Legislação
Última atualização: 08/07/2025 - 8:28 horas |
Data de publicação: 01/10/2024 - 10:12 horas
Portaria Normativa 17.2025 – RET-GAB-RET-IFBAIANO, de 07 de julho de 2025 – Autoriza a instituição do PGD no IF Baiano
PORTARIA Nº 1.182, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 MEC
PORTARIA 1.087, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 MEC
Nota Técnica SEI nº 54308/2024/MGI
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SRT-SGP/MGI Nº 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Normativa 289.2024 – RET-GAB-RET-IFBAIANO, de 27 de setembro de 2024 – Institui o PGD no IF Baiano
Portaria Normativa 287.2024 – RET-GAB-RET-IFBAIANO, de 27 de setembro de 2024 – Dispõe sobre diretrizes de ergonomia no Teletrabalho
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023
DECRETO Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022
