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Comissão de Ética

Última atualização: 29/03/2023 às 13h24 | Data de publicação: 03/12/2015 às 15h33

APRESENTAÇÃO:

A Comissão de Ética tem como tarefa orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor no trato com as pessoas e com o patrimônio público, devendo apurar, mediante denúncia ou de ofício, condutas em desacordo com as normas éticas estabelecidas, além de recomendar, acompanhar e avaliar, no âmbito da instituição, o desenvolvimento de ações objetivando a disseminação, capacitação e treinamento sobre as normas e comportamento ético.

De acordo com o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, “Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.”

Nesse sentido, a Comissão de Ética do IF Baiano, criada por meio da Portaria nº 74, de 25 de janeiro 2012, tem a função de zelar pelo cumprimento do Código de Ética da IF Baiano e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, no âmbito do Instituto Federal Baiano.

A Comissão de Ética é integrada por três membros titulares e três respectivos suplentes, escolhidos entre servidores e empregados do seu quadro permanente e designados pelo dirigente máximo da respectiva entidade ou órgão, contando ainda com uma Secretaria-Executiva para cumprir o Plano de Trabalho aprovado e prover o apoio técnico e material necessário ao cumprimento das suas atribuições.

COMPOSIÇÃO ATUAL DA COMISSÃO DE ÉTICA DO IF BAIANO (atualizado em março de 2023)

Titulares

Jacqueline Firmino de Sá – Campus Itapetinga

Cesar de Araujo Lima Lôbo – Reitoria

Bruno da Mata Rodrigues – Campus Guanambi – (presidente)

Suplentes

Priscila Silva da Fonseca – Reitoria

Lina Cardoso Carvalho– Reitoria

Vinicius Figueiredo Reis de Figueiredo – Campus Uruçuca

Secretaria-Executiva

Edith Olindina Coutinho Lima – Reitoria

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