INPI aceita o pedido de registro de amêndoas de cacau feito pelos produtores da região
Na última terça-feira, 30 de janeiro, o pesquisador do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) – Campus Uruçuca, da área de agroecologia, Durval Libânio, recebeu uma boa notícia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): a área 
geográfica da indicação de procedência Sul da Bahia que envolve 83 municípios conseguiu o registro do produto amêndoas de cacau. “A Indicação Geográfica (IG) é uma proteção de uso exclusivo de quem produz um bem ou um serviço que possuem fama e origem; no caso do Sul da Bahia, pertence aos cacauicultores que produzem cacau historicamente naquela região, então esse cacau está protegido”, explica o professor.
Para o IF Baiano e, de forma mais direta, o Campus Uruçuca que tem participação direta no desenvolvimento de estudos sobre o tema e auxilia a região no crescimento dessa área, esse retorno do INPI é algo muito significativo. “É uma proteção exclusiva e singular. Somente agora os 83 municípios vão poder usar o conceito Sul da Bahia com toda sua história, sua riqueza, das histórias de Jorge Amado, do cacau-cabruca (forma de plantio de cacauais que utiliza as árvores da Mata Atlântica)… A IG não se cria, se reconhece, é um produto que tem fama e origem”, destaca Libânio.
A solicitação requerida pela Associação dos Produtores de Cacau do Sul da Bahia, foi fruto de um longo trabalho desenvolvido no território: sensibilização e mobilização dos produtores; agregação de oito associações para formar uma associação (registro, regulamento, pesquisa histórico-cultural, cadastramento de produtores, critérios de qualidade). “O processo de IG foi entendido como prioritário para o IF Baiano – Campus Uruçuca. Então, formamos um grupo de pesquisa Qualidade de Cacau e Chocolate do Sul da Bahia (com a participação dos professores Durval, Biano Neto, Elck Carvalho e Ivan Pereira), e começamos a trabalhar pesquisas em fermentação e teor de flavonoides de cacau”, relembra Libânio.
O pesquisador destaca que, sobre o futuro, o Sul da Bahia ganha um arcabouço legal com segurança jurídica para poder investir. “A perspectiva das pessoas comprarem cacau, fabricarem chocolate em suas casas… Com a Indicação Geográfica, você tem todo um processo de padronização, de garantia de qualidade, para o consumidor. O país tem a condição de preparar o melhor chocolate do mundo porque a Região Sul da Bahia tem a melhor logística (porto, aeroporto, estradas federais, estradas vicinais) entre as regiões produtoras de cacau e, no Brasil, temos toda a cadeia desde a produção até o consumo do chocolate e outros derivados. A gente tem uma série de atrativos naturais, culturais e históricos que fortalecem esse elo do Chocolate com o Turismo”, finaliza entusiasmado o professor.
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