Aposentados e pensionistas devem realizar recadastramento anual
Comprovação de vida para regularização de benefícios voltou a ser obrigatória, após período de suspensão devido à pandemia
A Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal Baiano (DGP) informa aos servidores aposentados e pensionistas da instituição que a comprovação de vida para fins de recadastramento anual, suspensa desde o ano passado por conta da pandemia, voltou a ser obrigatória a partir de 1º de julho de 2021, conforme regulamenta a Instrução Normativa do Ministério da Economia, SGP/SEDGG/ME Nº 63, de junho de 2021.
Com o retorno da obrigatoriedade do recadastramento, todos os servidores aposentados e pensionistas do IF Baiano devem dirigir-se a uma agência do seu banco de recebimento de proventos para a prova de vida. Os nascidos de janeiro a junho têm o prazo de 01 até 31 de julho de 2021 para fazerem esse recadastramento. Já para os nascidos a partir de julho, o procedimento deve acontecer no mês de nascimento.
A coordenadora de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida, Marcela Sacramento, exemplifica essas datas: “se o pensionista nasceu em 30 de maio, seu recadastramento, em 2021, deve acontecer entre os dias 01 e 31 de julho; mas o aposentado que nasceu em 12 de setembro, por exemplo, terá que se apresentar ao banco no prazo de 01 a 30 de setembro para se recadastrar”.
Marcela explica que, em regra, o recadastramento é presencial, mas aqueles que têm cadastramento biométrico feito pelo DENATRAN ou pelo TSE podem utilizar o aplicativo SOUGOV para recadastro. “Aqueles que também recebem benefício do INSS podem aproveitar o recadastramento do INSS, que pode ser feito no app, e terá seu benefício regular no Instituto também”, afirma a coordenadora.
Os referidos servidores devem atentar-se ao seu prazo para a prova de vida e, se persistirem dúvidas, podem entrar em contato com o Núcleo de Previdência e Segurança do Trabalho através do e-mail nuprevs@ifbaiano.edu.br.