Resolução nº 467 – Aprova, ad referendum, a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Petróleo e Gás Modalidade Subsequente ao Ensino Médio, Campus Catu.

Resolução nº 468 – Aprovar, ad referendum, o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) do IF Baiano/2026.

Resolução nº 469 – Aprova, Diretrizes para Elaboração dos Calendários Acadêmicos no âmbito do IF Baiano.

Resolução nº 470 – Aprova, ad referendum, Implantação e funcionamento do Programa de Pós-graduação em Ensino da Rede Nordeste de Ensino – Renoen/ PPC do Curso de Doutorado e Regimento Interno – Campus Catu.

Resolução nº 471 – Aprova, ad referendum, a indicação do servidor, Guilherme Principe de Oliveira Galheigo , Matrícula SUAPE nº 2616370, para ocupar o cargo de coordenador da unidade de auditoria interna – AUDIN no IF Baiano/Reitoria.

Resolução nº 472 – Aprova o Relatório Anual de Gestão/2025.

Resolução nº 473 – Tornar sem efeito, a Resolução 394/2025 – OS-CONSUP/IFBAIANO.

Resolução nº 475 – Aprova Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ) da Auditoria Interna do IF Baiano.

Resolução nº 476 – Aprova a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio IF Baiano – Campus Catu

Resolução nº 477 – Aprova a Ratificação da Resolução nº 438/2025 – OS-CONSUP/IFBAIANO, que aprovou, ad referendum, à abertura de novo Polo EAD vinculado ao Campus Serrinha – Polo Santa Bárbara.

Resolução nº 478 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2022 dos Cursos Integrados – Campus Bom Jesus da Lapa

Resolução nº 479 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2022.2 dos Cursos Superiores (Gestão da Tecnologia da Informação – GTI e Engenharia Agronômica – Campus Bom Jesus da Lapa

Resolução nº 480 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2022.2 dos Cursos Superiores – Campus Bom Jesus da Lapa

Resolução nº 481 -Aprovar a renovação do credenciamento da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) junto ao IF Baiano por 1 (um) ano

Resolução nº 482 – Ratifica a Resolução 471/2026 – OS-CONSUP/IFBAIANO, que aprovo, ad referendum, a indicação do servidor, Guilherme Principe de Oliveira Galheigo , Matrícula SUAPE nº 2616370, para ocupar o cargo de coordenador da unidade de auditoria interna – AUDIN no

Resolução nº 483 – Aprova o Calendário Acadêmico dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio do IF Baiano – Campus Itapetinga 2026.

Resolução nº 485 – Ratificar a Resolução nº 468/2026 -OS-CONSUP/IFBAIANO que aprovou, ad referendum, o Plano de Auditoria Interna da AUDIN/2026

Resolução nº 486 – Aprova os  Calendários Acadêmicos/2026 – Campus Uruçuca.

Resolução nº 487 – Aprova alterações nos Calendários dos Cursos de Graduação, Subsequentes e Proeja – 2024 – Campus CATU

Resolução nº 488 – Aprovar os Calendários Acadêmicos/2025 dos Cursos Integrados, Subsequentes e Superiores – Campus Serrinha

Resolução nº 489 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2026 dos Cursos Integrados, Subsequentes e Superiores – Campus Valença.

Resolução nº 490 – Aprova   a Criação do Polo de Educação a Distância, vinculado ao Campus Santa Inês em parceria com a Prefeitura Municipal de Jequié/BA, destinado à oferta de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância

Resolução nº 491 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2025 dos Cursos Superiores – Campus Bom Jesus da Lapa.

Resolução nº 492- Autoriza, ad referendum, Implantação e Funcionamento do Curso Técnico em Secretaria Escolar – Profuncionário, nos campi os campi Alagoinhas, Catu, Governador Mangabeira, Uruçuca e Xique-Xique, Aprova, ad referendum, o PPC do referido Curso – Ead

Resolução nº 493 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2025 dos Cursos Superiores – Campus Senhor do Bonfim

Resolução nº 494 -Aprova a Ratificação da Resolução 336/2024 – OS-CONSUP/IFBAIANO, que aprovou, ad referendum, a Implantação e Funcionamento do Curso Técnico Subsequente ao Ensino Médio em Informática, na modalidade EaD, nos campi e polos Ead do IF Baiano.

Resolução nº 495– Prorrogação do Mandato dos membros do CONSUP – Biênio 2024-2026

Resolução nº 496 – Aprova, os Calendários Acadêmicos/2026 dos Cursos Integrados, Subsequentes e Superior – Campus Santa Inês.

Resolução nº 497 – Aprova a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas – Campus Serrinha

Resolução nº 498 – Aprova a Revisão do Regulamento Disciplinar Discente e Revoga a Resolução nº 25, de 24 de novembro de 2015 -CONSUP.

Resolução nº 499 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2026 dos Cursos Técnicos Integrados – Campus Bom Jesus da Lapa.

Resolução nº 500- Aprova a Ratificação da Resolução nº 19/2020 – que aprovou ad referendum, a Reformulação do Projeto Político Pedagógico do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio – Campus Serrinha.

Resolução nº 501 – Aprova os Calendários Letivos/2026 dos Cursos Superiores, Proeja, Subsequentes e Integrados – Campus Catu.

Resolução nº 502– Aprova, os Calendários Acadêmicos/2026 dos Cursos Subsequentes e Integrados – Campus Itaberaba

Resolução nº 503 – Calendários Acadêmicos/2026, na modalidade EaD do IF Baiano.

Resolução nº 504 – Aprova a Implantação e funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Estudos
Linguísticos e Literários e o Regimento Interno do Curso- Campus Valença

Resolução nº 505 – Aprova a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em
Ciência e Tecnologia de Alimentos e do Regimento Interno – Campus Senhor do Bonfim.

Resolução nº 506 – Homologa a indicação de 15 (quinze) servidores titulares, com respectivos suplentes da
categoria Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) que manifestaram interesse em compor as Comissões
Locais de Avaliação de RSC-PCCTAE, a serem instituídas no âmbito dos campi e da Reitoria.

Resolução nº 507 – Ratificação do Relatório Anual de Gestão da FUNCERN referente ao exercício de 2025 (Resolução Nº 002/2026-CONCURA-FUNCERN) e Aprovação do Relatório de Avaliação de Desempenho da FUNCERN.

Resolução nº 509 – Aprova o Regulamento de Criação, Revisão, Suspensão e Extinção de Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio do IF Baiano e Revoga as Resoluções CONSUP nºs 14 e 48/2014 – OS-CONSUP

Resolução nº 508- Revogada pela Resolução 511/2026- OS-CONSUP/IF Baiano

Resolução nº 510 – Autoriza, a Implantação e Funcionamento do Curso Superior de Bacharelado em Administração e aprova o Projeto Pedagógico do referido Curso – Campus Teixeira de Freitas

Resolução nº 511– Aprova o Regulamento de Criação, de Revisão Curricular, de Suspensão, de Reabertura e de Extinção de Cursos de Graduação Presenciais, Semipresenciais e a Distância do IF Baiano e Revoga as Resoluções 13 e 47/2014 Resolução n º 508/2026

Resolução nº 512 – Ratificar a Resolução 73/2020 – OS-CONSUP/IFBAIANO que aprovou, ad referendum, a Política de Inovação do IF Baiano

Resolução nº 513 – Aprova o Calendário Acadêmico de Referência para os Cursos Técnicos de Nível Médio e
Graduação do IF Baiano/2027.

Resolução 514 –

Resolução 515 – Aprova, ad referendum, a Criação do Polo de Educação a Distância, vinculado ao Campus Ribeira do Pombal em parceria com a Prefeitura Municipal de Paripiranga/BA, destinado à oferta de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância

Resolução 516-

Resolução 517 – Aprova, ad referendum, Criação do Polo de Educação a Distância, vinculado ao Campus Ruy Barbosa em parceria com a Prefeitura Municipal de Macajuba/BA, destinado à oferta de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância.

Resolução 518 – Aprova, ad referendum, Criação do Polo de Educação a Distância, vinculado ao Campus Remanso em parceria com a Prefeitura Municipal de Pilão Arcado/BA, destinado à oferta de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância.

Resolução 519 – Aprova, ad referendum, Criação do Polo de Educação a Distância, vinculado ao Campus Valença em parceria com a Prefeitura Municipal de Nazaré/BA, destinado à oferta de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância.

Resolução 520 – Aprova, ad referendum, Criação do Polo de Educação a Distância, vinculado ao Campus Ruy Barbosa em parceria com a Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/BA, destinado à oferta de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância.

Resolução 521 – Aprova, ad referendum, Criação do Polo de Educação a Distância, vinculado ao Campus Remanso em parceria com a Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, destinado à oferta de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância.

Resolução 522- Aprova, ad referendum, a Criação do Polo de Educação a Distância, vinculado ao Campus Serrinha em parceria com o Lar Santa Maria, destinado à oferta de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância

Resolução 523 – Aprova, ad referendum, a Criação do Polo de Educação a Distância, vinculado ao Campus Serrinha em parceria com a Prefeitura Municipal de Barrocas/BA, destinado à oferta de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância

Resolução 524 – Aprova, ad referendum, a Criação do Polo de Educação a Distância, vinculado ao Campus Ribeira do Pombal em parceria com a Prefeitura Municipal de Nova Soure/BA, destinado à oferta de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância.

Resolução 525 – Aprova, ad referendum, a Criação do Polo de Educação a Distância, vinculado ao Campus Serrinha em parceria com Instituto Guillermo Cecotti – Madre de Deus/BA

Resolução 526- Aprova o Relatório Institucional Consolidado do Programa de Educação Tutorial (PET)/2025 – Grupo PET Educação Midiática Agro/Comp (Agroecologia e Computação)

Resolução 527 – Aprova a Implantação e Funcionamento do Curso Superior de Bacharelado em Administração — Campus Santo Estevão

Resolução 528 – Aprova a Implantação e Funcionamento do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio do IF Baiano – Campus Santo Estevão

Resolução 529- Ratifica a Resolução 23/2020 – OS-CONSUP/IFBAIANO, que aprovou, ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do curso Técnico em Guia de Turismo – Campus Uruçuca

Resolução 530 – Aprova a Criação do Polo de Educação a Distância, vinculado ao Campus Senhor do Bonfim em parceria com a Prefeitura Municipal de Mairi/BA, destinado à oferta de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância.

Resolução 531 –

Resolução 532 – Aprova Criação de Polo de Educação a Distância (EaD), vinculado ao Campus Uruçuca e parceria com a Prefeitura Municipal de Gandu/BA, destinado à oferta de cursos na modalidade a distância

Resolução 533 – Aprova a Criação do Polo de Educação a Distância, vinculado ao Campus Senhor do Bonfim, em parceria com a Prefeitura Municipal de Itiúba/BA, destinado à oferta de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância.

Resolução 534 – Aprova o Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 004/2023, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano e a Prefeitura Municipal de Remanso.

Resolução 535 – NÃO aprovar a alteração do Regime de Trabalho Docente do servidor, Bruno Anselmo Guilhen, lotado no Campus Catu, de 40 horas com dedicação exclusiva para 40 horas sem dedicação exclusiva.

Resolução 536 –

Resolução 537 – Aprovar, ad referendum, o Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 003/2025, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano e a Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.

Resolução 538 – Aprovar, ad referendum, o Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2024, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano e a Prefeitura Municipal de Santo Estevão.

Resolução 539 – Aprova, ad referendum, Criação do Polo de Educação a Distância, vinculado ao Campus Valença em parceria com a Prefeitura Municipal de Aratuípe/BA, destinado à oferta de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância.

Resolução 540 – Aprova a Criação do Polo de Educação a Distância, vinculado ao Campus Senhor do Bonfim em parceria com a Prefeitura Municipal de Miguel Calmon/BA, destinado à oferta de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância.

Resolução 541 – Aprova, ad referendum, a Criação do Polo de Educação a Distância (EaD), vinculado ao Campus Valença em parceria com a Prefeitura Municipal de Jaguaripe/BA, destinado à oferta de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância.