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Comissão de Ética
Última atualização: 06/11/2019 - 6:45 horas | Data de publicação: 03/12/2015 - 15:33 horas

APRESENTAÇÃO:

A Comissão de Ética tem como tarefa orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor no trato com as pessoas e com o patrimônio público, devendo apurar, mediante denúncia ou de ofício, condutas em desacordo com as normas éticas estabelecidas, além de recomendar, acompanhar e avaliar, no âmbito da instituição, o desenvolvimento de ações objetivando a disseminação, capacitação e treinamento sobre as normas e comportamento ético.

De acordo com o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, “Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.”

Nesse sentido, a Comissão de Ética do IF Baiano, criada por meio da Portaria nº 74, de 25 de janeiro 2012, tem a função de zelar pelo cumprimento do Código de Ética da IF Baiano e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, no âmbito do Instituto Federal Baiano.

A Comissão de Ética é integrada por três membros titulares e três respectivos suplentes, escolhidos entre servidores e empregados do seu quadro permanente e designados pelo dirigente máximo da respectiva entidade ou órgão, contando ainda com uma Secretaria-Executiva para cumprir o Plano de Trabalho aprovado e prover o apoio técnico e material necessário ao cumprimento das suas atribuições.

COMPOSIÇÃO ATUAL DA COMISSÃO DE ÉTICA DO IF BAIANO (atualizado em fevereiro de 2019)

Titulares

Jean Bispo Moreira – Campus Teixeira de Freitas (presidente)

Alda Resende Pereira Borges de Jesus – Reitoria

José Clérison Santos Alves – Campus Serrinha

Suplentes

Francisco Assis de Souza Neto – Reitoria

Michele Sena da Silva – Reitoria

Bruno da Mata Rodrigues – Campus Valença

Secretaria-Executiva

Valéria dos Santos Nascimento – Reitoria

Contato para denúncias, dúvidas e sugestões:

Endereço: Rua do Rouxinol, nº 115 – Bairro: Imbuí – Salvador-BA – CEP: 41.720-052

E-mail: comissaodeetica@ifbaiano.edu.br

Sítio: http://ifbaiano.edu.br/portal/comissoes/comissao-de-etica/

Reuniões

Cronograma 2019 (Retificação 01)

Cronograma 2019

Cronograma 2018 (Retificação 02)

Cronograma 2018 (Retificação 01)

Cronograma 2018

Cronograma 2017 (Retificado)

Cronograma 2017

Cronograma 2016 (Retificado)

Cronograma 2016

Ementas

Ementa de Processo de Apuração Ética – Publicação nº 01 de 2019

Documentos

Plano de Trabalho 2015.2/2016

Legislação relativa à Comissão de Ética

Composição / Mandato da Comissão de Ética do IF Baiano

Portarias

Saiba mais em

Comissão de Ética Pública

Perguntas Frequentes

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E-mail: gabinete@ifbaiano.edu.br