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Registro de Frequência

Última atualização: 12/12/2019 - 9:43 horas | Data de publicação: 06/06/2016 - 10:17 horas

Orientações Gerais para o Registro de Frequência

Fundamentação Legal

Lei nº 8.112/1990;
Decreto nº 1.590/1995;
Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal – Portaria no 235, de 05 de dezembro de 2014, publicada no DOU de 08.12.2014;
Resolução CNS n°218, de 06 de março de 1997;
Nota Técnica Conjunta nº 09/2015/DENOP/DESAP/SEGEP/MP;
Regulamentação da Atividade Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (Aprovada Pela Resolução Nº 22 – Conselho Superior/IF Baiano, 18 de Março de 2019);
Nota Informativa nº 01/2015/IF Baiano/DGP;
Parecer nº 886/2013/AGU-PGF-PF/IF BAIANO;
Instrução Normativa 02/2018 MPDG/SGP;
Ofício Circular 12_2019 – RET-DGP_RET-GAB_RET_IFBAIANO;

As dúvidas sobre os procedimentos descritos deste documento, os casos omissos e situações especiais deverão ser encaminhados à Diretoria de Gestão de Pessoas para devida elucidação.