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• Resolução nº 23 (atual)
• Guia rápido sobre proposição e realização de Cursos FIC
• Formulário para oferta de Cursos de Formação Continuada – FIC – EaD (Preenchimento pelo SUAP)
• Modelo de Declaração da Diretoria Geral do campus para oferta de cursos FIC (Preenchimento pelo SUAP)
• Regulamento dos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC)  – Resolução nº 109
• Nota Informativa nº 02-2019 – Arquivos de cursos aprovados e editais
• Formulário para oferta de Cursos de Formação Continuada – FIC – Presencial  (Preenchimento pelo SUAP)
• Regulamentação dos cursos FIC- Resolução nº 23 (alterada pela Resolução nº 109 de 09 de fevereiro de 2021)
• Modelo de extrato de edital para cursos FIC.
• Edital Matriz FIC 
• Instrução Normativaº 01-2019 – Procedimentos para publicação de editais.
• Nota Informativa nº 01 – Tramitação de Processos com Parcerias Externas que envolvam a Proex e a Prodin 
• Modelo de Projeto Pedagógico de Curso (PPC) de Formação Inicial e Continuada
• Modelo de Relatório das Atividades dos cursos FIC (Preenchimento pelo SUAP)
• RESOLUÇÃO Nº 11 – Novo Regulamento dos cursos FIC no âmbito do IF Baiano – (revogada)
• Resolução nº 62 – Regulamento dos cursos FIC no âmbito do IF Baiano (revogada)
• FIC: Instrução Normativa Nº 03 (revogada)

Cursos de Aperfeiçoamento

• Nota Informativa n° 03/2023 – Informa sobre o fluxo criação e autorização de Cursos de Aperfeiçoamento da PROEX
• Anexo I da NI 03/2023 -Modelo de Projeto Pedagógico de Curso – PPC – Formação Continuada Aperfeiçoamento (Editável)
• Nota Informativa n° 03/2022 – Fluxo Processual de Cursos de Aperfeiçoamento