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Resolução nº 105 – Aprova o Regimento Interno do Comitê Permanente de Controle e Avaliação da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos (CPCA) do IF Baiano.

Resolução nº 106 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2020: I. dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio do Campus Xique-Xique, .II . dos Cursos Técnicos Integrados e Subsequentes ao Ensino Médio, EJA e Cursos Superiores, do Campus Catu. I I I . dos Cursos Técnicos Integrados e Subsequentes ao Ensino Médio e do Curso Superior, do Campus Valença. Revogações as Resoluções nºs 37, 42 e 47/2020/CONSUP/IF BAIANO.

Resolução nº 107 – Aprova, ad referendum, a implantação e funcionamento do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, no Campus Itapetinga, bem como o Projeto Pedagógico do referido Curso.

Resolução nº 108 – Aprova a Ratificação da Resolução nº 08.2020– OSCONSUP/IF Baiano que aprovou, ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática para Internet, Integrado ao Ensino Médio, no Campus Guanambi

Resolução nº 109 – Aprova a alteração da Resolução nº 23.2019 – OS-CONSUP/IF Baiano que aprovou o Regulamento dos Cursos de Formação Inicial e Continuada do IF Baiano – FIC, em função da situação de excepcionalidade da pandemia da COVID-19.

Resolução nº 110 – Aprova, ad referendum, a alteração do Regimento do Comitê de Ética na Pesquisa com Seres Humanos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – CEP/IF Baiano.

Resolução nº 111 – Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) do IF Baiano/2021.

Resolução nº 112 – Aprova a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio na modalidade Jovens e Adultos- PROEJA, no Campus Governador Mangabeira.

Resolução nº 113 – Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IF Baiano.

Resolução nº 114 – Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Instuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano).

Resolução nº 115 – Aprova o Regulamento do Processo Eleitoral para a escolha dos Representantes do Conselho Superior do IF Baiano.

Resolução nº 116 – Aprova o Projeto Político Pedagógico do Campus Senhor do Bonfim.

Resolução nº 117 – Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – 2021 – 2025.

Resolução nº 118 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior do IF Baiano.

Resolução nº 119 – Revoga, ad referendum, as Resoluções/CONSUP nºs 18,25,38 e 45/2014 e 33/2015, motivada pelo DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. ( Ratificada pela Resolução nº 128/2021/OS-CONSUP/IF Baiano)

Resolução nº 120 – Aprova, ad referendum, a alteração do art. 32 da Resolução nº 76/2020/OS-CONSUP/IF Baiano, que Normatizar a implementação das atividades pedagógicas não presenciais em cursos de pós-graduação do IF Baiano, em função da situação de excepcionalidade da pandemia da COVID-19. Anexo

Resolução nº 121 – Aprova o Manual de Ingresso dos Estudantes nos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Modalidade a Distância do IF Baiano.

Resolução nº 122– Altera a Resolução nº 90/2020 que aprova a Regulamentação e Normatização, em caráter temporário, a implementação de APNP nos cursos técnicos de nível médio e nos cursos de graduação, presenciais e a distância, em função da situação de excepcionalidade da pandemia de COVID-19.

Resolução nº 123 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2020: I. do Campus Serrinha. Processo eletrônico SUAP nº 23790.250222.2019-36. II. do Campus Governador Mangabeira. Processo eletrônico SUAP nº 23337.250355.2019-60 e III. do Campus Bom Jesus da Lapa. Processo eletrônico SUAP nº 23328.250281.2019-71. Revogadas as Resoluções nºs 34, 41 e 44/2020/CONSUP/IF Baiano.

Resolução nº 124 – Aprova a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) Técnico em Agroindústria Subsequente, Campus Alagoinhas.

Resolução nº 125 – Aprova a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio, na modalidade PROEJA, Campus Serrinha.

Resolução nº 126– Aprova a retificação da Resolução nº 50/2020- OS-CONSUP/IFBAIANO.

Resolução nº 127 – Aprova a Ratificação da Resolução nº 17/2020- OS-CONSUP/IF Baiano, que aprovou, “ad referendum”, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Campus Santa Inês.

Resolução nº 128 – Aprova a Ratificação da Resolução nº 119/2021- OS-CONSUP/IF Baiano que Revogou, “ad referendum”, as Resoluções nºs 18, 25, 38 e 45 do ano de 2014 e a 33/2015 -CONSUP/IF Baiano.

Resolução nº 129– Aprova alteração na Resolução nº 64/2020/OS-CONSUP/IF Baiano ( Organização Didática dos Cursos Superiores do IF Baiano).

Resolução nº 130 – Aprova a Política de Gestão de Resíduos Sólidos e Educação Ambiental (Pirapora) do IF Baiano.

Resolução nº 131 – Aprova o Regimento Interno do Comitê Assessor da Política de Gestão de Resíduos Sólidos e Educação Ambiental do IF Baiano.

Resolução nº 132 – Aprova, “ad referendum” a alteração do Regimento do Comitê de Ética na Pesquisa com Seres Humanos no âmbito do IF Baiano. (Resolução nº 70/2020- OS-CONSUP/IFBAINO).

Resolução nº 133 – Aprova a Implantação e Funcionamento do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio e o Projeto Pedagógico do referido Curso – Campus Serrinha.

Resolução nº 134 – Aprova a Implantação e Funcionamento do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio e o Projeto Pedagógico do referido Curso – Campus Itaberaba.

Resolução nº 135 – Aprova a Ratificação das Resoluções nºs 110 e 132/2021- OS-CONSUP/IF Baiano que tratam da alteração, ad referendum, do Regimento Interno do Comitê de Ética na Pesquisa com Seres Humanos do IF Baiano. ( Resolução nº 70-2020- OS-CONSUP/IF Baiano).

Resolução nº 136 – Aprova o Regimento de Estágio dos Cursos de Graduação do IF Baiano.

Resolução nº 137 – Aprova a Ratificação das Resoluções nº s 13 e 16/2020 – OS-CONSUP – IF Baiano.

Resolução nº 138 – Aprova a Ratificação da Resolução 120/2021 – OSCONSUP/IFBAIANO, que aprovou, ad referendum, a alteração do artigo 32 da Resolução nº 76/2020 – OS-CONSUP/IFBAIANO, que Normatiza a Implementação das Atividades Pedagógicas não Presenciais em Cursos de Pós-Graduação do IF Baiano, em função da COVID-19.

Resolução nº 139 – Aprova a retificação do Regulamento ao Acesso e Utilização do Correio Eletrônico Institucional ( Resolução nº 61/2020 – OS-CONSUP/IFBAIANO).

Resolução nº 140 – Aprova a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Pós -Graduação Lato Sensu em Meio Ambiente e Agroecologia do IF Baiano, Campus Valenç.

Resolução nº 141 – Aprova o Relatório de Gestão/2020 do IF Baiano.

Resolução nº 142 – Aprova, ad referendum, a alteração do Regimento do Comitê de Ética na Pesquisa com Seres Humanos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – CEP/IF Baiano ( Resolução nº 70/2020 – OSCONSUP/IFBAIANO).

Resolução nº 143 – Aprova o Projeto Pedagógico de Cerficação Profissional para Docência na Educação Profissional do IF Baiano.

Resolução nº 144 – Aprova a Ratificação da Resolução nº 07.2020- OS-CONSUP/IF Baiano que aprovou, ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Química – Campus Catu.

Resolução nº 145 – Aprova o Regulamento da Curricularização da Extensão nos Cursos do Instituto Federal Baiano.

Resolução nº 146 – Indeferi o Recurso Hierárquico, em nível de segunda instância, na via administrativa, interposto pelo servidor Fábio Sá Barreto Nogueira, ficando assim mantida a penalidade de demissão aplicada no Processo Administrativo n° 23327.002399/2018-13.

Resolução nº 147 – Aprova a Ratificação da Resolução nº 26.2020 – OS-CONSUP/IF Baiano, que aprovou ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio – Campus Catu.

Resolução nº 148 – Autoriza a Implantação e Funcionamento do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Humanidades, no Campus Itapetinga.

Resolução nº 149 – Aprova o Plano de Dados Abertos do IF Baiano – PDA/IF Baiano – 2021 – 2022.

Resolução nº 150 – Prorroga o mandato dos atuais Conselheiros do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano eleitos para o biênio 2019/2021 até a realização de eleições e posse dos novos conselheiros, não ultrapassando a data de 08 de outubro de 2021.

Resolução nº 151 – Aprova a alteração de Regime de Trabalho docente do Servidor Fernando Martins de Oliveira Neto, lotado no Campus Catu, para 40 horas, com dedicação exclusiva.

Resolução nº 152 – Aprova a alteração de Regime de Trabalho docente do Servidor Hugo Deleon Pereira dos Santos, lotado no Campus Guanambi, para 40 horas, com dedicação exclusiva.

Resolução nº 153 – Aprova o Regulamento da Comissão de Acompanhamento das Políticas Afirmativas e Acesso a Reserva de Cotas (CAPAARC) do IF Baiano.

Resolução nº 154 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2020 dos Cursos: I. Técnicos Integrados ao Ensino Médio: Agropecuária, Zootecnia e Alimentos. II – Técnico Integrado ao Ensino Médio: Agropecuária PROEJA. III Técnico
Subsequente ao Ensino Médio: Informática. IV – Superiores: Bacharelado em Zootecnia, Licenciatura em Ciências Biológicas e Geografia – Campus Santa Inês. Revogadas as Resoluções nºs 28 e 29/2020/CONSUP/IFBAIANO.

Resolução nº 155 – Aprova a Ratificação da Resolução nº 22.2020 – OS-CONSUP/IFBaiano que aprovou ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, do Campus Teixeira Freitas.

Resolução nº 156 – Aprova a Ratificação da Resolução nº 142.2021- OS-CONSUP/IF Baiano, que aprovou ad referendum, a alteração da Resolução nº 70.2021 – OSCONSUP/ IF Baiano.

Resolução nº 157 – Aprova a Ratificação da Resolução nº 21.2020 – OS-CONSUP/IF Baiano que aprovou ad referendum, a Reformulação do PPC Técnico em Agropecuária Int. Ensino Médio, do Campus Teixeira Freitas.

Resolução nº 158 – Aprova o Regulamento para Transmissão de Informação e Conhecimento no Momento da Sucessão de Membros da Alta Administração do IF Baiano.

Resolução nº 159 – Aprova a alteração no Projeto Pedagógico e no Regimento Interno do Curso de Especialização em Metodologia do Ensino de Química e Física no Ensino Médio, do Campus Senhor do Bonfim.

Resolução nº 160 – Deflagra o processo de consulta para eleição simultânea dos cargos de Reitor e Diretores Gerais dos campi, no âmbito deste Instituto para o mandato de 2022-2026.

Resolução nº 161 – Aprova a Ratificação da Resolução nº 18/2021- OS-CONSUP/IF Baiano que trata da aprovação, ad referendum, da Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária ao Ensino Médio, Campus Senhor do Bonfim.

Resolução nº 162 – Estabelece as seguintes orientações às Pró-Reitorias e Diretorias Sistêmicas do IF Baiano para a apreciação de processo.

Resolução nº 163 – Autoriza a Implantação e funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Docência na Educação Profissional e Tecnológica do IF Baiano, no Campus Serrinha

Resolução nº 164 – Altera a Resolução CONSUP nº 90/2020 que aprovou a Regulamentação e normatização, em caráter temporário, a implementação das A5vidades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) nos cursos técnicos de nível médio e nos cursos de graduação, presenciais e a distância, em função da situação de excepcionalidade da pandemia de covid-19.

Resolução nº 165 – Aprova Implantação do Curso Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio e do Projeto Pedagógico do referido curso – Campus Itapetinga.

Resolução nº 166 – Autoriza a implantação e funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento do IF Baiano e aprova seu Projeto Pedagógico e Regimento Interno – Campus Serrinha.

Resolução nº 167 – Aprova os Calendários Acadêmicos 2020.2 e 2021/ APNP: dos Cursos Técnicos Subsequentes e Integrados – Campus Catu.

Resolução nº 168 – Aprova os Calendários Acadêmicos 2020/APNP dos Cursos Técnicos Integrados e Subsequente – Campus Alagoinhas.

Resolução nº 169 – Aprova os Calendários Acadêmicos 2020.2/APNP, dos Cursos Técnicos Integrados e Subsequentes, Campus Xique-Xique.

Resolução nº 170 – Aprova os Calendários Acadêmicos 2020/APNP, do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio e os Calendários Acadêmicos 2020.2/APNP, dos Cursos Técnicos Subsequentes ao Ensino Médio, Cursos Superiores – Campus Senhor do Bonfim.

Resolução nº 171 – Aprova o Regulamento do Processo Eleitoral de Consulta Direta para a Escolha de Reitor (a) e Diretores (as) Gerais dos campi, mandato 2012-2026.

Resolução nº 172 – Aprova o Regulamento do Processo de Reconhecimento e Certificação de Saberes e Competências Profissionais Re-Saber, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

Resolução nº 174 – Aprova a Reformulação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino de Ciências Naturais e Matemática, bem como seu Regimento Interno – Campus Teixeira de Freitas.

Resolução n º 173 – Aprova os Calendários Acadêmicos 2020.2/APNP – do Curso Superior, dos Cursos Técnicos Subsequentes e Integrados ao Ensino – Campus Valença.

Resolução nº 175 – Aprova a Ratificação da Resolução 14/2020 – OS-CONSUP/IFBAIANO, que aprovou “ad referendum”, a Reformulação Curricular do PPC do Curso Técnico Integrado em Meio Ambiente – Campus Itapetinga.

Resolução nº 176 – Aprova a alteração do art. 44, da Resolução nº 104/2020 – OS – CONSUP/IF Baiano.

Resolução nº 177 – Aprova o Regulamento dos Cursos Livres de Extensão do IF Baiano.

Resolução nº 178 – Aprova o Calendário Acadêmico APNP – 2020.2, do Curso Técnico em Meio Ambiente – Subsequente – Campus Valença.

Resolução nº 179 – Aprova a Reformulação do Projeto Pedagógico de Curso da Pós- Graduação Lato Sensu em Metodologia Científica – Campus Governador Mangabeira.

Resolução nº 180 – Aprova os Calendários Acadêmicos 2021/APNP, dos Cursos Técnicos Integrados, dos Cursos Técnicos Subsequentes e do Curso Superior – Campus Teixeira de Freitas.