O Instituto Federal Baiano, frente ao disposto no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, bem como na Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019, e zelando pelos princípios da legalidade e publicidade na administração pública, dá ciência à comunidade acadêmica de que estão momentaneamente suspensos os processos de afastamento para qualificação e capacitação.
Diante do cenário posto, a Reitoria do IF BAIANO, em conformidade com o Decreto e a Instrução Normativa citados está trabalhando para construir instrumentos que possibilitem a continuidade da política de qualificação de seus servidores, incluindo o Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP.
Os processos abertos e não concluídos até o dia 06 de setembro de 2019, deverão ser adequados ao previsto no Decreto.
Salvador, 23 de setembro de 2019.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor
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