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Resolução nº 393 – Aprova, ad referendum, o Plano Anual de Auditoria Interna do IF Baiano (Ratificada pela Resolução nº 416 /2024).

Resolução nº 394 – Aprova, ad referendum, a implantação e funcionamento do Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para acesso de estudantes da rede pública de ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Partiu IF, no IF Baiano.

Resolução nº 395 – Deflagra o processo de consulta para o cargo de Diretor Geral  do  Campus Teixeira de Freitas, em caráter pro tempore, pelo período correspondente ao restante do mandato do seu antecessor – mandato de 2022-2026.

Resolução nº 396 – Aprova, o Relatório de Gestão do IF Baiano/2024.

Resolução nº 397 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2024 – Pós-greve- Campus Governador Mangabeira.

Resolução nº 398 – Aprova, os Calendários Acadêmicos/2024 dos Cursos Técnicos Integrados e Subsequentes e Superior – Pós Greve – Campus Uruçuca

Resolução nº 399 – Autoriza, a implantação e funcionamento do Curso de Especialização Lato Sensu em Agroecologia e Meio Ambiente – Campus Itaberaba

Resolução nº 401 – Aprova, a Ratificação da Resolução 376/2024 – OS-CONSUP/IFBAIANO que autoriza, ad referendum, a Implantação e Funcionamento do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, e o PPC do referido Curso _ Campus Serrinha

Resolução nº 402 – Aprovação o Credenciamento com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN junto ao IF Baiano.

Resolução nº 403 – Aprova, ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Alimentos Subsequente ao Ensino Médio – Campus Senhor do Bonfim.

Resolução nº 404 – Regulamento da Consulta à Comunidade para a Escolha do Diretor(a) Geral Pro Tempore pelo período correspondente ao restante do mandato do seu antecessor doCampus Teixeira de Freitas, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Resolução nº 406 – Aprova ad referendum, a alteração do anexo da Resolução 404/2025 – OS-CONSUP, que trata da Regulamentação da Consulta à Comunidade para a Escolha do Diretor(a) Geral Pro Tempore

Resolução nº 407 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2025 Campus Uruçuca

Resolução nº 408 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2025 – Campus Governador Mangabeira.

Resolução nº 409 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2024 – Pós-greve – Campus Valença

Resolução nº 410 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2023 – Pós-greve – Campus Teixeira de Freitas

Resolução nº 411 – Aprova, os Calendários Acadêmicos/2025 – Campus Alagoinhas

Resolução nº 412 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2024 – Campus Alagoinhas

Resolução nº 413 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2025 – Campus Teixeira de Freitas.

Resolução nº 414 – Aprova o Calendário Acadêmico do Curso de Segunda Licenciatura em Educação Especial Inclusiva – Campus Serrinha.

Resolução nº 415 – Aprova a Revisão da Resolução 218/2022 que trata da Normativa para Emissão e Registro de Diplomas e Certificados do IF Baiano

Resolução nº 416 – Ratifica a Resolução 393/2025-OS-CONSUP/IFBAIANO, que aprovou, ad referendum, o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) do IF Baiano/2025.

Resolução nº 417 – Aprova, os Calendários Acadêmicos/2024 – Pó-Greve – Campus Uruçuca.

Resolução nº 418 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2024 – Campus Senhor do Bonfim.

Resolução nº 419 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2024- Pós-greve, Campus Catu.

Resolução nº 420 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2025 Campus Santa Inês.

Resolução nº 421 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2024- Pós-greve, Campus Teixeira de Freitas.

Resolução nº 422 – Aprova os Calendários Acadêmicos 2023 – Pós-Greve – Campus Senhor do Bonfim.

Resolução nº 423 – Homologa, Resultado do Processo Eleitoral para Diretor(a) Pró-Tempore do Campus Teixeira de Freitas, complementação de mandato.

Resolução nº 424 – Aprova a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Desenvolvimento Regional Sustentável- Modalidade EAD, bem como seu Regimento Interno – Campus Uruçuca.

Resolução nº 425 – Aprova os Calendários Acadêmicos 2023 e 2024 pós-paralização – Campus Itapetinga.

Resolução nº 426 – Aprova a alteração do quantitativo de vagas de docentes do Campus Catu.

Resolução nº 427 – Aprova a alteração do regime de trabalho do docente Juscivaldo Passos dos Santos, de 40 horas semanais para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

Resolução nº 428 – Aprova o adequação do Projeto Pedagógico e o Regimento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão na Educação Profissional e Tecnológica, vinculado ao Programa 

Resolução nº 429 – Aprova a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Alimentos Subsequente ao Ensino Médio – Campus Governador Mangabeira

Resolução nº 430 – Aprova a ratificação da Resolução 403/2025- OS-CONSUP/IFBAIANO,que aprovou, ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Alimentos Subsequente ao Ensino Médio – Campus Senhor do Bonfim.

Resolução nº 431 – Aprova os Calendários Acadêmicos dos Cursos dos Técnicos de Nível Médio (modalidade subsequente) e de Nível Superior, para o período letivo 2021.2 e 2022.1 – Campus Bom Jesus da Lapa.

Resolução nº 432 – Aprova a alteração do regime de trabalho da docente Quedma Rocha Cristal Amaro, de 20 horas semanais para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

Resolução nº 433 – Aprova a alteração do regime de trabalho do docente Felipe Mendonça Hauers, de 20 horas semanais para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

Resolução nº 434 – Deflagra o processo de consulta para eleição simultânea dos cargos de Reitor e Diretores Gerais dos campi, no âmbito deste Instituto para o mandato de 2026-2030.

Resolução nº 435 – Aprova os Calendários Acadêmicos dos cursos Subsequentes e de Graduação referentes ao ano letivo de 2024, Campus Itapetinga.

Resolução nº 436 – Aprova, ad Referendum, o Regulamento de aproveitamento de carga horária do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID. Anexo

Resolução nº 437 – Autoriza, ad referendum, a Criação do Polo de Educação a Distância, vinculado ao Campus Serrinha em parceria com a Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA, destinado à oferta de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância.

Resolução nº 438 – Autoriza, ad referendum, a Criação do Polo de Educação a Distância, vinculado ao Campus Serrinha em parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara/BA, destinado à oferta de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância.

Resolução nº 439 – Aprovar o Código Eleitoral para o Processo de Consulta ao Cargo de Reitor (a) e Diretores (as) Gerais dos campi -mandato 2026-2030. (Resolução Consolidada ( 440,441,444 e 445)

Resolução nº 440 – Aprova , ad referendum, alteração na Resolução 439/2025 – OS-CONSUP/IFBAIANO que trata do Código Eleitoral para o Processo de Consulta ao Cargo de Reitor (a) e Diretores (as) Gerais dos campi -mandato 2026-2030. (1ª Retificação)

Resolução nº 441 – Aprova, ad referendum, alteração na Resolução 439/2025 – OS-CONSUP/IFBAIANO que trata do Código Eleitoral para o Processo de Consulta ao Cargo de Reitor (a) e Diretores (as) Gerais dos campi -mandato 2026-2030. (2ª Retificação)
Resolução nº 442 – Aprovar a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Administração Subsequente ao Ensino Médio, Campus Teixeira de Freitas.

Resolução nº 443 – Autorizar, ad referendum, a Implantação e Funcionamento do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, Campus Teixeira de Freitas.

Resolução nº 444– Aprova, ad referendum, alteração na Resolução 439/2025 – OS-CONSUP/IFBAIANO que trata do Código Eleitoral para o Processo de Consulta ao Cargo de Reitor (a) e Diretores (as) Gerais dos campi -mandato 2026-2030. (3º Retificação)

Resolução nº 445 – Aprovar, ad referendum, alteração na Resolução 439/2025 – OSCONSUP/IFBAIANO que trata do Código Eleitoral para o Processo de Consulta ao Cargo de Reitor (a) e Diretores (as) Gerais dos campi -mandato 2026-2030.(4ª Retificação)