Coordenação responsável por realizar orientação e comunicação com os diferentes segmentos da sociedade, promovendo parcerias para o desenvolvimento de programas e projetos conjuntos, nas áreas de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, no âmbito nacional e internacional.
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Lei nº 8.666, de junho de 1993
Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999
Lei nº 11.788, de setembro de 2008
Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Lei Nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004
Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014
Lei Nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015
Lei Nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016
Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007
Decreto Nº 8.180, de 30 de dezembro de 2013
Decreto Nº 8.240, de 21 de maio 2014
Decreto Nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018
Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016
Orientação Normativa nº 2, de 24 de junho de 2016
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Instrução Normativa nº 29 de 18 de julho de 2020
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Plano de Trabalho – Com Transf. de Recursos .ODT .PDF
Plano de Trabalho – Sem Transf. de Recursos .ODT .PDF
Plano de Trabalho de Convênio de Estágio .ODT .PDF
Minuta do Termo de Convênio de Estágio .ODT .PDF
Minuta do Termo de Convênio de Estágio Recíproco .ODT .PDF
Modelo de Minuta de Acordo de Cooperação Técnica .ODT .PDF
Modelo de Declaração Diretores Gerais .ODT .PDF
Modelo de Declaração Diretores Sistêmicos e Pró-reitores .ODT .PDF
Modelo de Relatório de Finalização de Parcerias .ODT .PDF
Modelo de Edital de Chamamento Público .ODT .PDF
Modelo de Extrato de Publicação no D.O.U .ODT .PDF
Check-list instituições ou organizações com e sem fins lucrativos .ODT .PDF
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