IF Baiano » Documentos

Instrução Normativa nº 70
Altera a Instrução Normativa Nº 13/2019 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 02 de agosto de 2019, que estabelece procedimento para a nomeação de cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Instituto Federal Baiano.

Instrução Normativa nº 71
Dispõe sobre os procedimentos necessários para solicitação de certificado e diploma dos cursos de pós-graduação.

Instrução Normativa nº 72
Estabelece rito processual para aplicação das Medidas Disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar Discente do IF Baiano

2023

Instrução Normativa nº 61 (retificada pela Instrução Normativa 63/2022 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, DE 04 de janeiro de 2023)

Altera a Instrução Normativa 59/2022 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 14 de outubro de 2022, que regulamenta a oferta de carga horária na modalidade de ensino à distância- EaD em cursos de graduação presenciais ofertados pelo IFBAIANO

Instrução Normativa nº 62

Prorroga prazo do Projeto Piloto previsto na Instrução Normativa 56/2022 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 20 de abril de 2022, que normatiza as ações de apoio ao desenvolvimento e à gestão da oferta de cursos e vagas do IF Baiano.

Instrução Normativa nº 63

Retifica a Instrução Normativa n° 61/2022 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 15 de dezembro de 2022, que altera a Instrução Normativa 59/2022 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 14 de outubro de 2022, que regulamenta a oferta de carga horária na modalidade de ensino à distância – EaD em cursos de graduação presenciais ofertados pelo IF BAIANO.

Instrução Normativa nº 64

Altera a Instrução Normativa Nº 17/2019 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 12 de novembro de 2019, que define procedimentos a serem adotados na contratação de professores(as) substitutos(as) ou efetivos(as), no âmbito do IF Baiano.

Instrução Normativa nº 65
Revoga a Instrução Normativa IF Baiano nº 58, de 28/07/22, que dispõe sobre o recebimento, análise e lançamentos dos testes positivos para a COVID, como falta justificada do servidor.

Instrução Normativa nº 66

Estabelece orientações gerais para a solicitação de Certificação Técnica e emissão de diploma dos cursos técnicos de nível médio na modalidade de Educação a Distância. (Processo n° 23327.252197.2023-88)

Instrução Normativa nº 67

Normatizar os procedimentos para abertura de turmas ingressantes nos cursos presenciais e a distância no âmbito do IF BAIANO.

Instrução Normativa nº 68

Estabelece diretrizes para a Progressão Parcial de estudantes reprovados durante a vigência dos Calendários Paralelos nos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio do IF Baiano.

Instrução Normativa nº 69

Disciplina padrões e estabelece orientações gerais para a emissão e registro de Diplomas dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Certificados de Pós-graduação, na modalidade eletrônica, no âmbito do IF Baiano.

2022

Instrução Normativa n° 56 (prorrogada pela Instrução Normativa 62/2022 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, DE 19 de dezembro de 2022)
Normatiza as ações de apoio ao desenvolvimento e à gestão da oferta de cursos e vagas do IF Baiano.

Instrução Normativa n° 57
Revoga a Instrução Normativa IF Baiano nº 47, de 23/02/21, que estabelece orientações às unidades do IF Baiano quanto à condução remota no âmbito do processo de realização de Estudo de Demanda (ED).

Instrução Normativa n° 58 (revogada pela Instrução Normativa 65/2023 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, DE 10 de julho de 2023)
Dispõe sobre o recebimento, análise e lançamentos dos testes positivos para a COVID, como falta justificada do servidor.

Instrução Normativa n° 59 (alterada pela Instrução Normativa 61/2022 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, DE 15 de dezembro de 2022)
Estabelece diretrizes para a oferta de atividades e disciplinas na modalidade de ensino a distância- EaD em Cursos Técnicos de Nível Médio e Cursos de Graduação presenciais IF Baiano.

Instrução Normativa nº 60
Define as normas de realização de apresentações de Trabalhos de Conclusão de Curso de Pós-Graduação do IF Baiano de forma não presencial.

2021

Instrução Normativa n° 44 (retificada pela Instrução Normativa 45/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Estabelece orientações para condução das atividades de pesquisa em função da situação de excepcionalidade da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa n° 45
Retifica a Instrução Normativa 44/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 25 de janeiro de 2021.

Instrução Normativa n° 46
Altera a Instrução Normativa nº 31/2020, que regulamenta procedimentos para assinatura de pessoas externas em documentos eletrônicos do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), no âmbito do IF Baiano.

Instrução Normativa n° 47 (revogada pela Instrução Normativa 57/2022 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Estabelece orientações às unidades do IF Baiano, quanto à condução remota de pesquisas de opinião, de consultas à população e das audiências públicas, no âmbito do processo de realização de Estudo de Demanda (ED), em razão da situação da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa n° 48
Dispõe sobre os procedimentos de tramitação e publicação de editais referentes aos cursos de Pós-Graduação.

Instrução Normativa n° 49
Normatiza os procedimentos para submissão e apreciação de documentos regulatórios pelo Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

Instrução Normativa n° 50 (alterada pela Instrução Normativa 55/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a elaboração, a emissão e a publicação de Portarias no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

Instrução Normativa n° 51
Altera a Instrução Normativa 29/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11/06/2020, que normatiza o fluxo para a realização de parcerias entre o IF BAIANO e as instituições nacionais e internacionais com ou sem fins lucrativos.

Instrução Normativa n° 52
Dispõe sobre os procedimentos para implantação da Extensão como componente curricular específico e não específico nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

Instrução Normativa n° 53
Altera a Instrução Normativa 17/2019 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 12 de novembro de 2019, que define procedimentos a serem adotados concernentes à contratação de professores substitutos/efetivos no âmbito do IF Baiano.

Instrução Normativa nº 54
Revoga a Instrução Normativa IF Baiano nº 19, de 13 de março de 2020, que estabelece orientações às unidades do IF Baiano, quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa nº 55
Altera a Instrução Normativa 50/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 01/07/2021, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para a elaboração, a emissão e a publicação de Portarias no âmbito do IF Baiano.

2020

PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA IN nº 19
Instrução Normativa n° 19 (revogada pela Instrução Normativa 54/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, DE 8 de novembro de 2021)

Instrução Normativa n° 20 (revogada pela Instrução Normativa 54/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, DE 8 de novembro de 2021)

Instrução Normativa n° 21 (revogada pela Instrução Normativa 39/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Regulamenta a emissão eletrônica e a apresentação de “Declaração de nada consta”, no âmbito do IF Baiano.

Instrução Normativa n° 22 (revogada pela Instrução Normativa 54/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Altera a Instrução Normativa IF Baiano nº 19, de 13 de março de 2020, que estabelece orientações às unidades do IF Baiano, quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa n° 23
Orienta sobre a prestação de contas dos recursos financeiros destinados a execução de projetos aprovados em Chamadas Internas da PROPES.

Instrução Normativa n° 24 (revogada pela Instrução Normativa 54/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Altera a Instrução Normativa IF Baiano nº 20, de 19 de março de 2020, que Altera a Instrução Normativa IF Baiano nº 19, de 13 de março de 2020, que estabelece orientações às unidades do IF Baiano, quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19)

Instrução Normativa n° 25
Estabelece procedimentos e fluxos operacionais de execução do PNAE durante a situação de emergência decorrente da pandemia de COVID-19, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano).

Instrução Normativa n° 26 (alterada pelas Instruções Normativas 27/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, 30/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO e 40/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Regulamenta procedimento para alocação de carga horária semanal de docentes em processo de capacitação, aperfeiçoamento, qualificação ou responsáveis por programas e projetos institucionais.
PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA IN Nº 26, DE 04 DE MAIO DE 2020

Instrução Normativa n° 27
Altera a Instrução Normativa 26/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 4 de maio de 2020, que regulamenta procedimento para alocação de carga horária semanal de docentes para participação em processo de capacitação, aperfeiçoamento, qualificação ou programas e projetos institucionais.

Instrução Normativa n° 28 (revogada pela Instrução Normativa 50/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Altera a Instrução Normativa 11/2019 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 23 de maio de 2019, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para a elaboração, a emissão e a publicação de Portarias no âmbito do IF BAIANO.

Instrução Normativa n° 29 (alterada pela Instrução Normativa 51/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Normatiza o fluxo para a realização de parcerias entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) e as instituições nacionais e internacionais com ou sem fins lucrativos.

Instrução Normativa n° 30
Altera a Instrução Normativa 26/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 4 de maio de 2020, que regulamenta procedimento para alocação de carga horária semanal de docentes para participação em processo de capacitação, aperfeiçoamento, qualificação ou programas e projetos institucionais.

Instrução Normativa n° 31 (retificada pela Instrução Normativa 33/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO e alterada pela Instrução Normativa 38/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO e alterada pela Instrução Normativa 46/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Regulamentar procedimentos para assinatura de pessoas externas em documentos eletrônicos do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), no âmbito do IF Baiano.
PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA IN Nº 31, DE 13 DE JULHO DE 2020

Instrução Normativa n° 32
Dispõe sobre procedimentos para o cadastro de projetos desenvolvidos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (SisGen) e obtenção de autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen).

Instrução Normativa n° 33
Retifica a Instrução Normativa 31/2020 – RETGAB/RET/IFBAIANO, de 13 de julho de 2020.

Instrução Normativa n° 34 (retificada pela Instrução Normativa 35/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Regulamenta procedimento para alocação de carga horária semanal de servidores técnico-administrativos participantes de ações de desenvolvimento em serviço, que não estejam afastados(as) das suas atividades, conforme o previsto nos Artigos 14 a 19, da Resolução Consup/IF Baiano nº 63, de 30 de março de 2020.
PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA IN Nº 34, DE 27 DE JULHO DE 2020

Instrução Normativa n° 35
Retifica a Instrução Normativa n° 34, de 27 de julho de 2020, que regulamenta procedimento para alocação de carga horária semanal de servidores técnico-administrativos participantes de ações de desenvolvimento em serviço, que não estejam afastados(as) das suas atividades.

Instrução Normativa n° 36 (revogada pela Instrução Normativa 54/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, DE 8 de novembro de 2021)

Instrução Normativa n° 37 (revogada pela Instrução Normativa 54/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Retifica a Instrução Normativa 36/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 12 de agosto de 2020.

Instrução Normativa n° 38
Altera a Instrução Normativa nº 31/2020, que regulamenta procedimentos para assinatura de pessoas externas em documentos eletrônicos do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), no âmbito do IF Baiano.

Instrução Normativa n° 39
Altera a Instrução Normativa nº 21/2020, que regulamenta a emissão eletrônica e a apresentação de “Declaração de nada consta”, no âmbito do IF Baiano.

Instrução Normativa n° 40
Altera a Instrução Normativa IF Baiano nº 26, de 04 de maio de 2020, que regulamenta procedimento para alocação de carga horária semanal de docentes para participação em processo de capacitação, aperfeiçoamento, qualificação ou programas e projetos institucionais.

Instrução Normativa n° 41 (revogada pela Instrução Normativa 54/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Altera a Instrução Normativa IF Baiano nº 19, de 13 de março de 2020, que estabelece orientações às unidades do IF Baiano, quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa n° 43 (revogada pela Instrução Normativa 50/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Altera a INSTRUÇÃO NORMATIVA 11/2019 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 23 de maio de 2019, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para a elaboração, a emissão e a publicação de Portarias no âmbito do IF Baiano.

2019

Instrução Normativa nº 01
Estabelece procedimentos para autuação, tramitação e controle de processos de Reconhecimento de Saberes e Competências, no âmbito do Instituto Federal Baiano.

Instrução Normativa nº 02
Disciplina os procedimentos de monitoramento da implementação das recomendações emitidas pela AUDIN, pelos órgãos de controle interno e externo ou por órgãos ou entidades de regulação e fiscalização.

Instrução Normativa nº 03
Institui a sistemática de quantificação e registro dos benefícios da Auditoria Interna e dos prejuízos identificados.

Instrução Normativa nº 04 (revogada pela Instrução Normativa 5/2019 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito do Instituto Federal Baiano.

Instrução Normativa nº 05
Revogar a Instrução Normativa nº 04 2019, de 21 de março de 2019.

Instrução Normativa nº 06
Estabelece procedimento para tratamento de denúncia, no âmbito do Instituto Federal Baiano.

Instrução Normativa nº 07 (retificada pela Instrução Normativa 14/2019 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito do Instituto Federal Baiano.

Instrução Normativa nº 08
Estabelece procedimentos para a nomeação de cargos de confiança (verificação das situações de nepotismo).

Instrução Normativa nº 09
Dispõe sobre os procedimentos para guarda, recolhimento e transferência de documentos de arquivo, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal Baiano.

Instrução Normativa nº 10 (revogada pela Instrução Normativa 48/2021)
Dispõe sobre os procedimentos de tramitação e publicação de editais referentes aos Cursos de Pós-Graduação.

Instrução Normativa nº 11 (alterada pelas Instruções Normativas 16/2019 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, 28/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO e 43/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, revogada pela Instrução Normativa 50/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a elaboração, a emissão e a publicação de Portarias no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.
PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA IN Nº 11, DE 23 DE MAIO DE 2019

Instrução Normativa nº 12
Dispõe sobre os procedimentos para publicação de editais referentes à contratação de professores substitutos no âmbito do Instituto Federal Baiano.

Instrução Normativa nº 13 (alterada pela Instrução Normativa 70/2024 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, DE 9 de janeiro de 2024)
Regulamenta procedimento para os casos de nomeação de cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Instituto Federal Baiano.

Instrução Normativa nº 14
Retifica a Instrução Normativa nº 7 2019, de 29 de março de 2019.

Instrução Normativa nº 15
Dispõe sobre os procedimentos para prestação de Serviço Voluntário.

Instrução Normativa nº 16 (revogada pela Instrução Normativa 50/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Altera a Instrução Normativa nº 11 2019, de 23 de maio de 2019.

Instrução Normativa nº 17 – Consolidada (alterada pela Instrução Normativa 64/2023 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Publicação Consolidada da IN nº 17, de 12 de Novembro de 2019

Instrução Normativa nº 17 (alterada pela Instrução Normativa 53/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO)
Define procedimentos a serem adotados concernentes à contratação de professores substitutos efetivos no âmbito do IF Baiano.

Instrução Normativa nº 18
Institui e regulamenta o Processo de Admissão de Servidor em formato eletrônico através do módulo de Processo Eletrônico do Sistema Unificado de Administração Pública – SUAP.

Auditoria Interna

Instrução Normativa Nº 01
Disciplina os procedimentos de monitoramento da implementação das recomendações emitidas pela AUDIN.

Instrução Normativa Nº 02
Normatização de Contabilização de Benefícios.

Pró-Reitoria de Extensão

2018
Instrução Normativa Nº 03
Procedimentos de Fluxos para Editais FIC_PROEX.

Ingresso de Estudantes 2025

Portarias de Efeito Externo

2024

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2023

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Instruções Normativas

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Auditoria Interna

Pró-Reitoria de Extensão