flowchart TD
A([Início])

B["1. Protocolo do requerimento pelo servidor

Solicitação do RSC-PCCTAE com memorial e documentação."]

C["2. Conferência documental pela Comissão Local

Verificação da documentação e solicitação de complementação, se necessário."]

D["3. Análise do memorial e da documentação

Análise de mérito, requisitos, critérios e pontuação."]

E["4. Publicização do memorial

Disponibilização no sítio institucional, observada a LGPD."]

F["5. Decisão da Comissão Local

Parecer conclusivo."]

G["6. Ciência oficial ao servidor"]

H{Resultado}

%% Fluxo Deferido

I["7. Emissão do ato administrativo de concessão"]

J["8. Publicação da Portaria"]

K["9. Encaminhamento à CODPE

Registro e implantação financeira"]

L([10. Conclusão do processo])

%% Fluxo Indeferido

M["7. Abertura do prazo para recurso administrativo"]

N{Houve recurso?}

O([Processo concluído])

P["8. Juízo de reconsideração

Comissão Local (5 dias)"]

Q{Comissão reconsiderou?}

R["Emissão do ato administrativo de concessão"]

S["Publicação da Portaria"]

T["Encaminhamento à CODPE"]

U([Conclusão])

V["Recurso encaminhado à Comissão Central"]

W["9. Análise pela Comissão Central"]

X["10. Encaminhamento à instância deliberativa máxima do IF Baiano"]

Y([Decisão administrativa final])

%% Ligações

A --> B
B --> C
C --> D
D --> E
E --> F
F --> G
G --> H

H -->|DEFERIDO| I
I --> J
J --> K
K --> L

H -->|INDEFERIDO| M
M --> N

N -->|Não| O

N -->|Sim| P

P --> Q

Q -->|Sim| R
R --> S
S --> T
T --> U

Q -->|Não| V
V --> W
W --> X
X --> Y

%% Cores

classDef inicio fill:#0B5ED7,color:#fff,stroke:#0B5ED7;
classDef etapa fill:#E8F4FD,stroke:#2F80ED,color:#000;
classDef decisao fill:#FFF3CD,stroke:#E0A800,color:#000;
classDef deferido fill:#D4EDDA,stroke:#28A745,color:#000;
classDef recurso fill:#F8D7DA,stroke:#DC3545,color:#000;
classDef fim fill:#198754,color:#fff,stroke:#198754;

class A inicio;
class B,C,D,E,F,G etapa;
class H,N,Q decisao;
class I,J,K deferido;
class M,P,V,W,X recurso;
class L,O,U,Y fim;