SELEÇÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO(A) DA UAB/CAPES NO IF BAIANO PARA OS CURSOS DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO (IF BAIANO), no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, vem por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PROPES), torna público o presente Edital, que estabelece as normas para a seleção de candidatos(as) à atuação como Assistente Pedagógico(a) nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu ofertados pela Instituição, na modalidade de Educação a Distância (EaD), no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Ministério da Educação (MEC). O presente processo seletivo está em conformidade com a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores; o Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006; o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017; a Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 2, de 22 de julho de 2013; a Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024; bem como com os demais normativos aplicáveis à matéria.