
PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA IN Nº 11, DE 23 DE MAIO DE 2019
Instrução Normativa nº 12
Dispõe sobre os procedimentos para publicação de editais referentes à contratação de professores substitutos no âmbito do Instituto Federal Baiano.
Instrução Normativa nº 13
Regulamenta procedimento para os casos de nomeação de cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Instituto Federal Baiano.
Instrução Normativa nº 14
Retifica a Instrução Normativa nº 7 2019, de 29 de março de 2019.
Instrução Normativa nº 15
Dispõe sobre os procedimentos para prestação de Serviço Voluntário.
Instrução Normativa nº 16 (revogada pela Instrução Normativa 50/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Altera a Instrução Normativa nº 11 2019, de 23 de maio de 2019.
Instrução Normativa nº 17 – Consolidada (alterada pela Instrução Normativa 64/2023 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Publicação Consolidada da IN nº 17, de 12 de Novembro de 2019
Instrução Normativa nº 17 (alterada pela Instrução Normativa 53/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Define procedimentos a serem adotados concernentes à contratação de professores substitutos efetivos no âmbito do IF Baiano.
Instrução Normativa nº 18
Institui e regulamenta o Processo de Admissão de Servidor em formato eletrônico através do módulo de Processo Eletrônico do Sistema Unificado de Administração Pública – SUAP.
Auditoria Interna
Instrução Normativa Nº 01
Disciplina os procedimentos de monitoramento da implementação das recomendações emitidas pela AUDIN.
Instrução Normativa Nº 02
Normatização de Contabilização de Benefícios.
Pró-reitoria de Extensão
2018
Instrução Normativa Nº 03
Procedimentos de Fluxos para Editais FIC_PROEX.
