Pesquisadores analisaram execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia entre 2013 e 2018.
Estudo realizado por um grupo de pesquisadores do IFMG, UFV e IF Baiano levantaram dados sobre a execução dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia entre os anos de 2013 a 2018. Dentre os resultados, o estudo demonstrou que o IF Baiano está entre as dez instituições que melhor utilizaram os recursos do PNAE durante o período.
O PNAE é um programa que visa oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes da educação básica pública. Ele funciona a partir do repasse de valores financeiros pelo governo federal a estados, municípios e escolas federais, sendo que 30% do valor destinado deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16/6/2009.
No entanto, após analisarem dados cedidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e realizarem testes de estatísticas descritivas, os pesquisadores evidenciaram que um percentual significativo do orçamento do PNAE tem sido devolvido pelos IFs.
Os dados analisados demonstraram que, entre 2013 e 2018, os Institutos Federais mantinham um percentual médio de devolução de recursos acima de 40%, valor que só caiu em 2018, com a taxa de 34,15%. “O que leva à reflexão de que ainda hoje existem falhas na execução dessa política pública nessas instituições de ensino”, ressalta a pesquisadora Kátia Vilela, umas das responsáveis pelo estudo.
Na contramão da média geral, dez institutos, dentre eles o IF Baiano, possuíram desempenho satisfatório na média de operacionalização do Programa. O ranking construído pelos pesquisadores (ver gráfico abaixo) demonstra que o IF Baiano obteve percentual de 73,91% de utilização dos recursos durante o período analisado, alcançando o 10o lugar dentre os 38 IFs existentes no Brasil.
“Vale ressaltar ainda que, quando a análise, nesse mesmo período, se volta para o montante de valores executados do PNAE entre os 38 IFs, o IF Baiano novamente demonstra seu propósito de escola voltada para o rural, destacando-se como uma das instituições que mais executou valores dessa política social, alcançando o 5o lugar no ranking nacional”, completa.
Este outro estudo (publicado em 2019 pela Revista Ciência Rural), do mesmo grupo de pesquisadores, investigou a execução orçamentária do Programa e as dificuldades percebidas pelos agentes responsáveis pela operacionalização do PNAE nos campi do IF Baiano, de 2014 a 2017, trazendo contribuições que ajudam a explicar o desempenho satisfatório do Instituto.
Dentre os pontos positivos identificados na gestão de recursos no IF Baiano estão, por exemplo, ações do Campus Senhor do Bonfim, o qual consegue operacionalizar o PNAE desde 2012, apesar das dificuldades impostas pela natureza do programa. “Observa-se, que os IFs foram institucionalizados em 2008, a Lei 11.947 criada em 2009, deve-se levar em consideração, ser necessário um período de aprendizagem tanto dos gestores quanto dos agricultores familiares com relação ao mercado institucional”, esclarece a pesquisadora Kátia Vilela, uma das autoras do artigo que é parte dos resultados de sua tese de doutorado.
Segundo o estudo, um dos fatores que favorecem a execução do Programa pelo campus são os projetos de extensão com os agricultores familiares, que ocorrem em vários momentos do ano. “Essas ações aproximam a instituição da comunidade rural. A aproximação com o agricultor familiar desde sua gênese facilita a execução do Programa”.
Os pesquisadores observaram ainda que a regulamentação das atividades docentes, ao permitir que professores tenham carga horária dedicada à pesquisa e à extensão, também impacta na implementação do PNAE. “Por meio dos projetos de extensão, esses atores interferem tanto na produção da agricultura familiar, na aproximação da instituição com os agricultores familiares, e ainda no delineamento da implementação”, pontua Vilela.
Apesar dos resultados positivos em comparação com outros institutos, a pesquisa também evidenciou pontos para melhoria, tais como a execução do orçamento do PNAE na íntegra em todos os campi, com devida atenção às especificidades locais, e a necessidade de compartilhar as experiências exitosas com outros IFs.
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