Esperamos que todas e todos estejam bem e firmes na adoção dos cuidados indispensáveis para a preservação da saúde e da vida.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) vem a público informar a sequência dos encaminhamentos dados pelo Instituto para a vacinação de servidores (as) e terceirizados (as), contra a Covid-19, junto à Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC).
12 de Fevereiro – Atendendo ao Ofício Circular nº 03/2021, expedido em 11 de fevereiro de 2021, pela Assessoria da Coordenação Executiva de Programas e Projetos Estratégicos da SEC, o Instituto encaminha à referida Secretaria, exatamente como solicitado, o Ofício nº 47/2021 com os dados sobre o quantitativo de profissionais vinculados(as) ao IF Baiano.
15 de abril – a Secretaria de Educação volta a solicitar informações ao Instituto, nessa ocasião o detalhamento do nome, CPF, data de nascimento, município de lotação e função dos servidores e terceirizados na faixa etária dos 55 aos 59 anos. O IF Baiano encaminha as referidas informações no mesmo dia.
26 de abril – o IF Baiano atende a nova solicitação da Secretaria de Educação, desta vez com relação a informações de nome, CPF, data de nascimento, município de lotação e função dos servidores/terceirizados na faixa etária dos 18 aos 54 anos. A instituição encaminha ainda o Ofício nº 113/2021 ao secretário municipal de saúde, Leonardo Silva Prates, informando que os nomes dos (as) servidores (as) e terceirizados (as) do IF Baiano, na faixa etária dos 55 aos 59 anos, não estavam na lista de vacinação disponibilizada pelo município e solicitando que a situação seja revista e resolvida.
30 de abril – o IF Baiano encaminha o Ofício 118/2021 ao secretário municipal de saúde, Leonardo Silva Prates, reforçando a informação que o Instituto Federal Baiano (IF BAIANO) abrange a educação básica, dentre outras modalidades, e solicitando a inclusão dos(as) servidores(as) e terceirizados(as) em exercício neste Instituto-Reitoria, com idade igual ou superior a 40 anos, no grupo prioritário de vacinação dos profissionais da educação básica, conforme relação já encaminhada pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia.
4 de maio – o IF Baiano, juntamente com os (as) reitores (as) das demais instituições de ensino federal e estadual, encaminha o Ofício nº 234/2021 GR UFRB à presidenta do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde do Estado da Bahia justificando que “em que pese o fato das orientações técnicas do Ministério da Saúde e da Comissão Intergestores Bipartite-BA estabelecerem que a vacinação dos profissionais da educação ocorra nos municípios de lotação laboral, entendemos que a imunização dos mesmos deve acontecer no município em que residem, critério comumente utilizado em outras companhas de vacinação do Sistema Único de Saúde”.
5 de maio – o juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública, Ruy Eduardo Almeida Britto, expediu decisão liminar determinando que a Prefeitura de Salvador proceda a vacinação de todos os profissionais da educação básica em um prazo de 48 horas. Ciente do fato de que os nomes de servidores(as) e terceirizados(as) com idade entre 18 a 39 anos lotados na Reitoria ainda não constavam na lista de vacinação contra a Covid-19 da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, a Gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) encaminha o Ofício nº 135/2021 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, assinado conjuntamente com a reitora do IFBA, Luzia Matos Mota, informando que a Prefeitura Municipal de Salvador estava descumprindo a determinação judicial em relação aos dois institutos. Neste mesmo dia, o IF Baiano encaminha o Ofício nº 119/2021 ao secretário municipal de saúde, Leonardo Silva Prates, solicitando a inclusão dos (as) servidores(as) e terceirizados(as) em exercício neste Instituto-Reitoria, na faixa etária de 18 a 39 anos, com vistas ao cumprimento da decisão judicial da 6ª Vara de Fazenda Pública.
Infelizmente, até o momento, não recebemos respostas quanto às solicitações apresentadas, no entanto, não vamos poupar esforços e seguiremos lutando para garantir a vacinação de todos (as) servidores (as) e terceirizados (as) do IF Baiano.
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