Portaria Normativa 289/2024 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 27 de setembro de 2024 – CONSOLIDADA
Portaria Normativa 18/2025 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, que altera a Portaria nº 289/24, de 27 de setembro de 2024.
PORTARIA Nº 1.182, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 MEC
PORTARIA 1.087, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 MEC
Nota Técnica SEI nº 54308/2024/MGI
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SRT-SGP/MGI Nº 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023
