Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
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Resoluções 2011
Última atualização: 30/01/2021 às 01h50 | Data de publicação: 13/09/2016 às 11h07

Resoluções nº 01 – Aprova ad referendum a Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Baiano, a partir da estrutura constante no sistema SIAPE.

Resolução nº 02 – Aprova ad referendum as normas para emissão de Certificado de Conclusão do Ensino Médio com base no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.

Resolução nº 03 – Ratifica a Resolução nº 02/2011 ad referendum, de 04/02/2011, que dispõe sobre as normas para emissão de Certificados de Conclusão do Ensino Médio, utilizando resultados do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.

Resolução nº 04 – Aprova ad referendum a Política de Assistência Estudantil.

Resolução nº 05 – Aprova a Organização Didática dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Resolução nº 06 – Aprova alteração no item 6.1, alínea “C” da Resolução nº 03/04/2010, que aprovou o Programa de Bolsas de Iniciação Científica.

Resolução nº 07 –  Aprova deflagração do processo de escolha do Diretor Geral do Campus Santa Inês.

Resolução nº 08 – Aprovar Prestação de Contas,  Exercício/2010.

Resolução nº 09 – Aprova ad referendum a alteração do Projeto do Curso Técnico em Informática na forma Subsequente do Campus do Catu, para oferta como extensão no Núcleo Avançado de Governador Mangabeira.

Resolução nº 10 – Autoriza ad referendum a oferta de Cursos Técnicos Subsequentes em Logística, Segurança do Trabalho, Eventos e Meio Ambiente, na modalidade Educação a Distância – EaD.

Resolução nº 11 – Ratifica Resolução nº 09/2011 de 04/05/2011, que aprovou o Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática a ser ofertado pelo Campus Avançado de Governador Mangabeira.

Resolução nº 12 – Ratifica Resolução Nº 10/2011 de 04/05/2011, que autorizou a oferta de Cursos Técnicos Subsequentes em Logística, Segurança do Trabalho, Eventos e Meio Ambiente, na modalidade Educação a Distância – EaD.

Resolução nº 13 – Torna sem efeito a prerrogativa que exige apresentação de bilhete de passagem contida na Resolução nº 13/2010, que regulamenta a concessão de Vale-Transporte e amplia a Decisão Judicial que garantiu aos servidores sindicalizados Campus Catu a não obrigatoriedade de apresentação Bilhete de Passagens para todos servidores do IF Baiano.

Resolução nº 14 – Normatiza e fixa as bases de concessão e limite de valores a serem pagos aos servidores do IF Baiano, pelo desempenho o eventual de atividades desenvolvidas nos processos de execução e instrutoria de cursos de formação, desenvolvimento ou de treinamento para servidores concursos públicos para provimento de cargos do quadro de pessoal do IF Baiano, processo seletivo para contratação temporária e processos seletivos de acesso a cursos de educação profissional técnica de nível médio e/ou  nível superior no âmbito dos Campi desta Instituição. (Revogada pela Resolução nº 93/2020/CONSUP/IF BAIANO)

Resolução nº 15 – Aprova o Regimento da Comissão Própria de Avaliação do IF Baiano.

Resolução nº 16 – Aprova Gratificação de encargos de cursos e concursos. (Revogada pela Resolução nº 93/2020/CONSUP/IF BAIANO)

Resolução nº 17 – Ratifica a Resolução nº 14, de 14/07/2011, em caráter ad referendum.(Revogada pela Resolução nº 93/2020/CONSUP/IF BAIANO)

Resolução nº 18 – Homologa resultado do processo de escolha do Diretor Geral Campus Santa Inês.

Resolução nº 19 – Autoriza a implantação e o funcionamento do Curso de Especialização, Lato Sensu, em Desenvolvimento Sustentável no Semiárido, com ênfase em Recursos Hídricos, no Campus Senhor do Bonfim.

Resolução nº 20 – Autoriza a implantação e o funcionamento do Curso Especialização, Lato Sensu, em LIBRAS.

Resolução nº 21 – Autoriza a implantação e o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, no Campus Uruçuca.

Resolução nº 22 – Autoriza a implantação e o funcionamento  Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, no Campus Uruçuca.

Resolução nº 23 – Autoriza a implantação e o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, no Campus Guanambi.

Resolução nº 24 – Autoriza a implantação e o funcionamento do Curso de Técnico em Alimentos Integrado, no Campus Catu.

Resolução nº 25 – Autoriza a implantação e o funcionamento do Curso de Técnico em Química Integrado, no Campus Catu.

Resolução nº 26 – Autoriza a implantação e  o funcionamento Curso de Técnico em Florestas Integrado, no Campus Teixeira de Feitas.

Resolução nº 27 – Autoriza a implantação e o funcionamento do Curso Técnico Integrado em Guia de Turismo, no Campus Uruçuca.

Resolução nº 28 – Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Alimentos – Subseqüente, no Campus Itapetinga

Resolução nº 29 – Autoriza a mudança de nomenclatura do Curso de Licenciatura em Tecnologia da Informação e Comunicação, para Licenciatura em Ciências da Computação, Campus Senhor do Bonfim.

Resolução nº 30 – Prorroga o mandato dos Membros do Conselho Superior até o dia 31 de dezembro de 2011, considerando a necessidade de tramitar o processo de escolha dos novos membros, o qual não foi agilizado em razão da greve.

Resolução nº 31 – Aprova alterações no Regimento Interno do Conselho Superior. (Revogada pela Resolução nº 93/2020/CONSUP/IF BAIANO)

Resolução nº 32 – Aprova  o Edital do processo de escolha dos novos conselheiros.

Resolução nº 33 – Altera a Resolução nº 16 de 19/07/2011. (Revogada pela Resolução nº 93/2020/CONSUP/IF BAIANO)

Resolução nº 34 – Prorrogar o mandato dos Conselheiros por tempo indeterminado, até que ocorra a conclusão de processo de escolha dos novos conselheiros.

Resolução nº 35 – Aprovar a indicação do servidor Guilherme Príncipe para ocupar o cargo de coordenador da unidade de auditoria interna – AUDIN no IF Baiano/Reitoria.

Resolução nº 36 – Aprovar o funcionamento dos cursos técnicos subsequentes na modalidade a distância em Administração, Serviços e Eventos.

Resolução nº 37 – Aprovar o calendário acadêmico em função do período de greve, unificado o calendário para todos os Campi.

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