Entenda o que muda na comunicação institucional do IF Baiano durante o Defeso Eleitoral

Defeso Eleitoral vai de 4 de julho a 25 de outubro de 2026

Em observância à legislação vigente, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) está adotando medidas temporárias de adequação de seus canais de comunicação ao período de Defeso Eleitoral de 2026.

As orientações seguem a legislação eleitoral e serão observadas entre 4 de julho e 25 de outubro de 2026, considerando a possibilidade de segundo turno nas eleições. O objetivo é adequar a comunicação institucional às exigências legais do período, preservando o acesso da comunidade acadêmica e da sociedade às informações, aos serviços e aos sistemas oferecidos pela instituição.

Confira, a seguir, as principais informações sobre o Defeso Eleitoral.

O que é Defeso Eleitoral e por que ocorre?

O Defeso Eleitoral corresponde ao período em que passam a ser observadas regras específicas para a comunicação institucional de órgãos e entidades públicas. Nesse intervalo, a divulgação de conteúdos deve priorizar o caráter informativo, educativo e de prestação de serviços, evitando qualquer interpretação de promoção de governos, gestões, programas, obras, serviços ou agentes públicos.

Essas medidas integram a legislação eleitoral e têm como finalidade assegurar a igualdade de oportunidades entre os participantes do processo eleitoral e a lisura das eleições.

Há alguma mudança no funcionamento do IF Baiano durante o Defeso Eleitoral?

Não. As atividades do IF Baiano seguem normalmente durante todo o período.

O calendário acadêmico, o funcionamento dos campi e reitoria, os serviços prestados à comunidade e as atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e administração permanecem inalterados. Também não há mudanças em processos institucionais como editais, inscrições, seleções, resultados, convocações, matrículas, certificações e demais procedimentos acadêmicos e administrativos.

O que muda na comunicação e nos canais institucionais?

Os canais oficiais do IF Baiano permanecem ativos durante todo o período de Defeso Eleitoral. As adequações concentram-se na forma de apresentação de determinados conteúdos, conforme previsto na legislação.

• Adequações de abordagem e formato:

Durante esse período, as publicações poderão adotar linguagem mais objetiva e informativa, priorizando conteúdos de utilidade pública, prestação de serviços e informações institucionais essenciais. Em alguns casos, conteúdos de valorização institucional e coberturas de eventos poderão ter sua divulgação ajustada ou reduzida durante o período. Fotos e menções a políticos e candidatos serão evitadas, mesmo em eventos, e nas redes sociais, pode haver a suspensão de marcações e colaborações com outros perfis e a desativação de comentários, para evitar associações políticas indevidas. 

• Adequações de identidade:

Em atendimento às orientações e disposições legais, alguns elementos de identidade visual poderão ser temporariamente adequados nos canais oficiais, incluindo marcas, slogans, símbolos e demais elementos gráficos associados ao governo, à gestão ou a programas governamentais, quando exigido pelas normas aplicáveis ao período de Defeso Eleitoral. Nesses casos, a orientação é utilizar o Brasão da República como assinatura institucional. As medidas têm caráter exclusivamente temporário e visam assegurar a conformidade da comunicação institucional com a legislação eleitoral.

• Adaptações de visibilidade de divulgações anteriores:

As orientações expedidas pelo Ministério da Educação e as normas aplicáveis ao período eleitoral podem alcançar também conteúdos publicados antes do início do Defeso Eleitoral. Por esse motivo, alguns conteúdos disponíveis no site institucional e nas redes sociais poderão ser temporariamente arquivados ou ter sua visibilidade ajustada, como forma de atender às exigências legais e, ao mesmo tempo, preservar o patrimônio digital construído pela instituição.

Essas medidas são temporárias. Encerrado o período de Defeso Eleitoral, os conteúdos eventualmente ocultados serão restabelecidos de forma gradual.

A comunidade continuará recebendo informações?

Sim. As informações necessárias ao funcionamento da instituição e ao atendimento da comunidade continuarão sendo divulgadas normalmente.

Permanecem disponíveis, entre outros:

• editais;
• inscrições;
• resultados;
• convocações;
• matrículas;
• calendários acadêmicos;
• comunicados administrativos;
• informações sobre direitos, serviços e sistemas institucionais;
• demais informações de interesse público.

As adequações concentram-se na forma de comunicação institucional, preservando o caráter informativo e o cumprimento da legislação eleitoral, sem comprometer o acesso da comunidade às informações e aos serviços oferecidos pelo IF Baiano.

Saiba mais

Para mais informações e os documentos de referência, acesse: https://ifbaiano.edu.br/portal/blog/defeso-eleitoral-2026/