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Resolução nº 182 – Aprova o Programa de Gestão do Teletrabalho no  âmbito  do  IF Baiano.

Resolução  nº 183 – Torna  obrigatória  a  comprovação  de  vacinação  contra  a  Covid-19,  com vistas  à  circulação  de  pessoas  e  ingresso  nas  dependências  de  todas  as  unidades do  Instituto  Federal  de  Educação,  Ciência  e  Tecnologia  Baiano.  ( Resolução 183/2022 Consolidada)

Resolução nº 184 – Aprova, ad referendum, o aproveitamento de carga horária do Programa Residência Pedagógica para Cursos de Licenciatura do IF Baiano, que trata o Edital CAPES 01/2020.

Resolução nº 185 – Aprova o Regulamento de Grupos de Pesquisa no âmbito do IFBaiano.

Resolução nº 186 – Aprova alteração na Resolução nº 183/2022 – OS-CONSUP/IF Baiano que torna obrigatória  a  comprovação  de  vacinação  contra  a  Covid-19,  com vistas  à  circulação  de  pessoas  e  ingresso  nas  dependências  de  todas  as  unidades do  Instituto  Federal  de  Educação,  Ciência  e  Tecnologia  Baiano. ( Resolução 183/2022 Consolidada)

Resolução nº 187 – Aprovar a Renovação de Credenciamento com a Fundação de Apoio à Educação e desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais – Fundação CEFETMINAS, por 1 (um) ano.

Resolução nº 188 – Aprovar o Regulamento de Grupos de Pesquisa no âmbito do IF Baiano

Resolução nº 189 – Autorizar a Implantação e funcionamento do Curso Técnico Subsequente ao Ensino Médio em Instrumento Musical – Campus Serrinha.

Resolução nº 190 – Aprova a alteração do Regime de Trabalho docente do Servidor Amos Weslley Goncalves Oliveira, lotado no Campus Santa Inês para 40 horas com dedicação exclusiva.

Resolução nº 191 – Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) do IF Baiano/2022.

Resolução nº 192 – Autorizar a Implantação e funcionamento do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Agroindústria – Campus Alagoinhas.

Resolução nº 193 – Aprovar, ad referendum, o Projeto Pedagógico do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu de Especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica, na modalidade EaD, com a Universidade Aberta do Brasil .

Resolução nº 194 – Aprova os Calendários Acadêmicos/APNP 2020.2 e 2021 APNP – Campus Guanambi.

Resolução nº 195 – Aprova os Calendários Acadêmicos/APNP 2021 – Campus Alagoinhas.

Resolução nº 196 – Aprova a Ratificação da Resolução nº 15/2020 – OSCONSUP/IFBAIANO que aprovou ad referendum a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Zootecnia Integrado ao Ensino Médio – Campus Santa Inês.

Resolução nº 197 – Aprova a alteração do Regime de Trabalho docente do Servidor Cláudio Roberto Meira de Oliveira, lotado no Campus Guanambi de 40h para 20h, a partir de 05/03/2022.

Resolução nº 198 – Considera que o período de trancamento de matrícula por interesse particular, concedido durante o contexto de excepcionalidade da crise sanitária da Covid-2019, não será computado para efeito de integralização curricular.

Resolução nº 199 – Aprova os Calendários Acadêmicos/APNP 2021 – Campus Catu.

Resolução nº 200 – Aprovar os Calendários Acadêmicos/APNP 2021 – Campus Serrinha.

Resolução nº 201 – Aprova os Calendários Acadêmicos 2021/APNP – Campus Senhor do Bonfim.

Resolução nº 202 – Aprova os Calendários Acadêmicos APNP 2021 – Campus Governador Mangabeira.

Resolução nº 203 – Aprova os Calendários Acadêmicos/APNP 2020.2 e 2021 – Campus Itaberaba

Resolução nº 204 – Aprova os Calendários Acadêmicos/APNP- Campus Uruçuca.

Resolução nº 205 – Aprova a Implantação e funcionamento do Curso Técnico Subsequente ao Ensino Médio em Redes de Computadores, na modalidade EaD, no Campus Catu

Resolução nº 206 – Aprova o Relatório Anual de Gestão/2021.

Resolução nº 207 – Aprova a alteração da Resolução n.º 23/2016 –  OS-CONSUP/IF BAIANO que regulamenta , estabelece as condições, critérios e procedimentos para promoção de docentes à classe de Professor Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico. (Resolução nº 23.2016 Consolidada)

Resolução nº 208 – Aprova os Calendários Acadêmicos 2021.1 – Campus Bom Jesus da Lapa.

Resolução nº 209 – Aprova a Ratificação da Resolução nº 184/2022 – OSCONSUP/ IFBAIANO que aprovou, ad referendum, o aproveitamento de carga horária do Programa Residência Pedagógica para Cursos de Licenciatura do IF Baiano, que trata o Edital CAPES 01/2020. ( Resolução nº 215/2022 torna sem efeito a Resolução nº 209/2023)

Resolução nº 210 – Aprova os Calendários Acadêmicos APNP/2021, Campus Guanambi, com flexibilização dos dias letivos (180 dias).

Resolução nº 211 – Aprova os Calendários Acadêmicos Ead 2020.2 e 2021.2.

Resolução nº 212 – Aprova os Calendários Acadêmicos APNP/2020 e 2021, Campus Santa Inês.

Resolução nº 213 – Aprova os Calendários Acadêmicos APNP 2021 – Campus Valença.

Resolução nº 214 – Aprova a Ratificação da Resolução nº 107/2021 – OS-CONSUP/IFBAIANO, que aprovou ad referendum, a implantação e funcionamento do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação e  o  Projeto Pedagógico do referido Curso,  Campus Itapetinga.

Resolução nº 215 – Aprova a Ratificação da Resolução nº 184/2022 – OSCONSUP/ IFBAIANO que aprovou, ad referendum, o aproveitamento de carga horária do Programa Residência Pedagógica para Cursos de Licenciatura do IF Baiano, que trata o Edital CAPES 01/2020 e torna sem efeito a Resolução nº 209/2023.

Resolução nº 216 – Aprova a Implantação e funcionamento do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, no Campus Alagoinhas.

Resolução nº 217 – Aprova, a Convalidação da Dilatação do Prazo de Integralização das Atividades para turma 2017.2 do Curso Técnico em Petróleo e Gás- Campus Catu.

Resolução nº 218 – Aprova a Normativa para Emissão e Registro de Certificados e Diplomas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

Resolução nº 219 – Aprova os Calendários Acadêmicos/2021/APNP, Campus Uruçuca.

Resolução nº 220 – Aprova, ad referendum, a homologação do Edital nº 74/2022.

Resolução nº 221 – Aprovar a Ra2ficação da Resolução nº 20/2020 – OS-CONSUP/IF BAIANO que aprovou, ad referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Florestas Integrado ao Ensino Médio – Campus Teixeira de Freitas.

Resolução nº 222 – Ratifica, ad referendum, o Relatório Anual de Gestão da Fundação CefetMinas, exercício 2021, aprovado por seu Conselho Curador, em assembleia realizada no dia 25/05/2022.

Resolução nº 223 – Ratifica a Resolução 193.2022 – OS-CONSUP/IF Baiano, que aprovou, ad referendum, o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica, na modalidade EaD, com a Universidade Aberta do Brasil .

Resolução nº 224 – Aprova a Ratificação da Resolução nº 222/2022 – OS-CONSUP/IFBAIANO, que ratificou ad referendum, o Relatório Anual de Gestão da Fundação CefetMinas, exercício 2021, aprovado por seu Conselho Curador, em assembleia realizada no dia 25/05/2022.

Resolução nº 225 – Aprova a alteração do Programa de Gestão do Teletrabalho (Resolução 182.2022 consolidada )

Resolução nº 226 – Aprova a alteração do Regime de Trabalho docente do Servidor Eudes Oliveira Cunha, lotado no Campus Serrinha para 40 horas com dedicação exclusiva.

Resolução nº 227 – Aprovar, ad referendum, Implan. e funcionamento do Curso de Especialização Internacional em Conservação de Recursos Genéticos Animais (CRGA) e seus Sistemas de Produção, na modalidade de EaD, no Campus Valença, em parceria com a REDE RGA-NE.

Resolução nº 228 – Recondução do Auditor Chefe do IF Baiano para novo período de 3 anos.

Resolução nº 229 – Ratifica a Resolução nº 220/2022 – OS-CONSUP/IF Baiano que trata da aprovação, ad referendum, da homologação do Resultado do Edital nº 74/2022.

Resolução nº 230 – Aprova a alteração da Resolução nº 23.2019 – OS-CONSUP/IF Baiano que aprovou o Regulamento dos Cursos de Formação Inicial e Continuada do IF Baiano – FIC.

Resolução nº 231 – Aprova, ad referendum, a Implantação e Funcionamento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado Profissional em Administração Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano e o Regimento Interno do referido Curso.

Resolução nº 232 – Aprova, ad referendum, a Implantação e Funcionamento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado Profissional em Administração Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano e o Regimento Interno do referido Curso.Autorizar, ad referendum, a Implantação e Funcionamento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado Profissional em Administração Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no Campus Valença.

Resolução nº 233 -Aprova, o Regimento Interno do Colégio de Dirigentes do IF Baiano – CODIR/IF Baiano.

Resolução nº 234 – Aprova, a Revisão da Resolução nº 36.2016- OS-CONSUP que Regulamenta o Programa Institucional de Empresas Juniores.

Resolução nº 235 – Aprova, a Reformulação do PPC do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Catu.

Resolução nº 236 – Aprova alteração de Regime de Trabalho docente do Servidor Tiago Rodrigo da Silva Mota, Campus Itapetinga

Resolução nº 237 – Autoriza a Criação do Polo de Educação a Distância, vinculado ao Campus Alagoinhas em parceria com a Prefeitura Municipal de Araçás, destinado à oferta de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância.

Resolução nº 238 – Autoriza, a Criação do Polo de Educação a Distância, vinculado ao Campus Governador Mangabeira em parceria com a Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, destinado à oferta de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância.

Resolução nº 239 – Autoriza, a Criação do Polo de Educação a Distância, vinculado ao Campus Governador Mangabeira em parceria com a Prefeitura Municipal Cabaceiras do Paraguaçu, destinado à oferta de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância.

Resolução nº 240 – Revoga, a Resolução 183/2022 – OS-CONSUP/IF BAIANO que torna obrigatória a comprovação de vacinação contra a Covid-19 e sua alteração realizada por meio da 186/2022 – OS-CONSUP/IF BAIANO.

Resolução nº 241 – Aprova a alteração do Regime de Trabalho docente do Jorge Augusto de Jesus Silva, lotado no Campus Itaberaba para 20 horas.

Resolução nº 242 – Autoriza, ad referendum, a implantação e funcionamento do Curso Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio e aprova o PPC – Campus Senhor do Bonfim.

Resolução nº 243 – Autoriza, ad referendum, a implantação e funcionamento do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio e aprova o PPC – Campus Senhor do Bonfim.

Resolução nº 244 –  Retomada de medidas de enfrentamento ao COVID-19 ( Torna  obrigatória  a  comprovação  de  vacinação  contra  a  Covid-19,  com vistas  à  circulação  de  pessoas  e  ingresso  nas  dependências  de  todas  as  unidades do  Instituto  Federal  de  Educação,  Ciência  e  Tecnologia  Baiano) ( Revogada pela Resolução nº 270/2023)

Resolução nº 245 – Aprova, os Calendários Acadêmicos 2021.2 dos Cursos Subsequentes e Superiores – Campus Uruçuca

Resolução nº 246 – Aprova, a alteração do Calendário Acadêmico 2021/APNP – 1º Ano, dos Cursos Subsequentes – Campus Uruçuca

Resolução nº 247 – Aprova, os Calendários Acadêmicos 2022 dos Cursos Integrados, Subsequentes e Superiores – Campus Valença.

Resolução nº 248 – Aprova, os Calendários Acadêmicos 2022 dos Cursos Integrados, Subsequentes e Superior –Campus Itapetinga

Resolução nº 249 – Aprova, os Calendários Acadêmicos 2022 dos Cursos Integrados, Subsequentes e Superior –Campus Senhor do Bonfim.

Resolução nº 250 – Aprova, a retificação da Resolução nº 241/2022 – OS-CONSUP/IF Baiano que aprovou a alteração do Regime de Trabalho Docente do Servidor Jorge Augusto de Jesus Silva.

Resolução nº 251 – Aprova, ad referendum, a execução do “PROJETO HORTAS PEDAGÓGICAS”, do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana – Ministério da Cidadania, conforme Plano de Trabalho anexo ao contrato de Parceria que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS.

Resolução nº 252 – Aprova, os Calendários Acadêmicos 2022 dos Cursos Integrados e Subsequentes –Campus Itaberaba.

Resolução nº 253 – Autoriza, a Criação do Polo de Educação a Distância, vinculado ao Campus Guanambi em parceria com a Prefeitura Municipal de Iuiú, des8nado à oferta de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância.

Resolução nº 254 – Aprova, os Calendários Acadêmicos 2022 dos Cursos Integrado e Subsequente –Campus Alagoinhas.

Resolução nº 255 – Aprova, a Alteração do Quantitativo de Cargos de Docente EBTT previstos no Anexo I da referida Portaria, para o Campus Guanambi.