O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) informa que, no contexto do episódio ocorrido durante a participação de estudantes da instituição na OLICAL – Olimpíadas Intercolegiais de Alagoinhas, foram concluídas as tratativas relativas à representação criminal instaurada à época.
Após análise dos elementos de prova, especialmente as oitivas das partes envolvidas, os representantes jurídicos formularam proposta de acordo para o arquivamento da representação criminal, diante da ausência, na perspectiva jurídica, de elementos que caracterizassem crime de homofobia, bem como de crime contra a honra.
Registre-se o consenso de todos os envolvidos de que os fatos constituem oportunidade de reflexão e aprendizado, reforçando a importância da prevenção a práticas discriminatórias de qualquer natureza e da promoção do respeito à dignidade humana, à pluralidade e à diversidade.
Destaca-se, ainda, a compreensão comum de que conflitos devem ser enfrentados e solucionados por meio do diálogo franco, responsável e orientado pelo compromisso com ambientes de convivência respeitosa e democrática.
O IF Baiano reafirma seu compromisso institucional com a promoção de espaços seguros, inclusivos e pautados nos princípios da equidade, do respeito às diferenças e da defesa integral de seus(suas) estudantes e servidores(as).
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