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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Pró-Reitoria de Extensão

Normativas e Orientações da Extensão

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

Regulamento das Atividades de Extensão do IF Baiano

Esse Regulamento normatiza as atividades de extensão do IF Baiano e tem a finalidade de descrever as ações e projetos de extensão, bem como estabelecer a estrutura organizacional e funcional da Pró-Reitoria de Extensão e das Coordenações de Extensão dos campi do Instituto.

• Regulamento das Atividades de Extensão

Regulamento das Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP)

• Resolução nº 90/2020 – Regulamentação das Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP) – Retificada pela Resolução nº 91/2020 – Consolidada

COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE EXTENSÃO

Alteração de Projetos de Extensão

Você submeteu um projeto de extensão pelo SUAP e precisa realizar alguma alteração? Observe as orientações que disponibilizamos para que realize essas alterações corretamente.

• Nota Informativa nº 04/2022 – Orienta sobre novos procedimentos de alteração no SUAP (Revogou a NI 02/2021)
• Anexo I – Nota Informativa nº 04/2022 – Orientações sobre as alterações no SUAP

• Nota Informativa nº 02/2022 – Orienta sobre o cadastro do Plano de Aplicação e Desembolso no SUAP
• Nota Informativa nº 01/2021 – Informa sobre o cadastro dos discentes na equipe do projeto-SUAP

Documentos alterados e revogados:

Prestação de Contas de Projeto de Extensão depois de 2019

Você tem dúvidas de como realizar a prestação de contas do seu projeto de extensão que foi submetido pelo SUAP? Então, siga as orientações disponíveis nos documentos abaixo!

• Nota Informativa nº 05/2022 -Prestação de Contas de Projeto de Extensão no SUAP (Alterou a NI 06/2020)

• Anexos da NI nº 05/2022:

1. Anexo I-Instruções para utilização dos recursos financeiros destinados a execução de projetos de extensão
2. Anexo II-Manual de Monitoramento e finalização das ações de extensão
3. Anexo III-Formulário de Análise de Prestação de Contas-Coordenador de Extensão (Preenchimento no SUAP)
4. Anexo IV-Termo de doação de bem de capital (Preenchimento no SUAP)
5. Anexo V–Modelo de ofício sobre conclusão do projeto – Coordenador do Projeto (Emissão pelo SUAP)
6. Anexo VI–Modelo de ofício solicitando Parecer Final – Coordenadores de Extensão (Emissão pelo SUAP)

Documentos alterados e revogados:

• Nota Informativa nº 06-2020-Prestação de Contas no SUAP (Alterada pela NI 05/2022)

1. Anexo I-Instruções para utilização dos recursos financeiros destinados a execução de projetos de extensão (Alterada pela NI 05/2022)
2. Anexo II-Manual de Monitoramento e finalização das ações de extensão (Alterada pela NI 05/2022)
3. Anexo III-Formulário de Análise de Prestação de Contas – Coordenador de Extensão (Alterada pela NI 05/2022)
4. Anexo IV-Termo de doação de bem de capital (Alterada pela NI 05/2022)
5. Anexo V-Modelo de ofício sobre conclusão do projeto – Coordenador do Projeto (Alterada pela NI 05/2022)
6. Anexo VI-Modelo de ofício solicitando Parecer Final – Coordenadores de Extensão (Alterada pela NI 05/2022)

Prestação de Contas de Projeto de Extensão anterior a 2019

Elencamos abaixo os documentos que vão te orientar sobre a prestação de contas de projetos submetidos antes do SUAP.

• Nota Informativa nº 05/2017 – Informações e orientações para análise de prestação de contas de execução e financeira de projetos. (Atualizado)
• Nota Informativa nº 05/2016 – Sobre Prestação de Contas Financeira e de Execução do Projeto (Atualizado)

Anexos da NI nº 05/2016:

1. Anexo I – Instruções para utilização dos recursos financeiros destinados a execução de projetos de extensão (Atualizado)
2. Anexo-II- Formulário de Prestação de Contas Financeira e Execução do Projeto (Atualizado)
3. Anexo III – Formulário Alteração no projeto de extensão (Preenchimento no SUAP)
4. Anexo IV – Termo de entrega de bem de capital (Preenchimento no SUAP)
5. Anexo V – Formulário de Análise de Prestação de Contas de Projetos de Extensão – Coordenador de Extensão (Preenchimento no SUAP)
6. Anexo VI – Fluxo do Processo de Prestação de Contas (Atualizado)
7. Anexo VII – Parecer da Proex – Prestação de Contas (Emitido pelo SUAP)
8. Anexo VIII – Declaração de projeto em execução – (Emitida pelo SUAP)

Devolução de auxílio financeiro

Extensionista, se você precisar devolver algum saldo de auxílio financeiro não utilizados no projeto, siga as orientações a seguir. Evite devolver recursos!

• Orientação para devolução de auxílio financeiro do mesmo exercício por meio de GRU

• Orientação para devolução de auxílio financeiro de exercícios anteriores por meio de GRU

Prazos de execução e prorrogação de Projetos

Fique atento ao prazo de execução e de prestação de contas do seu projeto de extensão! É muito importante manter os seus projetos atualizados.

• Nota Informativa nº 02/2023 – Prorrogação dos prazos do PIBIEX/2022
• Nota Informativa nº 07/2022 – Prorrogação dos prazos do PIBIEX/2021
• Nota Informativa nº 01/2022 – Prorrogação dos prazos do PIBIEX/2021
• Nota Informativa nº 04/2021 – Prazo de execução do PET- 138/2021
• Nota Informativa nº 03/2021 – Prorrogação dos prazos do PIBIEX/2020
• Nota Informativa nº 13/2020 – Prorrogação dos prazos do PIBIEX/2020
• Nota Informativa nº 12/2020 – Prorrogação dos prazos do PIBIEX/2019
• Nota Informativa nº 08/2020 – Prorrogação de prazo do Edital 52/2020 – Enfrentamento Covid-19 

Informes sobre pagamentos de auxílios financeiros e bolsas de discentes

Informes para adequação ao período da pandemia COVID-19:

• Nota Informativa nº 11-2020 – Orientações sobre o PIBIEX/2020 após regulamento APNP
• Nota Informativa nº 10-2020 – Orientações sobre o PIBIEX/2019 após regulamento APNP
• Nota Informativa nº 09/2020 – Informa sobre pagamento e uso do auxílio financeiro do PIBIEX/2020
• Nota Informativa nº 05-2020 – Suspensão do cronograma dos Projetos do PIBIEX/2019
• Nota Informativa nº 04-2020 – Suspensão dos cronogramas de eventos 2020
• Nota Informativa nº 02/2020 – Declarações necessárias para submissão de projetos de extensão
• Nota Informativa nº 01/2020 – Dispensa assinatura nos formulários de submissão dos Editais PIBIEX Nº 01/2020 e 02/2020

Informes sobre pagamentos:

• Nota Informativa nº 09/2018 – Orientação sobre pagamento dos bolsistas do PIBIEX 2018
• Nota Informativa n.º 03/2017 – Informa sobre Pagamento do PIBIEX 2017

Informes gerais:

• Nota Informativa nº 07-2020 – Informa sobre o Chamamento Público- Edital 01-2020 – Residência Profissional Agrícola
• Nota Informativa nº 03/2020 – Informa sobre a interposição de recurso para a 1ª etapa de avaliação do PIBIEX 

Guia Rápido – Orientações sobre despesas com custeio e permanente

Tem dúvidas se a aquisição que pretende realizar para o seu projeto é material de consumo ou permanente? Se o comprovante é um documento fiscal aceito para a sua prestação de contas? Então consulte o guia que preparamos para você!

• Guia Rápido: Material de Consumo X Material Permanente

Formulários

Atualmente, a maioria dos formulários utilizados pela PROEX já estão disponíveis no SUAP. Observe abaixo os documentos(editáveis) que ainda são emitidos por aqui.

1. Cadastro de projeto de extensão – Através de Editais (Formulário SUAP)
2. Cadastro de curso extensão (Preenchimento no SUAP)
3. Cadastro de evento de extensão (Preenchimento no SUAP)
4. Solicitação de visita técnica (Preenchimento no SUAP)
5. Prorrogação prazo projeto de extensão (Preenchimento no SUAP)
6. Alteração no projeto de extensão (Preenchimento no SUAP)
7. Modelo de recibo de pagamento serviços terceiros (Somente para Serviços de Pessoa Física)
8. Formulário-de-Prestação-de-Contas – atualizado 10.01.2018   (Para projetos anteriores a 2019)
9. Termo de entrega de bem de capital (Para projetos anteriores a 2019)
10. Analise de prestação de contas de projetos – (Para projetos anteriores a 2019)
11. Folha de Frequência para discentes de projetos de extensão (Editável e disponível para preenchimento no SUAP)

COORDENAÇÃO GERAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC)

Resoluções:

• Resolução nº 23/2019 – Regulamento dos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) (Consolidada)
• Resolução nº 109/2021 – Regulamento dos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) 

Orientações:

• Nota Informativa nº 02/2019 – Arquivos de cursos FIC aprovados e editais
• Instrução Normativa nº 01/2019 – Procedimentos para publicação de editais de Cursos FIC

Documentos alterados e revogados:

• Resolução nº 23/2019 – Regulamentação dos Cursos de Formação Inicial e Continuada(FIC) (Alterada pela Resolução nº 109/2021)
• Resolução nº 11/2018 – Regulamento dos Cursos de Formação Inicial e Continuada( FIC) (Revogada)
• Resolução nº 62/2016 – Regulamento dos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) (Revogada)
• Instrução Normativa Nº 03/2018 – Procedimentos para publicação de editais de Cursos FIC (Revogada)

Guia Rápido sobre proposição e realização de Cursos FIC

• Guia rápido sobre proposição e realização de Cursos FIC

Cursos Livres

• Resolução nº 177/2019 – Regulamento de Cursos Livres
• Nota Informativa nº 01/2023 – Orienta sobre os procedimentos para submissão de Cursos Livres de Extensão no SUAP

Curso de Aperfeiçoamento

• Nota Informativa n° 03/2023 – Informa sobre o fluxo criação e autorização de Cursos de Aperfeiçoamento da PROEX
• Anexo I da NI 03/2023 -Modelo de Projeto Pedagógico de Curso – PPC – Formação Continuada Aperfeiçoamento (Editável)
• Nota Informativa n° 03/2022 – Fluxo Processual dos Cursos de Aperfeiçoamento geridos pela PROEX

Parcerias Externas

• Nota Informativa nº 01/2018 – Tramitação de Processos com Parcerias Externas que envolvam a Proex e a Prodin 
• Documentos necessários para formalização de Parcerias com instituições públicas
• Procedimentos para formalização de Parcerias
• Fluxograma Tramitação de Parcerias Institucionais

Formulários

1. Edital Matriz FIC 
2. Modelo de Projeto Pedagógico de Curso (PPC) de Formação Inicial e Continuada
3. Modelo de Projeto Pedagógico de Curso – PPC – Formação Continuada Aperfeiçoamento (Editável)
4. Formulário para oferta de Cursos de Formação Continuada – FIC – Presencial 
5. Formulário para oferta de Cursos de Formação Continuada – FIC – EaD
6. Modelo de extrato de edital para cursos FIC.
7. Modelo de Declaração da Diretoria Geral do campus para oferta de cursos FIC 
8. Modelo de Relatório das Atividades dos cursos FIC