Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano




Qualifica + Progredir
Última atualização: 26/07/2022 - 14:09 horas | Data de publicação: 08/03/2022 - 14:06 horas
Aula Inaugural do Curso de Microempreendedor – MEI – do Programa Qualifica + do PRONATEC/IF BAIANO ( abril de 2022)

Editais

Seleção de Alunos Bolsistas para Curso FIC Programa Qualifica Mais Progredir – Maio 2022

Seleção de Alunos Bolsistas para Curso FIC Programa Qualifica Mais Progredir – Fevereiro 2022

Seleção Pública Simplificada para Professor Formador e Equipe Multidisciplinar Programa Qualifica Mais Progredir

Notícias

Ciclo 2 do Curso de MEI do Programa Qualifica Mais Progredir (período: junho a agosto de 2022)

Ciclo 1 do Curso de MEI do Programa Qualifica Mais Progredir (período: março a maio de 2022)

Galeria de fotos

Clique na imagem abaixo para acessar álbuns

Reunião da Equipe multidisciplinar do Qualifica +
Aula Inaugural do Curso de Microempreendedor

Apresentação

Qualifica Mais Progredir é uma linha de fomento para a oferta de cursos de qualificação profissional de Microempreendedor Individual (MEI) voltados à beneficiários do Programa Auxílio Brasil.  

A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Cidadania e atende aos objetivos do Plano Progredir, que busca a inclusão produtiva e a ampliação de renda do público que recebe o auxílio financeiro. 

A oferta foi desenhada a partir do alinhamento entre o perfil do beneficiário do Auxílio Brasil e o perfil produzido pelo Datasebrae do Microempreendedor Individual (MEI) no país, e tem como público-alvo o beneficiário com idade de 18 anos ou mais e que tenha concluído o ensino fundamental.

Plano Pedagógico: Aprova “Ad Referendum” o Plano Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada – FIC em Microempreendedor Individual (MEI), modalidade presencial – Programa Qualifica Mais Progredir, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IF Baiano.

Foco da Ação

Oferta de vagas gratuitas em cursos de Microempreendedor Individual voltados à inclusão produtiva dos beneficiários do Programa Auxílio Brasil. Os cursos serão realizados durante o ano de 2022, na modalidade presencial, nas cidades onde houve adesão das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Parceiros Demandantes

Ministério da Educação e Ministério da Cidadania.

Parceiros Ofertantes

Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica com cobertura de atendimento nas cidades prioritárias que aderiram à linha de fomento (Institutos Federais – IFs , Centros Federais de Educação Tecnológica – CEFETs, Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais e Colégio Pedro II).

Público-alvo

Beneficiários do Programa Auxílio Brasil, que tenham 18 anos ou mais, ensino fundamental completo e residam em uma das 100 cidades prioritárias indicadas pelo Ministério da Cidadania.

Legislação

Lei nº 12.513/2011 – Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências.

Portaria 1042, de 21/12/2021 (que revogou a Portaria MEC nº 817/2015) – Dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, de que trata a Lei no 12.513, de 26de outubro de 2011, e dá outras providências.

Resolução CD FNDE nº 08/2013 – Estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros ao Distrito Federal, a estados e municípios, por intermédio dos órgãos gestores da educação profissional e tecnológica, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), bem como para a execução e a prestação de contas desses recursos, a partir de 2013.

Resolução CD FNDE nº 06/2013 – Altera a Resolução/CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, que estabelece critérios e procedimentos para a descentralização de créditos orçamentários às Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec.

Resolução CD FNDE nº 04/2012 – Altera a Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011.

Manual de Gestão Bolsa-Formação – A Bolsa-Formação visa à ampliação e diversificação das oportunidades educacionais e da oferta gratuita de cursos técnicos de nível médio (cursos técnicos), cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional (cursos FIC) e programas de reconhecimento e certificação de saberes, por meio da utilização da capacidade ociosa das instituições de educação profissional.

Decreto nº 10.426/2020 – Dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada.

Oferta no IF Baiano

  • Total: 2000 vagas
  • Modalidade: Presencial
  • Curso: Formação Inicial e Continuada no curso de Microempreendedor Individual (MEI)
  • Carga Horária: 160 horas
  • Locais: , Alagoinhas, Camaçari e Salvador
  • Previsão de início das turmas: Ciclo 1 – Março de 2022| Ciclo 2 – Julho 2022
  • Previsão de término das turmas: Todos os Ciclos – Dezembro de 2022

Equipe

  • Coordenação Geral: Uilma dos Santos Reis
  • Coordenação Adjunta no Campus Salvador: Mirella Marinho
  • Coordenação Adjunta no Campus Camaçari: Luís Henrique Alves Gomes
  • Coordenação Adjunta no Campus Alagoinhas: Henrique Reis Sereno
  • Apoio Financeiro: Cláudia de Almeida Rivas Alonso | Arlete Santos
  • Apoio Administrativo: Giseli Barros Rocha | Milena Dias Damasceno
  • Supervisão de Curso: Pollyanna Brasil (Reitoria)| Adriana Santos de Souza (Alagoinhas)
  • Professor Formador – Área Empreendedorismo: Marcos Seixas (Camaçari)| Larissa Peixoto (Salvador)
  • Professor Formador – Área Informática: Fabrício Faro (Alagoinhas)| Marcio Vieira Borges (Alagoinhas)| Tiago Queirós (Salvador)| Ataídes (Camaçari)
  • Professor Formador – Área Legislação Microempresas: Edilson Piedade (Salvador)
  • Professor Formador – Área Legislação Marketing: Rhamayana Barreto (Salvador)
  • Professor Formador – Área Legislação Língua e Comunicação, Marketing, Administração Planos de Negócios: Adriana Campos (Salvador)| Priscila Eve (Camaçari)| Vânia | Helena Coura | Carol
  • Professor Formador – Área Legislação Empreendedorismo, Administração e Vendas: Katiana Rigaud (Salvador)| Núbia (Camaçari)|

Contato

E-mails: fic.proex@ifbaiano.edu.br | qualificamais.progredir@gmail.com|

Telefones: (71) 3186-0025 (fixo) | (71) 9 84605612 (whatsapp somente para estudantes cursando)

Print Friendly, PDF & Email

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Reitoria: Rua do Rouxinol, nº 115, Imbuí, Salvador-BA. CEP: 41720-052. CNPJ: 10.724.903/0001-79 Telefone: (71) 3186-0001 | E-mail: gabinete@ifbaiano.edu.br