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e-MEC Instituto Federal Baiano
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Editais
Central de Seleção

Apresentação

A Pró-Reitora de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 547 de 02 de outubro de 2026, publicada no DOU de 05/10/2026, Seção 2, página 17, torna público o presente edital, contendo as normas referentes à formação de cadastro de reserva técnica, destinado à contratação, por tempo determinado, de bolsista para ocupar a função de Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas, Apoio à Comunicação Social, Supervisor(a) de curso e Professor(a) Formador(a) do Curso de Formação Inicial, intitulado Profissional de Apoio Escolar – Educação Especial Inclusiva, na modalidade presencial, do Programa PRONATEC, em consonância com a Lei 12.513 de 26 de outubro de 2011, com a Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011, com redação dada pela Resolução CD/FNDE n° 04 de 16 de março de 2012, em conformidade com as Portaria Ministeriais nº 1042, de 21/12/2021 e nº 1152, de 22/12/2015 (que dispõem sobre a Rede e-TEC BRASIL e Bolsa-Formação – PRONATEC), com o Manual de Gestão da Rede e-Tec Brasil e Profuncionário, aprovados pela Portaria SETEC/MEC Nº 08, de 15/03/2017.

Inscrições

De 04/11/2026 às 23:59 horas de 10/11/2026.

Consulte o item 5 do edital

Datas Importantes

11/11/2026

Lista preliminar dos inscritos

12/11/2026

Interp. de recurso contra a lista preliminar de inscritos

17/11/2026

Resultado preliminar

18/11/2026

Interposição de recurso contra o resultado preliminar

19/11/2026

Resultado final

20/11/2026

Convocação dos candidatos aprovados

Lista de Documentos

EDITAL N° 208
29/10/2026 às 13h38
Título do arquivo Data de publicação
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