Informamos a todos, a título de esclarecimento, que estamos empenhados, providenciando o atendimento às recomendações da CGU-BA, para que possamos reimplantar no âmbito deste Instituto a FLEXIBILIZAÇÃO – JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS prevista no Decreto nº 1.590, de 10/08/1995, considerando a relevância dessa demanda para modernização e eficiência na prestação dos serviços prestados […]