Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
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Documentos
Última atualização: 03/03/2020 - 12:07 horas | Data de publicação: 18/09/2018 - 11:07 horas

Portarias de Efeito Externo

2020

Fevereiro

Portaria nº 222 – Reconduz Comissão designada para dar continuidade aos trabalhos relativos ao Processo de Sindicância Investigativa n° 23327.001786/2019-13.

Janeiro

Portaria nº 59 Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos, objeto do Processo Administravo Disciplinar nº 23327.002399/2018-13

2019

Dezembro

Portaria nº 2151 Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo de Sindicância Investigativa nº 23327.001786/2019-13

Portaria nº 2.114_Reconduz Comissão de Sindicância Investigativa para apuração dos fatos, objeto do Processo nº 23327.000960/2019-19 .

Novembro

Portaria nº 2.036_Reconduz comissão para conclusão dos trabalhos da Sindicância Investigativa nº 23327.001682/2019-17

Portaria nº 2.034_Reconduz comissão para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.002399/2018-13

Portaria nº 1.939 – Constitui Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE), para apuração dos fatos correlacionados ao objeto do processo nº 23332.000596/2019-18

Outubro

Portaria nº 1.902 – Prorroga prazo de Sindicância Investigativa para apuração dos fatos, objeto do Processo nº 23327.001682/2019-17

Portaria nº 1.861 – Prorroga prazo de Sindicância Investigativa para apuração dos fatos, objeto do Processo nº 23327.000960/2019-19

Setembro

Portaria nº 1.716 – Institui Comissão de Investigação Preliminar, para apuração dos fatos correlacionados ao objeto do processo nº 23327.001682/2019-17

Portaria nº 1.694 -Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão
designada para atuar no Processo Administra?vo Disciplinar
nº 23327.002399/2018-13

Portaria nº 1.686 -Retificar a Portaria nº 1.515, de 21/08/2019, que prorrogou
prazo de Sindicância Investigativa, para apuração dos fatos,
objeto do processo nº 23327.000960/2019-19

Portaria nº 1.591 -Subs?tui membro da Comissão de Sindicância Inves?ga?va,ins?tuída pela Portaria nº 967/2019, de 23 de maio de 2019,para apuração dos fatos, objeto do Processo nº
23327.000960/2019-19

Portaria nº 1.582 -Subs?tui membro da Comissão processante, ins?tuída pela Portaria nº 2.639, de 03 de outubro de 2018 (Processo Administra?vo Disciplinar n° 23327.002399/2018-13)

Agosto

Portaria nº 1.515 -Prorroga prazo de Sindicância Investigação para apuração dos fatos, objeto do Processo nº 23327.000960/2019-19

Portaria nº 1.442 -Reconduzir Comissão designada para atuar no Processo
Administrativo Disciplinar nº 23327.001947/2018-98

Julho

Portaria nº 1354 -Reconduz Comissão designada para atuar no Processo
Administrativo Disciplinar nº 23327.001947/2018-98

Portaria nº 1389 -Retifica a Portaria nº 1.354, de 22 de julho de 2019 (PAD nº 23327.001947/2018-98) 

Portaria nº 1395 – Reconduzir Comissão designada para atuar no Processo
Administra?vo Disciplinar nº 23327.002399/2018-13

Junho

Portaria nº 1231 – Substitui membro da Comissão processante, instituída pela Portaria nº 2.639, de 03 de outubro de 2018 (Processo Administrativo Disciplinar n° 23327.002399/2018-13)

Portaria nº 1230 – Prorroga prazo de Sindicância Investigativa para apuração dos fatos, objeto do Processo nº 23327.000960/2019-19

Portaria nº 1168 – Altera a composição dos membros da Comissão Sindicância Investigativa, instituída pela Portaria nº 967

Portaria nº 1.062 – Suspende sobrestamento e reconduz Comissão  – Processo nº 23327.001947/2018-98

Portaria nº 1.175 – Reconduzir Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000782/2019-18.

Maio

Portaria nº 967 – Institui Comissão de Sindicância Investigativa – Processo nº 23327.000960/2019-19

Portaria nº 1.025 – Reconduzir Comissão – Processo nº 23327.002399/2018-13

Abril

Portaria nº 804 -Comissão de PAD objeto do Protocolado nº 23330.500063/2019-43

Fevereiro

Portaria nº 195 – Comissão de PAD – Processo nº 23328.000334/2018-23

Instruções Normativas

2019

Instrução Normativa nº 01
Estabelece procedimentos para autuação, tramitação e controle de processos de Reconhecimento de Saberes e Competências, no âmbito do Instituto Federal Baiano.

Instrução Normativa nº 02
Disciplina os procedimentos de monitoramento da implementação das recomendações emitidas pela AUDIN, pelos órgãos de controle interno e externo ou por órgãos ou entidades de regulação e fiscalização.

Instrução Normativa nº 03
Institui a sistemática de quantificação e registro dos benefícios da Auditoria Interna e dos prejuízos identificados.

Instrução Normativa nº 04
Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito do Instituto Federal Baiano.

Instrução Normativa nº 05
Revogar a Instrução Normativa nº 04 2019, de 21 de março de 2019.

Instrução Normativa nº 06
Estabelece procedimento para tratamento de denúncia, no âmbito do Instituto Federal Baiano.

Instrução Normativa nº 07
Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito do Instituto Federal Baiano.

Instrução Normativa nº 08
Estabelece procedimentos para a nomeação de cargos de confiança (verificação das situações de nepotismo).

Instrução Normativa nº 09
Dispõe sobre os procedimentos para guarda, recolhimento e transferência de documentos de arquivo, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal Baiano.

Instrução Normativa nº 10
Dispõe sobre os procedimentos de tramitação e publicação de editais referentes aos Cursos de Pós-Graduação.

Instrução Normativa nº 11
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a elaboração, a emissão e a publicação de Portarias no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

Instrução Normativa nº 12
Dispõe sobre os procedimentos para publicação de editais referentes à contratação de professores substitutos no âmbito do Instituto Federal Baiano.

Instrução Normativa nº 13
Regulamenta procedimento para os casos de nomeação de cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Instituto Federal Baiano.

Instrução Normativa nº 14
Retifica a Instrução Normativa nº 7 2019, de 29 de março de 2019.

Instrução Normativa nº 15
Dispõe sobre os procedimentos para prestação de Serviço Voluntário.

Instrução Normativa nº 16
Altera a Instrução Normativa nº 11 2019, de 23 de maio de 2019.

Instrução Normativa nº 17
Define procedimentos a serem adotados concernentes à contratação de professores substitutos efetivos no âmbito do IF Baiano.

Instrução Normativa nº 18
Institui e regulamenta o Processo de Admissão de Servidor em formato eletrônico através do módulo de Processo Eletrônico do Sistema Unificado de Administração Pública – SUAP.

Auditoria Interna

Instrução Normativa Nº 01
Disciplina os procedimentos de monitoramento da implementação das recomendações emitidas pela AUDIN.

Instrução Normativa Nº 02
Normatização de Contabilização de Benefícios.

Pró-reitoria de Extensão

2018
Instrução Normativa Nº 03
Procedimentos de Fluxos para Editais FIC_PROEX.

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