Em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, estudantes dos cursos de nível médio e graduação do IF Baiano, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, terão direito a receber um auxílio financeiro emergencial, a ser pago em duas parcelas de R$ 120,00, e kits de alimentação (cestas básicas).
A decisão foi tomada unanimemente pelo Conselho Superior do IF Baiano (Consup), conforme Resolução 65/2020, de 27 de abril de 2020. Segundo o reitor do IF Baiano, Aécio José Duarte, as medidas visam atender as políticas de assistência estudantil da instituição e refletem “uma motivação, do Instituto para o Instituto, de acolhimento, de proteção e de atendimento às necessidades dos nossos alunos”.
Auxílio financeiro
Poderão receber o Auxílio Financeiro de Caráter Emergencial, estudantes regularmente matriculados que possuam renda per capita de até um salário-mínimo e meio, conforme definido pelo Decreto 7.234, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil.
Para receber o auxílio, não é preciso que os estudantes realizem inscrição nem façam qualquer solicitação. Os valores serão executados automaticamente, após avaliação das Comissões Locais de Assistência Estudantil (CLAEs), que irão selecionar os contemplados a partir do critério da vulnerabilidade socioeconômica. “Nós vamos fazer um levantamento dos dados que temos, fazer a seleção com base nos critérios que foram estabelecidos e entrar em contato com os alunos que forem contemplados para informá-los e ajustar a forma de pagamento”, esclarece o Diretor de Assuntos Estudantis do IF Baiano, Diego Reis, que estima que aproximadamente 4.500 estudantes da instituição devem receber o auxílio.
Para a concessão dos auxílios, a instituição está remanejando recursos que seriam utilizados nos refeitórios, os quais não estão funcionando no momento, por conta da suspensão das atividades acadêmicas. “Fizemos um cálculo de proporção desse recurso com relação ao tempo que estamos parados e conseguimos um percentual bem significativo para atendermos nossos alunos”, complementa o reitor do IF Baiano, Aécio José Duarte.
“Esse auxílio vem considerando as necessidades diversas que o nosso público tem, pela natureza institucional do IF Baiano, que é o único instituto federal 100% agrícola. Nós abrangemos uma população de filhos de produtores rurais, e de produtores rurais em si, muito grande e sabemos a vulnerabilidade que muitas dessas pessoas estão passando por conta da suspensão de diversas atividades”, destaca o diretor da DAE, Diego Reis.
Kits de alimentação
Também por conta da suspensão das aulas, as unidades do IF Baiano irão distribuir kits de alimentação a estudantes, pais e responsáveis, pelo período de três meses, podendo haver prorrogação, caso a pandemia se prolongue.
Com a medida, disposta na Instrução Normativa 25/2020, as unidades do IF Baiano ficam autorizadas a utilizar o recurso do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para a aquisição de gêneros alimentícios ou kits alimentares. “Com essa possibilidade, os campi agora estão se organizando no sentido de traçar procedimentos e fluxos operacionais para a aquisição, recebimento e distribuição”, explica Leandro Damasceno, diretor geral do Campus Serrinha e membro da comissão responsável pela construção da normativa.
Os estudantes devem ficar atentos aos canais oficiais de seus campi (site do IF Baiano e redes sociais) para serem informados sobre os comunicados com a relação de contemplados, prazos e etapas a serem cumpridas até a distribuição das cestas básicas. “A distribuição trará impactos muito positivos aos nossos estudantes, pois muitos deles estão passando por dificuldades financeiras e necessitam desse apoio”, conclui Damasceno.
As cestas básicas serão distribuídos à comunidade dos campi de acordo com a seguinte ordem de prioridade: 1) estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, 2) estudante que demonstre necessidade do recebimento do kit, formalizando solicitação ao serviço social do campus (mediante canal de comunicação a ser indicado pelo mesmo), 3) outros estudantes, mediante análise da Comissão Local do PNAE para Enfrentamento da Pandemia de COVID-19 e da direção geral do campus.
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