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O Programa de Bolsa Permanência (PBP/MEC), que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais, contribuindo para a permanência dos estudantes quilombolas e indígenas nos cursos presenciais de graduação, estará com inscrições abertas a partir deste sábado, 3. O prazo vai até 30 de junho.

No 10º semestre do curso de Engenharia Agronômica do Campus Teixeira de Freitas, Alexandro Rocha Júnior é um dos estudantes do IF Baiano que recebem o benefício. Para ele, a bolsa possibilita um apoio financeiro importante durante a jornada acadêmica e garante uma qualidade melhor no aprendizado, na medida em que ele pode se concentrar nos estudos.

“A bolsa permanência também promove a inclusão e reconhece a importância da diversidade étnico-racial necessária para o desenvolvimento das comunidades quilombolas e das aldeias indígenas”, afirmou Alexandro, que é quilombola da Comunidade de Helvécia.

Patrícia Vaz, diretora de Assuntos Estudantis do IF Baiano, destaca que a bolsa viabiliza o êxito dos graduandos e reduz a evasão escolar. Ela explica que o Instituto, por meio da Pró-reitoria de Ensino (Proen), “analisa os cadastros no sistema de gestão do Programa e acompanha mensalmente a frequência e o desempenho acadêmico desses estudantes”. Além disso, “realiza a homologação para pagamento das bolsas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.

Quem pode se inscrever?

Poderá receber a Bolsa Permanência o estudante que estiver regularmente matriculado em um curso de nível superior ofertado pelo IF Baiano, independentemente da carga horária, e se declare indígena ou quilombola, entre outras especificações.

Para realizar a inscrição, o interessado deve realizar o cadastro no Sistema de Gerenciamento de Bolsas, neste link.

O valor da bolsa é de R$ 1.400, que será paga diretamente pelo FNDE, por meio de um cartão de benefício. Na próxima quarta-feira, 7, o Ministério de Educação informará a quantidade de vagas disponibilizadas para o IF Baiano.

Como comprovar a condição de estudante indígena ou quilombola?

No ato da inscrição, o candidato precisa anexar os seguintes documentos no sistema:

1) Autodeclaração do candidato (.pdf “Autodeclaração_indígena” “Autodeclaração_Quilombola);

2) Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico e residência, assinada por 3 (três) lideranças reconhecidas (.pdf “Declaração de Pertencimento Étnico e Residência_Quilombola” “Declaração de Pertencimento Étnico e Residência_Indígena”);

3) Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) – para estudantes indígenas;

4) Declaração da Fundação Cultural Palmares – para estudantes quilombolas;

5) Termo de Compromisso (.pdf Termo de Compromisso).

Sobre o PBP

O Programa de Bolsa Permanência foi criado em 9 de maio de 2013, pela Portaria nº 389, do Ministério da Educação. Ao longo de 15 artigos e 3 anexos, ela descreve os objetivos do Programa e quem pode se beneficiar dele.

Clique aqui para acessar a Portaria nº 389/2013.

Confira as tags desta publicação:

• bolsa permanência
• indígena
• quilombola