Conselho Superior
É o órgão máximo do Instituto e possui o caráter deliberativo e consultivo. Presidido pelo reitor, reúne-se a cada dois meses. O Conselho segue o princípio da gestão democrática, sendo composto por representantes dos docentes, dos discentes, dos servidores técnico-administrativos, dos egressos da instituição, da sociedade civil, do Diretório Acadêmico do IF do IF Baiano, das Seções Sindicais do IF Baiano, do Ministério da Educação e do Colégio de Dirigentes do Instituto Federal. Vincula-se ao Conselho, a Auditoria Interna, órgão técnico de controle do Instituto Federal Baiano.
Regimento Interno do CONSUP ( Revogado pela Resolução nº 118/2021) Novo Regimento)
Regimento Eleitoral do CONSUP (Resolução nº 115/2021)
Documentos
Documentos Norteadores
Instrução Normativa 49/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO: Normatiza os procedimentos para submissão e apreciação de documentos regulatórios pelo Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.
Decreto nº 10.416, 07 de julho de 2020: Autoriza o uso de videoconferência nas reuniões de colegiados da administração pública federal.
Instrução Normativa 73/2024 – RET-GAB/RET/IFBAIANO: Regulamenta procedimentos para assinatura de pessoas externas em documentos eletrônicos do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), no âmbito do IF Baiano.