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A Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (Prodin) disponibiliza as minutas dos regimentos internos da Reitoria e dos campi para que a comunidade do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) faça contribuições no período de 13 de junho a 30 de julho. “As contribuições da comunidade serão catalogadas, avaliadas e inseridas no documento. Após, a minuta deverá seguir para a discussão e a aprovação no Conselho Superior do IF Baiano”, afirma Kelly Brito, coordenadora–geral de planejamento e projetos estratégicos.

Os documentos são oriundos do trabalho realizado por Comissão, designada para revisar estatuto e regimento geral do IF Baiano e elaborar regimentos internos da Reitoria e dos campi. Segundo Brito, a elaboração das minutas obedeceu “pressupostos de reorganização administrativa para adequar a estrutura organizacional do IF Baiano às tendências modernas da administração pública com vistas à produção dos resultados educacionais que a sociedade contemporânea requer”, destaca. A partir da observação de outras realidades organizacionais, a Comissão considerou realidades semelhantes e com bons indicadores. “Fizemos uma avaliação criteriosa, não desprezando o contexto e as singularidades que cada organização tem”, diz.

Para esse trabalho, o grupo utilizou a seguinte metodologia: consulta às bases legais (maior expoente – Lei 11.892/2008 que cria a Rede Federal de EPT e estabelece estrutura, objetivos e finalidades) e às normativas internas (Estatuto, Regimento Geral e Regulamentos Internos); resgaste do trabalho produzido e não finalizado em 2013 para elaboração dos regimentos internos do IF Baiano; visita aos setores da Reitoria e discussão com as equipes; mapeamento de processos de trabalho e atividades realizadas em alguns setores e pesquisa em documentos e estruturas de outras instituições da Rede Federal de Educação Profissional.

Após a primeira versão, a Comissão submeteu as minutas ao Colégio de Dirigentes (Codir) em três reuniões* para apreciação, discussão e contribuições. Do resultado desses momentos, saíram essas versões disponíveis à comunidade. Na proposta da Reitoria, é possível encontrar a estrutura organizacional (Gabinete do Reitor, Órgãos de Assessoramento, Diretoria Executiva, Pró-Reitorias e Diretorias Sistêmicas) com seu respectivo funcionamento. Dos campi, os modelos de estruturas organizacionais campus 90/70 e campus 70/60, subdivididos em órgão colegiado (conselho de administração) e diretoria-geral (diretor-geral, gabinete, órgãos de assessoramento e diretorias acadêmica e administrativa).

Para auxiliar a comunidade, a Prodin disponibiliza o guia para leitura e contribuição aos regimentos internos da Reitoria e campi que consta informações como conceito; importância; duração e alteração; estrutura; pontos importantes na elaboração; diferença entre competência e atribuição; etapas do regimento interno participativo. “Percorreu-se um longo caminho para chegar no nível em que o documento se encontra. Portanto, desejamos que a comunidade acadêmica participe amplamente das contribuições”, fala Brito.

Sobre os regimentos internos: eles são desdobramentos do Regimento Geral (criado em 2012), possuem a validade que a instituição queira e devem ser acompanhados periodicamente. “O ideal é que ele seja revisto a cada ciclo do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), considerando que as estruturas existem não apenas para fazer a divisão do trabalho funcionalmente, mas também para dar sustentação ao desenvolvimento da estratégia da organização”, esclarece.

Após a aprovação, é importante realizar um cronograma de implementação. “Estruturas funcionam com pessoas e com gratificações. É uma engenharia que deve ser acompanhada cuidadosamente para garantir a efetividade do documento aprovado”, finaliza a coordenadora Kelly.

Links no Opina:

Minuta do Regimento Interno da Reitoria : http://opina.ifbaiano.edu.br/index.php/659518?lang=pt-BR

Minuta do Regimento Interno dos Campi: https://opina.ifbaiano.edu.br/index.php/131896?lang=pt-BR

Portaria nº. 260, de 03 de março de 2015 (Comissão constituída)

Portaria nº 1.826, de 30 de dezembro de 2015 (Comissão atualizada)

Obs.: *Reunião ordinária (29/11/2016), reunião extraordinária (15/12/2016) e reunião extraordinária (3 e 4/5/2017)

Esta matéria tem caráter informativo.

É permitida a reprodução mediante citação da fonte.

IF Baiano/Reitoria/Comunicação/Jornalismo

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