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Comissão de Ética

Última atualização: 29/09/2025 às 17h19 | Data de publicação: 03/12/2015 às 15h33

APRESENTAÇÃO:

A Comissão de Ética tem como tarefa orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor no trato com as pessoas e com o patrimônio público, devendo apurar, mediante denúncia ou de ofício, condutas em desacordo com as normas éticas estabelecidas, além de recomendar, acompanhar e avaliar, no âmbito da instituição, o desenvolvimento de ações objetivando a disseminação, capacitação e treinamento sobre as normas e comportamento ético.

De acordo com o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, “Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.”

Nesse sentido, a Comissão de Ética do IF Baiano, criada por meio da Portaria nº 74, de 25 de janeiro 2012, tem a função de zelar pelo cumprimento do Código de Ética da IF Baiano e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, no âmbito do Instituto Federal Baiano.

A Comissão de Ética é integrada por três membros titulares e três respectivos suplentes, escolhidos entre servidores e empregados do seu quadro permanente e designados pelo dirigente máximo da respectiva entidade ou órgão, contando ainda com uma Secretaria-Executiva para cumprir o Plano de Trabalho aprovado e prover o apoio técnico e material necessário ao cumprimento das suas atribuições.

COMPOSIÇÃO ATUAL DA COMISSÃO DE ÉTICA DO IF BAIANO (atualizado em agosto de 2025)

Titulares

Thais Andrade de Sampaio Lopes

Debora Pollyana Ribeiro Santos Souza Bartoly Duarte

Estácio Moreira da Silva

Suplentes

Ângela Conceição Sena Maltez

Lucas Fragassi Lago

Dionei Lima Santos

Contato para denúncias, dúvidas e sugestões:

Endereço: Rua do Rouxinol, nº 115, Imbuí, Salvador-BA, CEP: 41.720-052