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Resolução nº 01 – Aprova ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio – Campus Bom Jesus da Lapa.

Resolução nº 02 – Aprova ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio – Campus Bom Jesus da Lapa.

Resolução nº 03 – Aprova ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio – Campus Guanambi.

Resolução nº 04 – Aprova ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio – Campus Catu.

Resolução nº 05 – Aprova ad referendum a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio – Campus Alagoinhas.

Resolução nº 06 – Aprova ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agricultura Integrado ao Ensino Médio – Campus Bom Jesus da Lapa.

Resolução nº 07 – Aprova ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio – Campus Catu.

Resolução nº 08 – Aprova ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio – Campus Guanambi.

Resolução nº 09 – Aprova ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio – Campus Guanambi.

Resolução nº 10 – Aprova ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio – Campus Itaberaba.

Resolução nº 11 – Aprova ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio – Campus Governador Magabeira.

Resolução nº 12 – Aprova ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio – Campus Governador Magabeira.

Resolução nº 13 – Aprova ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio – Campus Itapetinga.

Resolução nº 14 – Aprova ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio – Campus Itapetinga.

Resolução nº 15 – Aprova ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Zootecnia Integrado ao Ensino Médio – Campus Santa Inês.

Resolução nº 16 – Aprova ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio – Campus Santa Inês.

Resolução nº 17 – Aprova ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio – Campus Santa Inês.

Resolução nº 18 – Aprova ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio – Campus Senhor do Bonfim.

Resolução nº 19 – Aprova ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio – Campus Serrinha.

Resolução nº 20 – Aprova ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Florestas Integrado ao Ensino Médio – Campus Teixeira de Freitas.

Resolução nº 21 – Aprova ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio – Campus Teixeira de Freitas.

Resolução nº 22 – Aprova ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio – Campus Teixeira de Freitas.

Resolução nº 23 – Aprova ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Guia de Turismo Integrado ao Ensino Médio – Campus Uruçuca.

Resolução nº 24 – Aprova ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio – Campus Valença. ( Ratificada pela Resolução nº 296/2023 ).

Resolução nº 25 – Aprova ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio – Campus Valença.

Resolução nº 26 – Aprova ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio – Campus Catu.

Resolução nº 27 – Aprova ad referendum, o Calendário Acadêmico 2020 dos Cursos Integrado em Agroecologia e Subsequente em Agroindústria – Campus Alagoinhas.

Resolução nº 28 – Aprova, ad referendum, os Calendários Acadêmicos 2020 dos Cursos Técnicos Integrados e Subsequente – Campus Santa Inês.

Resolução nº 29 – Aprova, ad referendum, os Calendários Acadêmicos 2020 dos Cursos Superiores – Campus Santa Inês.

Resolução nº 30 – Aprova, ad referendum, os Calendários Acadêmicos 2020 dos Cursos Subsequente, Superior e Paralelo – Campus Guanambi. (Revogada pela Resolução nº 101/2020/CONSUP/IF BAIANO)

Resolução nº 31– Aprova, ad referendum, os Calendários Acadêmicos 2020 dos Cursos Técnicos Integrados, Subsequente ao Ensino Médio e Superior – Campus Uruçuca. (Revogada pela Resolução nº 101/2020/CONSUP/IF BAIANO)

Resolução nº 32 – Aprova, ad referendum, os Calendários Acadêmicos 2020 EAD, modalidade a distância, dos Cursos Subsequentes ao Ensino Médio.

Resolução nº 33 – Aprova, ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio – Campus Uruçuca.

Resolução nº 34 – Aprova, ad referendum, os Calendários Acadêmicos 2020 dos Cursos Integrados, Proeja e Subsequentes – Campus Serrinha. ( Revogada pela Resolução nº 123/2021/CONSUP/IF BAIANO)

Resolução nº 35 – Aprova, ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Manutenção e Suporte em Informática Subsequente – Campus Governador Mangabeira.

Resolução nº 36 – Aprova, ad referendum, os Calendários Acadêmicos 2020 dos Cursos Integrados, Subsequentes e Superior – Campus Teixeira de Freitas . ( Revogada pela Resolução nº 96/2020/CONSUP/IF BAIANO).

Resolução nº 37 – Aprova, ad referendum, o Calendário Acadêmico 2020 dos Cursos Técnicos Subsequentes – Campus Xique-Xique.(Revogada pela Resolução nº 106/2020/CONSUP/IF BAIANO)

Resolução nº 38 – Aprova, ad referendum, o Calendário Acadêmico 2020 dos Cursos Integrados – Campus Xique-Xique. (Revogada pela Resolução nº 96/2020/CONSUP/IF BAIANO)

Resolução nº 39 – Aprova, ad referendum, os Calendários Acadêmicos 2020 dos Cursos Técnicos Integrados e Subsequentes – Campus Itapetinga. (Revogada pela Resolução nº 101/2020/CONSUP/IF BAIANO)

Resolução nº 40 – Aprova, ad referendum, a alteração do Calendário Acadêmico 2019.2, Campus Santa Inês dos Cursos Superiores.

Resolução nº 41 – Aprova, ad referendum, os Calendários Acadêmicos 2020, Campus Governador Mangabeira, Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, Curso Técnico Integrado em Cozinha – Modalidade PROEJA e Cursos Técnicos Subsequentes ao Ensino Médio. ( Revogada pela Resolução nº 123/2021/CONSUP/IF BAIANO)

Resolução nº 42 – Aprova, ad referendum, os Calendários Acadêmicos 2020, Campus Catu dos Cursos Técnicos e Subsequentes ao Ensino Médio e Cursos Superiores. (Revogada pela Resolução nº 106/2020/CONSUP/IF BAIANO)

Resolução nº 43 -Ratificar a Resolução/CONSUP nº 43/2019.

Resolução nº 44 – Aprova, ad referendum, os Calendários Acadêmicos 2020, Campus Bom Jesus da Lapa dos Cursos Técnicos Integrados e Subsequentes ao Ensino Médio e Curso Superior.( Revogada pela Resolução nº 123/2021/CONSUP/IF BAIANO)

Resolução nº 45 – Aprova o Regimento Interno do Comitê Executivo de Gestão de Riscos

Resolução nº 46 – Aprova, ad referendum, os Calendários Acadêmicos 2020, do Campus Itaberaba do Curso Técnico Integrado e Subsequentes ao
Ensino Médio. (Revogada pela Resolução nº 101/2020/CONSUP/IF BAIANO)

Resolução nº 47 – Aprova, ad referendum, os Calendários Acadêmicos 2020 do Campus Valença dos Cursos Técnicos Integrados e Subsequentes ao Ensino Médio e Superior.(Revogada pela Resolução nº 106/2020/CONSUP/IF BAIANO)

Resolução nº 48 – Aprova, ad referendum, os Calendários Acadêmicos 2020, Campus Senhor do Bonfim do Curso Técnico Integrado e Subsequentes ao Ensino Médio e Cursos Superiores. (Revogada pela Resolução nº 96/2020/CONSUP/IF BAIANO)

Resolução nº 49 – Aprova, ad referendum, a implantação e funcionamento do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Campus Governador Mangabeira, bem como o Projeto Pedagógico do referido curso.

Resolução nº 50 – Aprova a homologação do Resultado do Edital nº 02/2020 do Processo de Seleção de Coordenador Institucional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). ( Retificada pela Resolução nº 26/2021/CONSUP/IF BAIANO)

Resolução nº 51 – Aprova a prorrogação do prazo de vigência do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2015-2019 do Instituto Federal Baiano – IF Baiano até dezembro de 2020.

Resolução nº 52 – Aprova o Plano Anual de Auditória Interna ( PAINT) 2020.

Resolução nº 53 – Aprova, ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Cozinha Integrado ao Ensino Médio na modalidade EJA do Campus Catu.

Resolução nº 54 – Autorizar a Implantação e funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Libras com ênfase na Educação de Surdos, modalidade a distância.

Resolução nº 55 – Aprova a ratificação das Resoluções 27, 28, 30, 32, 37 e 39/2020. (Revogada pela Resolução nº 101/2020/CONSUP/IF BAIANO)

Resolução nº 56 – Aprova a alteração dos Calendários Acadêmicos/2019 dos Cursos Superiores – Campus Serrinha e dos Cursos Subsequentes e Integrados – Campus Itaberaba.

Resolução nº 57 – Aprova a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação Tecnológica em Gestão de Turismo, Campus Uruçuca

Resolução nº 58 – Aprova a NOTA TÉCNICA AUDIN/CONSUP/IFBAIANO N.º 01/2020.

Resolução nº 59 – Aprova as Orientações Pedagógicas sobre a Reformulação Curricular dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM), à luz da Reforma do Ensino Médio. Anexo

Resolução nº 60 – Aprova a Ratificação da Resolução/CONSUP nº 44/2019.

Resolução nº 61 – Aprova o Regulamento ao Acesso e Utilização do Correio Eletrônico Institucional. Anexo – Resolução consolidada ( Resoluções nºs 61/2020 e 139/2021)

Resolução nº 62 – Autorizar a Implantação e funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Atividade Física relacionada à Saúde, no Campus Senhor do Bonfim.

Resolução nº 63 – Aprova o Regulamento para participação dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do IF Baiano, em Programas de Pós- Graduação no País e no Exterior. Anexo

Resolução nº 64 – Aprova a Revisão da Organização Didática dos Cursos de Graduação do IF Baiano. Anexo

Resolução nº 65 – Aprova o Regulamento de Concessão de Auxílios Financeiros em Caráter Emergencial, em razão da pandemia causada pela COVID-19.

Resolução nº 66 – Regulamenta a Colaboração Técnica de servidores entre os Campi/Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

Resolução nº 67 – Aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança, Riscos e Controle.

Resolução nº 68 – Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica na Pesquisa do IF Baiano.

Resolução nº 69 – Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica na Pesquisa do IF Baiano.

Resolução nº 70 – Aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética na Pesquisa com Seres Humanos do IF Baiano.

Resolução nº 71 – Aprova a criação e regulamentação de Auxílio Digital Extraordinário para os alunos da Educação à Distância do IF Baiano.

Resolução nº 72 – Aprova a Regulamentação para Participação de Docente em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e Pós- Doutorado no País e no Exterior.

Resolução nº 73 – Aprova ad referendum a Política de Inovação do IF Baiano.Anexo

Resolução nº 74 – Ratificação da Resolução nº 49/2020, aprovou ” ad referendum ” a implantação e funcionamento do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, do Campus Governador Mangabeira.

Resolução nº 75 – Aprova o Edital de Chamamento Público para Seleção de Fundação de Apoio com registrado, credenciamento e habilitação vigentes junto ao MEC/MCTI.

Resolução nº 76 – Normatizar a implementação das atividades pedagógicas não presenciais em cursos de pós-graduação do IF Baiano, em função da situação de excepcionalidade da pandemia da COVID-19. Resolução consolidada.

Resolução nº 77 – Ratificação da Resolução/CONSUP nº 01/2020 que trata da aprovação “ad referendum” da Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do Campus Bom Jesus da Lapa.

Resolução nº 78 – Aprova, o Relatório de Gestão/2019 do IF Baiano. Anexo

Resolução nº 79 – Ratificação da Resolução/CONSUP nº 10/2020 que trata da aprovação “ad referendum” a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio do Campus Itaberaba.

Resolução nº 80 – Ratificação da Resolução/CONSUP nº 11/2020 que trata da aprovação “ad referendum” a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio do Campus Governador Magabeira.

Resolução nº 81 – Ratificação da Resolução/CONSUP nº 35/2020 que trata da aprovação “ad referendum“, da Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Subsequente ao Ensino Médio, Campus Governador Mangabeira.

Resolução nº 82 – Ratificação da Resolução/CONSUP nº 06/2020 que trata da aprovação “ad referendum” da Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agricultura Integrado ao Ensino Médio do Campus Bom Jesus da Lapa.

Resolução nº 83 – Prorrogar os prazos estabelecidos nos artigos 167 e 168, da Resolução nº 64, de 31 de março de 2020 que aprovou a Revisão da Organização Didática dos Cursos de Graduação do IF Baiano, por mais 120 (cento e vinte) dias. Anexo

Resolução nº 84 – Aprova o Regulamento de Estágio dos Cursos Técnicos da Educação Profissional Técnica do IF Baiano. Anexo.

Resolução nº 85 – Aprova a alteração da Resolução/CONSUP nº 65/2020. Anexo

Resolução nº 86 – Aprovar o Regulamento do Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade do Instituto Federal Baiano. Anexo

Resolução nº 87 – Aprova a alteração da Resolução/CONSUP nº 72/2020. Anexo

Resolução nº 88 – Aprova a retificação da Carga Horária do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativa, do Campus Serrinha. Anexo

Resolução nº 89 – Aprova a extensão da proteção social promovida pela assistência estudantil através da criação de auxílios que visem contemplar a demanda dos(das) discentes regularmente matriculados(as) em cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (integrado e subsequente), Ensino Superior, ou Educação de Jovens e Adultos no IF Baiano a título de
conectividade para participação nas APNPs, por meio de repasses financeiros para a aquisição de pacote de dados, contratação de serviço de banda larga ou mesmo aquisição de equipamento que possibilite o acesso, enquanto perdurar a excepcionalidade.

Resolução nº 90 – Aprova a Regulamentação e Normatização, em caráter temporário, a implementação de APNP nos cursos técnicos de nível médio e nos cursos de graduação, presenciais e a distância, em função da situação de excepcionalidade da pandemia de COVID-19. Resolução consolidada

Resolução nº 91 – Retifica, ad referendum, a Resolução/CONSUP nº 90.2020 que Regulamenta e Normatiza, em caráter temporário, a implementação de APNP, em função da situação de excepcionalidade da pandemia de COVID-19. Resolução consolidada

Resolução nº 92 – Aprovar a Normatização das Atividades dos Tradutores e Intérpretes de Libras/Português – TILSP, no âmbito do IF Baiano.

Resolução nº 93 – Aprova a Revogação, ad referendum, as Resoluções nº 14,16,17,31 e 33/2011 – OS-CONSUP/IFBAIANO.

Resolução nº 94 -Aprova a Regulamentação do Serviço de Enfermagem no âmbito do IF Baiano.

Resolução nº 95 – Aprova a Ratificação das Resoluções nºs 91 e 93/2020-OS-CONSUP/IFBAIANO.

Resolução nº 96 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2020 dos Cursos Técnicos Integrados e Subsequentes ao Ensino Médio e do Curso Superior dos campi Teixeira de Freitas e Senhor do Bonfim; Dos Cursos Subsequentes do Campus Xique-Xique e revoga as Resoluções nºs 36, 38 e 48/2020-OS-CONSUP/IF BAIANO.

Resolução nº 97 – Aprova o cancelamento administrativo do semestre 2019.2 para os Cursos Superiores do Campus Santa Inês.

Resolução nº 98 – Aprova o Regulamento do Processo de Reconhecimento e Certificação de Saberes Profissionais da Rede CERTIFIC, no âmbito do IF Baiano.

Resolução nº 99 – Aprova a Ratificação das Resoluções nº 03, 05 e 09/2020-OS-CONSUP/IFBAIANO.

Resolução nº 100 – Autoriza a implantação e funcionamento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas – Campus Guanambi.

Resolução nº 101– Aprova os Calendários Acadêmicos/2020 dos Cursos Técnicos Integrados e Subsequentes ao Ensino Médio e dos Cursos Superiores dos campi Guanambi e Uruçuca; dos Cursos Técnicos Integrados e Subsequentes ao Ensino Médio dos campi Itapetinga e Itaberaba e revoga as Resoluções nºs 30, 31, 39, 46 e 55/2020- OS- CONSUP/IF BAIANO.

Resolução nº 102 – Aprova a alteração do art. 32 da Resolução nº 76/2020-OS-CONSUP/IF BAIANO, que Normatizar a implementação das atividades pedagógicas não presenciais em cursos de pós-graduação do IF Baiano, em função da situação de excepcionalidade da pandemia da COVID-19.

Resolução nº 103 – Ratifica a Resolução nº 02/2020/OS-CONSUP/IFBAIANO que aprovou ad referendum a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio do Campus Bom Jesus da Lapa.

Resolução nº 104 – Aprova a alteração da Resolução nº 61/2017/CONSUP/IF BAIANO que trata das Normas que Regulamentam as Relações entre o IF Baiano e suas Fundações de Apoio.