O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) informa que está acompanhando com atenção os desdobramentos de um episódio lamentável ocorrido durante a participação de estudantes da instituição na OLICAL – Olimpíadas Intercolegiais de Alagoinhas.
Durante a atividade, um estudante do IF Baiano foi alvo de práticas discriminatórias relacionadas à sua orientação sexual. A instituição repudia veementemente qualquer ato de discriminação e reafirma seu compromisso com a promoção de um ambiente escolar seguro, inclusivo e pautado nos princípios da equidade, do respeito às diversidades e da proteção integral aos(às) estudantes.
A homofobia é crime no ordenamento jurídico brasileiro e não pode, sob nenhuma justificativa, ser naturalizada em nenhum espaço, muito menos em ambientes escolares ou esportivos. Atos desse tipo afrontam diametralmente o estatuto da educação pública como espaço de respeito e cidadania.
É importante destacar, ainda, que a docente do IF Baiano, à frente da delegação, atuou no exercício de sua função institucional de zelar pela integridade dos(as) discentes sob sua responsabilidade. Sua conduta é reconhecida e respaldada por esta instituição, uma vez que expressa os princípios do dever de cuidado, do compromisso pedagógico e da defesa da dignidade de seus(suas) estudantes.
O IF Baiano reitera seu compromisso com a construção de espaços educacionais livres de qualquer forma de preconceito, intimidação ou violência. Casos como este reforçam a importância da vigilância constante e da atuação conjunta de toda a comunidade escolar na defesa dos direitos humanos, da convivência respeitosa e da justiça social.
Convidamos todos os setores — discentes, docentes, técnicos(as) e a comunidade externa — a somarem esforços para que o IF Baiano reafirme sua posição de ambiente seguro, inclusivo e formador. Reiteramos que todas as medidas de proteção e reparação às vítimas serão asseguradas.
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