A Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público – SEGRT, por meio do Departamento de Normas e Benefícios do Servidor – DENOB, lança o QUARTO VOLUME da Reedição da Lei nº 8.112/1990 – Anotada, em versão digital, compreendendo os Títulos VI ao IX, referentes aos arts. 183 a 253.

O conteúdo do Volume IV da Lei nº 8.112/90 – Anotada pode ser acessado no endereço: https://www.servidor.gov.br/gestao-de-pessoas/lei-8112-anotada

A Lei nº 8.112/1990 – Anotada é instrumento estratégico na implementação de políticas e práticas de gestão de pessoas, no âmbito da Administração Pública federal direta, suas autarquias e fundações públicas.

A reedição foi organizada, dirigida e desenvolvida pela Coordenação-Geral de Elaboração, Consolidação e Sistematização das Normas – CGECS, que mantém o conteúdo dos volumes editados em constante aprimoramento e atualização. Assim, recomenda-se que ao acessar a página da Lei nº 8.112/90 – Anotada, realize sempre novo download.

Dúvidas, sugestões e apontamentos podem ser enviados para o e-mail: lei8112anotada.cgecs@planejamento.gov.br