IF Baiano publica novo Regulamento Disciplinar Discente
Regulamento dispõe sobre normas de convivência para o corpo discente e detalha os procedimentos disciplinares na instituição
O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) divulgou um novo Regulamento Disciplinar Discente (RDD), atualizando regras de convivência e medidas educativas disciplinares. O documento, instituído pela Resolução nº 498/2026, entrou em vigor em julho de 2026, substituindo o regulamento anterior, publicado em 2015.
O documento informa os direitos do estudante no IF Baiano e apresenta princípios educativos, como a participação institucional responsável e o amparo ao cumprimento das atividades acadêmicas.
Dentre as mudanças trazidas em relação ao antigo regulamento, o documento atualiza normas de conduta ligadas à formação integral e ao respeito à diversidade, além de detalhar as etapas e prazos de procedimentos disciplinares.
O novo texto também dispõe sobre práticas e medidas educativas disciplinares associadas ao ambiente virtual em casos de cyberbullying e outras formas de discriminação. Além disso, a resolução amplia a composição das Comissões Disciplinares Discentes – representações que atuam nos campi do Instituto, apurando condutas e aplicando medidas educativas.
Para consultar o atual Regulamento Disciplinar Discente na íntegra, acesse:
Regulamento Disciplinar Discente do IF Baiano (Resolução n. 498, de 25 de Maio de 2026)