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O comitê reunir-se-á ordinariamente a cada quatro meses, conforme calendário por ele definido e, extraordinariamente, mediante convocação do seu presidente ou por solicitação de pelo menos um terço de seus membros.

2023

2022

2021

24 de março / 28 de julho / 23 de novembro.

2020

21 de março /  03  de setembro /  04 de novembro.

2019

26 de março / 31 de julho / 13 de novembro.