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Qualificação: Recadastramento de todos os servidores do IF Baiano

Atualizado em 14 de março de 2017 às 10h38 | Publicado em 14 de março de 2017 às 10h38

Prorrogação até 30 de junho

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Até 30 de junho, todos os servidores do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) devem realizar recadastramento de títulos (Incentivo à Qualificação, RT – Retribuição por Titulação, RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências ou Aceleração de Promoção).

A medida visa atender o Ofício Circular n^º 818/2016-MP e o Acórdão n^º 11374/2016-TCU-2^º Câmara os quais tratam da obrigação de exigir a apresentação do diploma de conclusão de curso como requisito para o pagamento de Retribuição de Titulação e a suspensão do pagamento para quem estiver em desacordo. Para os casos de Incentivo à Qualificação, a medida atende a Nota n^º 005/2017/AGU-PGF-PF/IF Baiano e os procedimentos do Decreto n^º 5.824/06.

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do IF Baiano informa que os requerimentos de títulos devem ser acompanhados de diploma para quem fez curso em programa de graduação (bacharelado ou licenciatura) ou curso superior de tecnologia e programa de pós-graduação stricto sensu – mestrado e doutorado e certificado para quem fez curso em programa de pós-graduação lato sensu (especialização, MBA ou aperfeiçoamento).

Durante esse período, os servidores, lotados na Reitoria, devem apresentar diploma/certificado original no Núcleo de Progressão (Nuprog). Para quem está lotado no campus, é necessário apresentar o original no Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas (NAGP). Após essa etapa, a autentificação da cópia que será entregue pelo Núcleo deve ser postada na plataforma Opina.