Pensar as novas perspectivas para o Ensino Superior no Brasil foi o desafio central da reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira, 19, no Palácio do Planalto, em Brasília. Participaram do diálogo comandado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reitores e dirigentes das Instituições de Ensino Superior (IES).
O reitor do IF Baiano, Prof. Aécio Duarte, esteve presente e avaliou positivamente a convocação das representações das universidades e institutos federais no primeiro mês do mandato. “Isso demonstra uma abertura do governo federal e dos ministérios às instituições públicas de ensino, para que possamos voltar a dialogar e tratar das necessidades mais prementes até a construção do projeto que foi perdido nos últimos anos”, declarou Aécio.
“Nossa expectativa é muito boa para a retomada das construções das obras paradas, para rever as condições de assistência estudantil aos nossos estudantes e retomar todos os projetos que, em determinada medida, ficaram sobrestados esse tempo”, acrescentou o reitor, que declarou contar com o apoio do Colégio de Dirigentes (Codir), Conselho Superior (Consup) e representações estudantis para auxiliarem nessa retomada.
Compromissos do Governo Federal
A urgente retomada dos diálogos com o Governo Federal permeou as falas dos reitores e levou o chefe de estado recém eleito ao compromisso de respeitar a autonomia das IES na escolha de seus reitores. Além disso, foi prometido um maior investimento na área. “Não existe na história da humanidade nenhum país que conseguiu se desenvolver sem que antes tivesse conseguido resolver o problema da formação do seu povo. […] Pra que isso aconteça, precisamos investir mais em universidade, em escola profissional e no ensino fundamental”, pontuou Lula.
Como parte da solução, o presidente citou a adoção de mudanças na política tributária e prometeu a criação de oportunidades para a educação. “O Brasil nunca será grande se não virarmos a página para fazer o que já fizemos, provar que um filho de pedreiro pode ser engenheiro, pode ser médico. O que precisamos é dar oportunidade. [O Estado] pode ajudar a distribuir os recursos de forma correta para quem precisa”, defendeu Lula.
O novo ministro da Educação, Camilo Santana, mostrou-se preocupado com o cenário de evasão encontrado na pasta. “O Censo da educação superior de 2021 mostrou que 54% dos estudantes das universidades públicas abandonam seus cursos. Quando se trata das instituições privadas, esse índice cresce ainda mais, para 61%. Esse é um desafio enorme e compromisso do presidente Lula em relação à permanência dos nossos jovens nas universidades e institutos”.
Camilo elencou medidas que serão tomadas pelo novo governo. “Nós vamos retomar os investimentos no Prouni, no Fies, no fortalecimento da autonomia das universidades para garantir a evolução da educação pública do país. Nós temos o compromisso com o novo Plano Nacional de Educação, que vence em 2024, e a criação do Sistema Nacional de Educação, já aprovada pela Câmara e que precisa ser aprovada pelo Senado”. Ele citou, ainda, a retomada das obras e o estudo para reajuste das bolsas da Capes e CNPq.
Além do ministro da Educação e do presidente Lula, participaram da reunião a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Getúlio Marques Ferreira, e instituições relacionadas à educação pública.
Próximas agendas do IF Baiano com o Poder Executivo
O reitor Aécio Duarte e o assessor especial Rodney Barbosa aproveitaram a ida a Brasília para estreitar diálogos com órgãos específicos. Foram agendadas reuniões com a Setec/MEC e com a Receita Federal.
No próximo dia 26, o encontro será com a Receita Federal, para tratar de uma parceria que prevê que o IF Baiano receba veículos seminovos e outros materiais. Em contrapartida, o Instituto se dispõe a contribuir para a solução de um problema socioambiental que a Receita enfrenta com o descarte de cargas apreendidas, usando a expertise dos campi para transformá-las em compostagem. “Nessa mesma linha, nos propomos a receber bebidas alcoólicas apreendidas para transformar em álcool em gel a serem doados para hospitais da Bahia e TVs que serão usadas para a produção de pequenos computadores, direcionados para polos de informática da educação básica e tecnológica”, exemplificou Rodney.
Já o encontro institucional com o novo Secretário da Setec, Getúlio Marques Ferreira, está agendado para o dia 7 de março.
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