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A Pró-reitoria de Ensino lançou edital de fluxo contínuo para inscrições no Programa Bolsa Permanência (PBP) destinado a estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presenciais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano). O objetivo principal do programa é viabilizar a permanência desses estudantes no ensino superior, reduzindo a evasão e promovendo a democratização do acesso à educação. O valor da bolsa é de R$ 1.400,00 mensais, pago diretamente ao estudante via cartão de benefício.
Os pré-requisitos para que os estudantes indígenas e quilombolas possam se inscrever são: não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso; não ter concluído ensino superior anterior; realizar inscrição no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP) e anexar a documentação exigida.

Saiba como se inscrever, seguindo o passo a passo:

1. Acessar o Sistema de Gestão da Bolsa (SISBP)
   • Site: http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso
   • Realizar cadastro (caso seja o primeiro acesso) ou fazer login (se já tiver cadastro).
2. Preencher os dados cadastrais
   • Informar dados pessoais, acadêmicos e socioeconômicos no sistema.
3. Anexar a documentação exigida (todos os documentos devem estar legíveis e atualizados):
   • Termo de Compromisso do Bolsista 
   • Autodeclaração de indígena (Anexo II) ou quilombola (Anexo III) 
   • Declaração de Pertencimento Étnico e Residência – assinada por 3 lideranças reconhecidas da comunidade, com RG e CPF delas.
   • Declaração da FUNAI (indígenas) ou Fundação Palmares (quilombolas) – ou, alternativamente:
     • Comprovante de residência (conta de luz, água, gás ou telefone emitido no mês anterior) que comprove moradia em comunidade indígena/quilombola.
       • Se o comprovante estiver no nome dos pais, anexar também cópia do RG do estudante para comprovar vínculo familiar.
4. Enviar a inscrição no SISBP
   • Verificar se todos os documentos foram anexados corretamente (em PDF).
   • Confirmar o envio dentro do prazo estabelecido (o edital não menciona um prazo fechado, pois o fluxo é contínuo, mas é recomendável fazer assim que possível).
5. Acompanhar a análise
   • O IF Baiano avaliará as inscrições periodicamente (trimestralmente ou conforme novas vagas surgirem).
   • O resultado será publicado no site: https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/.

Na seleção, a prioridade é para estudantes com menor tempo restante para conclusão do curso e são considerados os seguintes critérios de desempate: deficiência, origem em escola pública e idade.

O Programa visa garantir a permanência de estudantes indígenas e quilombolas no ensino superior, reduzir custos com vagas ociosas devido à evasão e promover ações complementares para melhorar o desempenho acadêmico.

Como o preenchimento das bolsas é em fluxo contínuo, o edital não especifica data limite (vagas são preenchidas conforme disponibilidade). Documentos incompletos ou irregulares podem ser corrigidos, mas o candidato só será reavaliado no próximo período de análise. Em caso de dúvidas, o interessado deve contatar a Diretoria de Assuntos Estudantis (DGAE) do IF Baiano pelo e-mail dgae@ifbaiano.edu.br.

Confira o edital para acessar informações detalhadas e os anexos necessários para inscrição, como modelos de declaração e termo de compromisso.

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