Conceito
Forma de desligamento do cargo público efetivo, o qual é declarado vago em virtude de:
Exoneração;
Demissão;
Promoção;
Readaptação;
Aposentadoria;
Posse em outro cargo inacumulável;
Falecimento.
Procedimento operacional
1. O servidor preenche o requerimento, anexa a documentação pertinente (conforme requerimento) e protocola junto ao NAGP (do campus) ou ao NUING (na Reitoria);
2. O NAGP abre o processo, verifica se todos os documentos foram apresentados pelo servidor e encaminha ao NUING, para emissão de parecer/minuta de portaria e encaminhamento à DGP;
3. A DGP encaminha ao Gabinete do Reitor, para obtenção de autorização para publicação da portaria no D.O.U.. Após a autorização, o Gabinete envia o processo ao setor de Publicações;
4. O setor de Publicações realiza a publicação e dar ciência aos interessados.
Documentação necessária
1.Requerimento de vacância de cargo efetivo;
2. Formulário de Nada consta;
3. Cópia da última folha de frequência.
Fundamentação legal
Artigo 33 e 34, VIII da Lei nº 8.112, de 11/12/90
