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Instituto Federal Baiano

Legislação

Portaria Normativa 289/2024 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 27 de setembro de 2024 – CONSOLIDADA

Nota Técnica SEI nº 23064-2026-MGI

Nota Técnica SEI nº 3403-2026-MGI

Nota Técnica SEI nº 58407-2025-MGI

Quadro com alterações da IN nº 24/2023, realizada pela IN nº 137/2026.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES/SGP/SRT/MGI Nº 137, DE 8 DE ABRIL DE 2026 – Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023.

Portaria Normativa 18/2025 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, que altera  a Portaria nº 289/24, de 27 de setembro de 2024.

Portaria Normativa 17.2025 – RET-GAB-RET-IFBAIANO, de 07 de julho de 2025 – Autoriza a instituição do PGD no IF Baiano

Nota Técnica SEI Nº 134/2026/MGI – Pagamento de auxílio-saúde a servidores em PGD Teletrabalho no exterior

PORTARIA Nº 1.182, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 MEC

PORTARIA 1.087, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 MEC

Nota Técnica SEI nº 54308/2024/MGI

Nota Técnica SEI nº 53125/2024/MGI

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SRT-SGP/MGI Nº 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Portaria Normativa 289.2024 – RET-GAB-RET-IFBAIANO, de 27 de setembro de 2024 – Institui o PGD no IF Baiano

Portaria Normativa 287.2024 – RET-GAB-RET-IFBAIANO, de 27 de setembro de 2024 – Dispõe sobre diretrizes de ergonomia no Teletrabalho

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023

DECRETO Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022