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Portarias de Efeito Externo

2023

Janeiro

Portaria nº 13 – Suspende sobrestamento do processo nº 23327.000005/2021-98, para atendimento de decisão judicial, objeto do MS 1081002- 66.2021.4.01.3300

Portaria nº 6 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.253905.2022-17.

Portaria nº 7 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000005/2022-79.

Portaria nº 8 – Retifica a Portaria nº 353, de 21 de dezembro de 2022 (Processo nº 23327.254259.2022-13), que Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Fevereiro

Portaria nº 28 – Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), sob número 23327.250423.2023-96, para apuração dos fatos registrados no bojo do Processo de Sindicância Investigativa nº 23327.000004/2022-24

Portaria nº 31 – Institui Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE), sob número 23327.250457.2023-81, para apuração dos fatos relativos à denúncia anônima, via Ouvidoria IF Baiano, NUP 23546.068344/2022-78

Portaria nº 34 – Institui Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE), processo nº 23327.250465.2023-27, para apuração dos fatos registrados no escopo do processo nº 23330.253598.2022-15 – Campus Guanambi

Portaria nº 62 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo de Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.250465.2023-27

Março

Portaria nº 49 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.254259.2022-13.

Portaria nº 50 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000005/2022-79.

Portaria nº 61 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo de Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.250457/2023-81

Portaria nº 62 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo de Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.250465.2023-27

Portaria nº 66 – Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), sob nº 23327.250756.2023-15, para apuração dos fatos registrados no bojo do Processo SUAP nº 23334.251718.2022-18

Portaria nº 79 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000005/2021-98.

2022

Dezembro

Portaria nº 317 – Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), rito sumário, sob número 23327.253905/2022-17, para apuração dos fatos registrados no bojo do referido processo

Portaria nº 353 – Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), sob número 23327.254259.2022-13, para apuração dos fatos registrados no bojo do referido processo

Portaria nº 357 – Institui Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE), sob número 23327.254293.2022-80, para apuração dos fatos registrados no bojo do referido processo

Novembro

Portaria nº 303 – Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para apuração dos fatos correlacionados ao objeto do Processo de Sindicância Investigativa nº 23327.000003/2022-80

Setembro

Portaria nº 237 – Institui Comissão de Sindicância Investigativa, para apuração dos fatos correlacionados à denúncia, objeto do Processo 23327.000003/2022-80

Portaria nº 259 – Institui Comissão de Sindicância Investigativa para apuração dos fatos correlacionados ao objeto do Processo de Sindicância Investigativa nº 23327.000004/2022-24.

Julho

Portaria nº 166 – Institui Comissão de Sindicância Investigativa, para apuração dos fatos correlacionados à denúncia, objeto do Processo 23327.000001/2022-91

Portaria nº 200 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo de Sindicância Investigativa nº 23327.000001/2022-91

2021

Janeiro

Portaria nº 6 – Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD n°23327.000001/2021-18), para apuração dos fatos correlacionados ao objeto do Processo Eletrônico nº 23334.251201/2020-59

Portaria nº 9 – Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD n° 23327.000002/2021-54), para apuração dos fatos correlacionados ao objeto do Processo de Sindicância Investigativa Preliminar nº 23327.000960/2019-19

Fevereiro

Portaria nº 17 – Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD n°23327.000003/2021-07), para apuração dos fatos correlacionados ao objeto do Processo de Sindicância Investigativa nº 23327.000077/2020-54

Portaria nº 20 – Institui Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE n°23327.000004/2021-43), para apuração dos fatos correlacionados ao objeto do Processo Administrativo nº 23333.000563/2017-98

Portaria nº 35 – Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD n° 23327.000005/2021-98), para apuração dos fatos correlacionados ao objeto do Processo de Sindicância Investigativa nº 23327.000005/2020-15

Portaria nº 36 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.000193/2020-73

Março

Portaria nº 58 – Retifica a Portaria nº 20/2021 – RET-GAB/RET/IF BAIANO, de 19 de fevereiro de 2021 (SINVE nº 23327.000004/2021-43)

Portaria nº 59 – Substitui membro da Comissão processante, instituída pela Portaria nº 35, de 26 de fevereiro de 2021 (Processo Administrativo Disciplinar n° 23327.000005/2021-98)

Portaria nº 71 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000002/2021-54

Portaria nº 72 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão designada para atuar no Processo Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.000004/2021-43

Abril

Portaria nº 95 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo de Sindicância Investigativa – SINVE nº 23327.000004/2021-43

Portaria nº 96 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000003/2021-07

Portaria nº 109 – Substitui membro da Comissão processante, instituída pela Portaria nº 35/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 26 de fevereiro de 2021 (Processo Administrativo Disciplinar n° 23327.000005/2021-98)

Portaria nº 110 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administravo Disciplinar nº 23327.000005/2021-98

Maio

Portaria nº 131 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.000004/2021-43

Portaria nº 132 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000002/2021-54

Junho

Portaria nº 151 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.000004/2021-43

Portaria nº 160 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000005/2021-98

Portaria nº 163 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000003/2021-07

Agosto

Portaria nº 206 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000003/2021-07

Portaria nº 222 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000005/2021-98

Outubro

Portaria nº 263 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000003/2021-07

Novembro

Portaria nº 285 – Autoriza sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000005/2021-98, em cumprimento à Decisão Judicial, de 20/10/2021, da 12ª Vara Federal Cível (SJBA), objeto do Mandado de Segurança nº 1081002-66.2021.4.01.3300, até o julgamento definitivo em juízo

Dezembro

Portaria nº 310 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000003/2021-07

2020

Dezembro

Portaria nº 1370 – Constitui Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE), para apuração dos fatos correlacionados ao objeto do processo nº 23327.000193/2020-73

Portaria nº 1372 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.000005/2020-15

Novembro

Portaria nº 1187 – Suspende o sobrestamento do Processo de Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.000005/2020-15, nos termos da Portaria n° 1152/2020-RET-GAB/RET/IF BAIANO, de 03/11/2020, a qual revogou a Portaria nº 414/2020-RET-GAB/RET/IF BAIANO, de 25/03/2020, cujo objeto se refere à suspensão dos prazos processuais de PADs e Sindicâncias no âmbito do IF Baiano, em razão da COVID-19

Portaria nº 1170 – Suspende o sobrestamento do Processo de Sindicância Investigativa (SINVE) nº 23327.000077/2020-54, nos termos da Portaria n° 1152/2020-RET-GAB/RET/IF BAIANO, de 03/11/2020, a qual revogou a Portaria nº 414/2020-RET-GAB/RET/IF BAIANO, de 25/03/2020, cujo objeto se refere à suspensão dos prazos processuais de PADs e Sindicâncias no âmbito do IF Baiano, em razão da COVID-19

Março

Portaria nº 367 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo de Sindicância Investigativa nº 23327.000005/2020-15

Portaria nº 366 – Torna sem efeito a Portaria nº 194/2020-RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 17/02/2020, que prorrogou o prazo da Sindicância Investigativa nº 23327.000005/2020-15

Fevereiro

Portaria nº 222 – Reconduz Comissão designada para dar continuidade aos trabalhos relativos ao Processo de Sindicância Investigativa n° 23327.001786/2019-13.

Portaria nº 194 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo de Sindicância Investigativa nº 23327.000005/2020-15.

Janeiro

Portaria nº 87 – Institui Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE), para apuração dos fatos correlacionados à denúncia, objeto do Processo 23327.000077/2020-54

Portaria nº 59 Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos, objeto do Processo Administravo Disciplinar nº 23327.002399/2018-13

Portaria nº 50 – Institui Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE), para apuração dos fatos, objeto do Processo nº 23327.000005/2020-15

2019

Dezembro

Portaria nº 2151 Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo de Sindicância Investigativa nº 23327.001786/2019-13

Portaria nº 2.114_Reconduz Comissão de Sindicância Investigativa para apuração dos fatos, objeto do Processo nº 23327.000960/2019-19 .

Novembro

Portaria nº 2.036_Reconduz comissão para conclusão dos trabalhos da Sindicância Investigativa nº 23327.001682/2019-17

Portaria nº 2.034_Reconduz comissão para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.002399/2018-13

Portaria nº 1.939 – Constitui Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE), para apuração dos fatos correlacionados ao objeto do processo nº 23332.000596/2019-18

Outubro

Portaria nº 1.902 – Prorroga prazo de Sindicância Investigativa para apuração dos fatos, objeto do Processo nº 23327.001682/2019-17

Portaria nº 1.861 – Prorroga prazo de Sindicância Investigativa para apuração dos fatos, objeto do Processo nº 23327.000960/2019-19

Setembro

Portaria nº 1.716 – Institui Comissão de Investigação Preliminar, para apuração dos fatos correlacionados ao objeto do processo nº 23327.001682/2019-17

Portaria nº 1.694 -Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão
designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar
nº 23327.002399/2018-13

Portaria nº 1.686 -Retificar a Portaria nº 1.515, de 21/08/2019, que prorrogou
prazo de Sindicância Investigativa, para apuração dos fatos,
objeto do processo nº 23327.000960/2019-19

Portaria nº 1.591 -Substitui membro da Comissão de Sindicância Investigativa, instituída pela Portaria nº 967/2019, de 23 de maio de 2019,para apuração dos fatos, objeto do Processo nº
23327.000960/2019-19

Portaria nº 1.582 -Substitui membro da Comissão processante, instituída pela Portaria nº 2.639, de 03 de outubro de 2018 (Processo Administrativo Disciplinar n° 23327.002399/2018-13)

Agosto

Portaria nº 1.515 -Prorroga prazo de Sindicância Investigação para apuração dos fatos, objeto do Processo nº 23327.000960/2019-19

Portaria nº 1.442 -Reconduzir Comissão designada para atuar no Processo
Administrativo Disciplinar nº 23327.001947/2018-98

Julho

Portaria nº 1354 -Reconduz Comissão designada para atuar no Processo
Administrativo Disciplinar nº 23327.001947/2018-98

Portaria nº 1389 -Retifica a Portaria nº 1.354, de 22 de julho de 2019 (PAD nº 23327.001947/2018-98) 

Portaria nº 1395 – Reconduzir Comissão designada para atuar no Processo
Administrativo Disciplinar nº 23327.002399/2018-13

Junho

Portaria nº 1231 – Substitui membro da Comissão processante, instituída pela Portaria nº 2.639, de 03 de outubro de 2018 (Processo Administrativo Disciplinar n° 23327.002399/2018-13)

Portaria nº 1230 – Prorroga prazo de Sindicância Investigativa para apuração dos fatos, objeto do Processo nº 23327.000960/2019-19

Portaria nº 1168 – Altera a composição dos membros da Comissão Sindicância Investigativa, instituída pela Portaria nº 967

Portaria nº 1.062 – Suspende sobrestamento e reconduz Comissão  – Processo nº 23327.001947/2018-98

Portaria nº 1.175 – Reconduzir Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000782/2019-18.

Maio

Portaria nº 967 – Institui Comissão de Sindicância Investigativa – Processo nº 23327.000960/2019-19

Portaria nº 1.025 – Reconduzir Comissão – Processo nº 23327.002399/2018-13

Abril

Portaria nº 804 -Comissão de PAD objeto do Protocolado nº 23330.500063/2019-43

Fevereiro

Portaria nº 195 – Comissão de PAD – Processo nº 23328.000334/2018-23

Instruções Normativas

2022

Instrução Normativa n° 56
Normatiza as ações de apoio ao desenvolvimento e à gestão da oferta de cursos e vagas do IF Baiano.

Instrução Normativa n° 57
Revoga a Instrução Normativa IF Baiano nº 47, de 23/02/21, que estabelece orientações às unidades do IF Baiano quanto à condução remota no âmbito do processo de realização de Estudo de Demanda (ED).

Instrução Normativa n° 58
Dispõe sobre o recebimento, análise e lançamentos dos testes positivos para a COVID, como falta justificada do servidor.

Instrução Normativa n° 59
Estabelece diretrizes para a oferta de atividades e disciplinas na modalidade de ensino a distância- EaD em Cursos Técnicos de Nível Médio e Cursos de Graduação presenciais IF Baiano.

Instrução Normativa nº 60
Define as normas de realização de apresentações de Trabalhos de Conclusão de Curso de Pós-Graduação do IF Baiano de forma não presencial.

2021

Instrução Normativa n° 44 (retificada pela Instrução Normativa 45/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Estabelece orientações para condução das atividades de pesquisa em função da situação de excepcionalidade da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa n° 45
Retifica a Instrução Normativa 44/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 25 de janeiro de 2021.

Instrução Normativa n° 46
Altera a Instrução Normativa nº 31/2020, que regulamenta procedimentos para assinatura de pessoas externas em documentos eletrônicos do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), no âmbito do IF Baiano.

Instrução Normativa n° 47 (revogada pela Instrução Normativa 57/2022 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Estabelece orientações às unidades do IF Baiano, quanto à condução remota de pesquisas de opinião, de consultas à população e das audiências públicas, no âmbito do processo de realização de Estudo de Demanda (ED), em razão da situação da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa n° 48
Dispõe sobre os procedimentos de tramitação e publicação de editais referentes aos cursos de Pós-Graduação.

Instrução Normativa n° 49
Normatiza os procedimentos para submissão e apreciação de documentos regulatórios pelo Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

Instrução Normativa n° 50 (alterada pela Instrução Normativa 55/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a elaboração, a emissão e a publicação de Portarias no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

Instrução Normativa n° 51
Altera a Instrução Normativa 29/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11/06/2020, que normatiza o fluxo para a realização de parcerias entre o IF BAIANO e as instituições nacionais e internacionais com ou sem fins lucrativos.

Instrução Normativa n° 52
Dispõe sobre os procedimentos para implantação da Extensão como componente curricular específico e não específico nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

Instrução Normativa n° 53
Altera a Instrução Normativa 17/2019 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 12 de novembro de 2019, que define procedimentos a serem adotados concernentes à contratação de professores substitutos/efetivos no âmbito do IF Baiano.

Instrução Normativa nº 54
Revoga a Instrução Normativa IF Baiano nº 19, de 13 de março de 2020, que estabelece orientações às unidades do IF Baiano, quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa nº 55
Altera a Instrução Normativa 50/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 01/07/2021, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para a elaboração, a emissão e a publicação de Portarias no âmbito do IF Baiano.

2020

PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA IN nº 19
Instrução Normativa n° 19 (alterada pelas Instruções Normativas 20/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, 22/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, 24/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, 36/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO e 41/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO) (revogada pela Instrução Normativa 54/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Estabelece orientações às unidades do IF Baiano, quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa n° 20 (alterada pela Instrução Normativa 24/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO) (revogada pela Instrução Normativa 54/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Altera a Instrução Normativa IF Baiano nº 19, de 13 de março de 2020, que estabelece orientações às unidades do IF Baiano, quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa n° 21 (revogada pela Instrução Normativa 39/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Regulamenta a emissão eletrônica e a apresentação de “Declaração de nada consta”, no âmbito do IF Baiano.

Instrução Normativa n° 22 (revogada pela Instrução Normativa 54/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Altera a Instrução Normativa IF Baiano nº 19, de 13 de março de 2020, que estabelece orientações às unidades do IF Baiano, quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa n° 23
Orienta sobre a prestação de contas dos recursos financeiros destinados a execução de projetos aprovados em Chamadas Internas da PROPES.

Instrução Normativa n° 24 (revogada pela Instrução Normativa 54/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Altera a Instrução Normativa IF Baiano nº 20, de 19 de março de 2020, que Altera a Instrução Normativa IF Baiano nº 19, de 13 de março de 2020, que estabelece orientações às unidades do IF Baiano, quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19)

Instrução Normativa n° 25
Estabelece procedimentos e fluxos operacionais de execução do PNAE durante a situação de emergência decorrente da pandemia de COVID-19, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano).

Instrução Normativa n° 26 (alterada pelas Instruções Normativas 27/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, 30/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO e 40/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Regulamenta procedimento para alocação de carga horária semanal de docentes em processo de capacitação, aperfeiçoamento, qualificação ou responsáveis por programas e projetos institucionais.
PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA IN Nº 26, DE 04 DE MAIO DE 2020

Instrução Normativa n° 27
Altera a Instrução Normativa 26/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 4 de maio de 2020, que regulamenta procedimento para alocação de carga horária semanal de docentes para participação em processo de capacitação, aperfeiçoamento, qualificação ou programas e projetos institucionais.

Instrução Normativa n° 28 (revogada pela Instrução Normativa 50/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Altera a Instrução Normativa 11/2019 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 23 de maio de 2019, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para a elaboração, a emissão e a publicação de Portarias no âmbito do IF BAIANO.

Instrução Normativa n° 29 (alterada pela Instrução Normativa 51/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Normatiza o fluxo para a realização de parcerias entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) e as instituições nacionais e internacionais com ou sem fins lucrativos.

Instrução Normativa n° 30
Altera a Instrução Normativa 26/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 4 de maio de 2020, que regulamenta procedimento para alocação de carga horária semanal de docentes para participação em processo de capacitação, aperfeiçoamento, qualificação ou programas e projetos institucionais.

Instrução Normativa n° 31 (retificada pela Instrução Normativa 33/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO e alterada pela Instrução Normativa 38/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO e alterada pela Instrução Normativa 46/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Regulamentar procedimentos para assinatura de pessoas externas em documentos eletrônicos do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), no âmbito do IF Baiano.
PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA IN Nº 31, DE 13 DE JULHO DE 2020

Instrução Normativa n° 32
Dispõe sobre procedimentos para o cadastro de projetos  desenvolvidos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (SisGen) e obtenção de autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen).

Instrução Normativa n° 33
Retifica a Instrução Normativa 31/2020 – RETGAB/RET/IFBAIANO, de 13 de julho de 2020.

Instrução Normativa n° 34 (retificada pela Instrução Normativa 35/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Regulamenta procedimento para alocação de carga horária semanal de servidores técnico-administrativos participantes de ações de desenvolvimento em serviço, que não estejam afastados(as) das suas atividades, conforme o previsto nos Artigos 14 a 19, da Resolução Consup/IF Baiano nº 63, de 30 de março de 2020.
PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA IN Nº 34, DE 27 DE JULHO DE 2020

Instrução Normativa n° 35
Retifica a Instrução Normativa n° 34, de 27 de julho de 2020, que regulamenta procedimento para alocação de carga horária semanal de servidores técnico-administrativos participantes de ações de desenvolvimento em serviço, que não estejam afastados(as) das suas atividades.

Instrução Normativa n° 36 (retificada pela Instrução Normativa 37/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO) (revogada pela Instrução Normativa 54/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Altera a Instrução Normativa IF Baiano nº 19, de 13 de março de 2020, que estabelece orientações às unidades do IF Baiano, quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19)

Instrução Normativa n° 37 (revogada pela Instrução Normativa 54/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Retifica a Instrução Normativa 36/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 12 de agosto de 2020.

Instrução Normativa n° 38
Altera a Instrução Normativa nº 31/2020, que regulamenta procedimentos para assinatura de pessoas externas em documentos eletrônicos do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), no âmbito do IF Baiano.

Instrução Normativa n° 39
Altera a Instrução Normativa nº 21/2020, que regulamenta a emissão eletrônica e a apresentação de “Declaração de nada consta”, no âmbito do IF Baiano.

Instrução Normativa n° 40
Altera a Instrução Normativa IF Baiano nº 26, de 04 de maio de 2020, que regulamenta procedimento para alocação de carga horária semanal de docentes para participação em processo de capacitação, aperfeiçoamento, qualificação ou programas e projetos institucionais.

Instrução Normativa n° 41 (revogada pela Instrução Normativa 54/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Altera a Instrução Normativa IF Baiano nº 19, de 13 de março de 2020, que estabelece orientações às unidades do IF Baiano, quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa n° 43 (revogada pela Instrução Normativa 50/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Altera a INSTRUÇÃO NORMATIVA 11/2019 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 23 de maio de 2019, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para a elaboração, a emissão e a publicação de Portarias no âmbito do IF Baiano.

2019

Instrução Normativa nº 01
Estabelece procedimentos para autuação, tramitação e controle de processos de Reconhecimento de Saberes e Competências, no âmbito do Instituto Federal Baiano.

Instrução Normativa nº 02
Disciplina os procedimentos de monitoramento da implementação das recomendações emitidas pela AUDIN, pelos órgãos de controle interno e externo ou por órgãos ou entidades de regulação e fiscalização.

Instrução Normativa nº 03
Institui a sistemática de quantificação e registro dos benefícios da Auditoria Interna e dos prejuízos identificados.

Instrução Normativa nº 04 (revogada pela Instrução Normativa 5/2019 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito do Instituto Federal Baiano.

Instrução Normativa nº 05
Revogar a Instrução Normativa nº 04 2019, de 21 de março de 2019.

Instrução Normativa nº 06
Estabelece procedimento para tratamento de denúncia, no âmbito do Instituto Federal Baiano.

Instrução Normativa nº 07 (retificada pela Instrução Normativa 14/2019 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito do Instituto Federal Baiano.

Instrução Normativa nº 08
Estabelece procedimentos para a nomeação de cargos de confiança (verificação das situações de nepotismo).

Instrução Normativa nº 09
Dispõe sobre os procedimentos para guarda, recolhimento e transferência de documentos de arquivo, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal Baiano.

Instrução Normativa nº 10 (revogada pela Instrução Normativa 48/2021)
Dispõe sobre os procedimentos de tramitação e publicação de editais referentes aos Cursos de Pós-Graduação.

Instrução Normativa nº 11 (alterada pelas Instruções Normativas 16/2019 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, 28/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO e 43/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, revogada pela Instrução Normativa 50/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a elaboração, a emissão e a publicação de Portarias no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.
PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA IN Nº 11, DE 23 DE MAIO DE 2019

Instrução Normativa nº 12
Dispõe sobre os procedimentos para publicação de editais referentes à contratação de professores substitutos no âmbito do Instituto Federal Baiano.

Instrução Normativa nº 13
Regulamenta procedimento para os casos de nomeação de cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Instituto Federal Baiano.

Instrução Normativa nº 14
Retifica a Instrução Normativa nº 7 2019, de 29 de março de 2019.

Instrução Normativa nº 15
Dispõe sobre os procedimentos para prestação de Serviço Voluntário.

Instrução Normativa nº 16 (revogada pela Instrução Normativa 50/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Altera a Instrução Normativa nº 11 2019, de 23 de maio de 2019.

Instrução Normativa nº 17 (alterada pela Instrução Normativa 53/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Define procedimentos a serem adotados concernentes à contratação de professores substitutos efetivos no âmbito do IF Baiano.

Instrução Normativa nº 18
Institui e regulamenta o Processo de Admissão de Servidor em formato eletrônico através do módulo de Processo Eletrônico do Sistema Unificado de Administração Pública – SUAP.

Auditoria Interna

Instrução Normativa Nº 01
Disciplina os procedimentos de monitoramento da implementação das recomendações emitidas pela AUDIN.

Instrução Normativa Nº 02
Normatização de Contabilização de Benefícios.

Pró-reitoria de Extensão

2018
Instrução Normativa Nº 03
Procedimentos de Fluxos para Editais FIC_PROEX.