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Resolução nº 257 – Aprova, os Calendários Acadêmicos 2022 dos Cursos Integrados, Subsequentes e Superior – Campus Teixeira de Freitas.

Resolução nº 258 – Aprova, os Calendários Acadêmicos 20221 dos Cursos Integrados, Subsequentes e Superior – Campus Itapetinga.

Resolução n° 259 – Aprova, a alteração do Calendário Acadêmico 2022 – 1º, 2º e 3º, dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio – Campus Uruçuca.

Resolução nº 260 – Aprova, os Calendários Acadêmicos/2022.1 – na modalidade de EaD, dos Cursos Técnicos Subsequentes: Secretaria Escolar, Multimeios Didáticos e Vendas.

Resolução nº 261 – Autoriza a Criação do Polo de Educação a Distância, vinculado ao Campus Governador Mangabeira em parceria com a Prefeitura Municipal de Cachoeira/Ba destinado à oferta de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância.

Resolução nº 262 – Aprova, ad referendum, o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) do IF Baiano/2023. ( Ratificada pela Resolução nº 279/2023. )

Resolução nº 263 – Aprova, alteração da Resolução n.º 153/2021 – OS-CONSUP/IF BAIANO

Resolução nº 265 – Tornar sem efeito as Resoluções nºs 243, 244, 245, 246, 247 e 248/2023 – OS-CONSUP/ IFBAIANO.

Resolução nº 266 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2022 – Campus Serrinha.

Resolução nº 267 – Ratifica a Resolução nº 242/2022 -OS-CONSUP/IFBAIANO que aprovou, ad referendum, a implantação e Funcionamento do Curso  Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio, bem como o Projeto Pedagógico – Campus Senhor do Bonfim.

Resolução nº 268 –  Aprova a Reformulação do Projeto Pedagógico do  Curso de Especialização em Educação do Campo, bem como seu Regimento Interno – Campus Bom Jesus da Lapa.

Resolução nº 269 – Aprova a Criação de Polo de Educação a Distância por meio de parceria com a Prefeitura Municipal de Central/BA, vinculado administrativamente ao Campus Xique-Xique.

Resolução nº 270 – Revoga a Resolução 244/2022 – OS-CONSUP/IF BAIANO , de 02 de dezembro de 2022, que torna obrigatória o uso de máscaras de proteção facial e a comprovação de vacinação contra a Covid-19, com vistas à circulação de pessoas e ingresso nas dependências de todas as unidades do IF Baiano.

Resolução nº 271 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2022 – Campus Santa Inês.

Resolução nº 272 – Autoriza, a Criação do Polo de Educação a Distância, vinculado ao Campus Guanambi em parceria com a Prefeitura Municipal de Caeitité/BA, destinado à oferta de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância.

Resolução nº 273 – Autoriza, a Criação do Polo de Educação a Distância, vinculado ao Campus Guanambi em parceria com a Prefeitura Municipal de Caculé/BA, destinado à oferta de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância.

Resolução nº 274 – Aprova a adesão ao Sistema Nacional de Reconhecimento e Certificação de Saberes e competências Profissionais (Re-Saber).

Resolução nº 275 – Ratifica a Resolução nº 243/20022 – OS-CONSUP/IF Baiano que aprovou, ad referendum, a implantação e Funcionamento do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, bem como o Projeto Pedagógico – Campus Senhor do Bonfim.

Resolução nº 276 – Nomea o servidor, JOHNATHAN DA SILVA BONFIM, para exercer a complementação do mandato de Conselheiro(a) Titular do CONSUP – Biênio 2021-2023, na Representação técnico-administrativos.

Resolução nº 277 – Aprova a alteração do Regime de Trabalho Docente do Servidor Décio Pereira Silva Junior, lotado no Campus Senhor do Bonfim.

Resolução nº 278 – Aprova a alteração do Regime de Trabalho Docente da Servidora Tícia Viviani Souza Guia de Britto, lotada no Campus Serrinha.

Resolução nº 279 – Aprova a Ratificação da Resolução 262/2023-OS-CONSUP/IF Baiano, que aprovou ad referendum, o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) do IF Baiano/2023)

Resolução nº 280 – Aprova o Estatuto da Auditoria Interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

Resolução nº 281 – Aprova o Relatório Anual de Gestão/2022.

Resolução nº 282 – Autoriza, ad referendum, a implantação e funcionamento dos Cursos de Formação Continuada em Adesão ao Programa de Apoio à oferta da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional – Programa EJA Integrada – EPT, nos campi. Cursos: Agricultor Familiar EJA/EPT, nos campi Santa Inês e Serrinha. Preparador de Doces e Conservas EJA/EPT, nos campi Catu, Governador Mangabeira, Santa Inês e Serrinha. Produtor de Embudos e Defumados EJA/EPT, no Campus Valença. Padeiro EJA/EPT, nos campi Catu e Santa Inês. Auxiliar de Cozinha EJA/EPT, no Campus Catu. Agricultor Orgânico EJA/EPT, no Campus Catu.

Resolução nº 283 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2023 dos Cursos Subsequentes, Integrados e Superiores – Campus Guanambi.

Resolução nº 284 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2022 dos Cursos Subsequentes, Integrados e Proeja – Campus Governador Mangabeira.

Resolução nº 285 – Aprova os Calendários Acadêmicos/ 2022 dos Cursos Subsequentes e Superiores – Campus Uruçuca.

Resolução nº 286 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2022 dos Cursos Subsequentes, Integrados e Superiores – Campus Guanambi.

Resolução nº 287 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2022 dos Cursos Subsequentes e Integrados – Campus Alagoinhas.

Resolução nº 289 –  Aprova os Calendários Acadêmicos Regular/2023  dos Cursos Subsequentes – Campus Itapetinga.

Resolução nº 290 – Aprova a Alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização Leitura e Produção textual Aplicadas à EJA, bem como o Regimento Interno do referido Curso – Campus Itapetinga.

Resolução nº 291 –  Aprova a Organização Didática dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio do IF Baiano.

Resolução nº 292 – Aprova a Implantação e Funcionamento do Curso de Especialização em Práticas Educativas para Aprendizagem Colaborativa, bem como o Regimento Interno do referido Curso – Campus Catu.

Resolução nº 293 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2022  dos Cursos Integrados, Subsequentes, Eja e Superiores – Campus Catu.

Resolução nº 294 – Autoriza a implantação e funcionamento do Curso de Licenciatura em Letras/Libras – Campus Itapetinga.

Resolução nº 295 – Autorizar a implantação e funcionamento Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio – Campus Santa Inês.

Resolução nº 296 – Aprova a Ratificação da Resolução 24/2020 – OS-CONSUP/IFBAIANO que aprovou, ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio, Campus Valença.

Resolução nº 297 – Aprova o Regulamento de Concessão de Títulos Honoríficos.

Resolução nº 298 – Aprova a renovação do credenciamento com a Fundação CEFET Minas, por 1 (um) ano, com vistas ao desenvolvimento do Projeto Hortas Pedagógicas.

Resolução nº 299 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2023 dos Cursos Técnicos em Multimeios Didáticos, Secretaria Escolar e Vendas, na modalidade EaD.

Resolução nº 302 – Aprova o Regulamento que Normatiza os Centros de Línguas (CeLin) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano).

Resolução nº 303 – Aprova a Política Institucional de Internacionalização no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano).

Resolução nº 304 – Aprova o Credenciamento com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN junto ao IF Baiano.

Resolução nº 305 – Aprova o Regulamento da Educação a Distância do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano).

Resolução nº 306 – Aprovar os Calendários Acadêmicos/2023 dos Cursos Subsequentes, Integrados e Superiores, Campus Senhor do Bonfim

Resolução nº 307 – Aprova, ad referendum, a alteração da Resolução nº 215.2022 – OSCONSUP/IF Baiano que aprovou, a ratificação da Resolução nº 184/2022 – OS- CONSUP/IF Baiano. ( Resolução consolidada)

Resolução nº 308 – Aprova a alteração da Resolução nº 23, de 18 de maio 2016 que trata da promoção à classe de Professor Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), no âmbito do Instituto Federal Baiano (IF Baiano). ( Resolução 23/2016 consolidada)

Resolução nº 309 – Aprova, a Alteração do Quantitativo de Cargos de Docente EBTT previstos no Anexo I da referida Portaria/MEC Nº 713/2021, Campus Senhor do Bonfim.

Resolução nº 310 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2023, Campus Catu.

Resolução nº 311 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2023, Campus Alagoinhas.

Resolução nº 312 – Prorrogação do Mandato dos membros do CONSUP – Biênio 2021-2023.

Resolução nº 314 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2023, Campus Serrinha.

Resolução nº 315– Aprova os Calendários Acadêmicos/2023, Campus Valença.

Resolução nº 316 – Aprova, alteração nos Calendários Acadêmicos /2023, Campus Itapetinga

Resolução nº 317 – Aprova os Calendários Acadêmicos 2022, dos Cursos Técnicos Integrados e Subsequentes,Campus Xique-Xique.

Resolução nº 318 – Aprova, ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Licenciatura em Química, Campus Guanambi.

Resolução nº 319 – Aprova, ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária – PROEJA, Campus Santa Inês.

Resolução nº 320 – Aprova, a Implantação e Funcionamento do Curso de Graduação em Educação Física, bem como o Projeto Pedagógico do referido Curso, Campus Itapetinga.

Resolução nº 321– Aprova a prorrogação do Mandato dos membros do CONSUP – Biênio 2021-2023 e Sistema Hélios como ferramenta utilização para escolha dos segmentos das representações, conforme edital do processo eleitoral -2024/2026.

Resolução nº 322 – Aprova a Suspensão de Oferta de Nova Turma do Curso Técnico Subsequente em Hospedagem – Campus Teixeira de Freitas,

Resolução nº 323 – Aprova a alteração dos incisos II e III da Resolução 266/2023 – OS-CONSUP/IFBAIANO, que aprovou os calendários acadêmicos 2022, Campus Serrinha.

Resolução nº 324 – Aprova a alteração da Resolução n.º 291/2023 – OS-CONSUP/IF BAIANO que trata da Organização Didática dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio do IF Baiano. ( consolidada)

Resolução nº 325 – Ratificar a Resolução 227/2022 – OS-CONSUP/IFBAIANO que aprovou, ad referendum, a Implantação, o Funcionamento, o Projeto Pedagógico e o Regimento Interno do Curso de Especialização Internacional em Conservação de Recursos Genéticos Animais (CRGA) e seus Sistemas de Produção, na modalidade de EaD, no Campus Valença/IF Baiano, em parceria com .a REDE RGA-NE.

Resolução nº 326 – Aprova o Regimento do Comitê Gestor do Sistema de Bibliotecas (CGSiB) do Instituto Federal Baiano.

Resolução nº 327 – Aprova o Regulamento das Atribuições dos Núcleos de Assessoria Técnico-Pedagógica (Natepe) do Ins:tuto Federal Baiano.

Resolução nº 328 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2023, Campus Teixeira de Freitas.

Resolução nº 329 – Aprovar os Calendários Acadêmicos/2023, Campus Governador Mangabeira

Resolução nº 330 – Revoga a Resolução 294/2023OS-CONSUP/IFBAIANO e aprova a Implantação e Funcionamento do Curso de Licenciatura em Letras/Libras, bem como o Projeto Pedagógico do referido Curso, Campus Itapetinga.

Resolução nº 331 – Autoriza, ad referendum, a Implantação e Funcionamento do Curso de Segunda Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e o Projeto Pedagógico do Curso, Campus Serrinha

Resolução nº 332 – Aprova, ad referendum, a Implantação e Funcionamento do Curso de Segunda Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos e o Projeto Pedagógico do Curso, Campus Valença.

Resolução nº 333 – Aprovar a Ratificação do inciso II, da Resolução 282/2023 – OS-CONSUP/IFBAIANO, que trata da autorização, ad referendum, a Implantação e Funcionamento dos Cursos de Formação Inicial em Adesão ao Programa de Apoio à oferta da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional – Programa EJA Integrada – EPT e o Projeto Pedagógico do Curso.