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Comissão de Ética
Última atualização: 21/02/2019 - 10:45 horas | Data de publicação: 03/12/2015 - 15:33 horas

APRESENTAÇÃO:

A Comissão de Ética tem como tarefa orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor no trato com as pessoas e com o patrimônio público, devendo apurar, mediante denúncia ou de ofício, condutas em desacordo com as normas éticas estabelecidas, além de recomendar, acompanhar e avaliar, no âmbito da instituição, o desenvolvimento de ações objetivando a disseminação, capacitação e treinamento sobre as normas e comportamento ético.

De acordo com o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, “Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.”

Nesse sentido, a Comissão de Ética do IF Baiano, criada por meio da Portaria nº 74, de 25 de janeiro 2012, tem a função de zelar pelo cumprimento do Código de Ética da IF Baiano e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, no âmbito do Instituto Federal Baiano.

A Comissão de Ética é integrada por três membros titulares e três respectivos suplentes, escolhidos entre servidores e empregados do seu quadro permanente e designados pelo dirigente máximo da respectiva entidade ou órgão, contando ainda com uma Secretaria-Executiva para cumprir o Plano de Trabalho aprovado e prover o apoio técnico e material necessário ao cumprimento das suas atribuições.

COMPOSIÇÃO ATUAL DA COMISSÃO DE ÉTICA DO IF BAIANO (atualizado em fevereiro de 2019)

Titulares

Jean Bispo Moreira – Campus Teixeira de Freitas (presidente)

Alda Resende Pereira Borges de Jesus – Reitoria

José Clérison Santos Alves – Campus Serrinha

Suplentes

Francisco Assis de Souza Neto – Reitoria

Michele Sena da Silva – Reitoria

Bruno da Mata Rodrigues – Campus Valença

Secretaria-Executiva

Valéria dos Santos Nascimento – Reitoria

Contato para denúncias, dúvidas e sugestões:

Endereço: Rua do Rouxinol, nº 115 – Bairro: Imbuí – Salvador-BA – CEP: 41.720-052

E-mail: comissaodeetica@ifbaiano.edu.br

Sítio: http://ifbaiano.edu.br/portal/comissoes/comissao-de-etica/

 

Reuniões

Cronograma 2019

Cronograma 2018 (Retificação 02)

Cronograma 2018 (Retificação 01)

Cronograma 2018

Cronograma 2017 (Retificado)

Cronograma 2017

Cronograma 2016 (Retificado)

Cronograma 2016

 

Documentos

Plano de Trabalho 2015.2/2016

Legislação relativa à Comissão de Ética

Composição / Mandato da Comissão de Ética do IF Baiano

Portarias

 

Saiba mais em

Comissão de Ética Pública

Perguntas Frequentes

 

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