Seleção Interna para a Formação de Cadastro de Reserva para Profissional de Apoio Às Atividades Administrativas e Professor Formador dos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) na Modalidade Presencial do IF Baiano – Programa Mulheres Mil – 2026 – Alagoinhas

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, torna público o presente edital, contendo as normas referentes à formação de cadastro de reserva técnica, destinado à contratação, por tempo determinado, de bolsista para ocupar a função de Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas e Professor Formador do Curso de Formação Inicial, na modalidade presencial, do Programa Mulheres Mil, em consonância com a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, com a Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011, com redação dada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, em conformidade com as Portarias Ministeriais nº 1042, de 21/12/2011 e nº 1152, de 22/12/2015 (que dispõem sobre a Rede e-TEC Brasil e Bolsa-Formação – PRONATEC), e com o Manual de Gestão da Rede e-Tec Brasil e Profuncionário, aprovados pela Portaria SETEC/MEC nº 08, de 15/03/2017.