Mural
Imagem de divulgação de Chamada Aberta para Remoção de servidores DOCENTE
Imagem de divulgação sobre o Defeso Eleitoral 2026
e-MEC Instituto Federal Baiano
e-MEC Instituto Federal Baiano
Editais
Central de Seleção

IF Baiano responde ao MEC sobre solicitação de envio de cópia de documento regulamentador das atividades docentes no âmbito da instituição

Modificado: 28/10/2026 às 9h52 Publicado: 1/11/2023 às 23h04
imagem-destacada-nota-informativa

O IF Baiano recebeu, no dia 21 de outubro, o Ofício nº136/2023/GAB/SETEC/SETEC-MEC solicitando o envio de cópia do regulamento aprovado pelo Conselho Superior da Instituição, que trata da regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, referente aos termos da Portaria MEC nº 983, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020.

Com objetivo de compartilhar com a sua comunidade todos os detalhes destas tratativas e primando pela transparência, o IF Baiano apresenta nesta nota a resposta encaminhada ao MEC, por meio do Ofício 403/2023 – RET-GAB/RET/IFBAIANO.

O IF Baiano reforça que manterá a comunidade atualizada das questões relacionadas a esse processo, ressaltando ainda que todos os documentos, que não tenham informações sensíveis, serão amplamente divulgados.

Documentos:

Ofício nº136/2023/GAB/SETEC/SETEC-MEC

Ofício 403/2023 – RET-GAB/RET/IFBAIANO

Desenvolvido com o CMS de código aberto WordPress