• Ir para o conteúdo [1]
• Ir para o menu [2]
• Ir para a busca [3]
• Ir para o rodapé [4]

Apresentação

O Qualifica Mais EnergIFE é uma linha de fomento para a oferta de cursos de qualificação profissional de  Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis com carga-horária mínima de 200h.  

A iniciativa atende aos objetivos do Programa EnergIFE, estruturado no âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), do Ministério da Educação (MEC), que foca em medidas de melhoria no desempenho energético da Rede Federal, bem como a ampliação da oferta de cursos por suas unidades. Entre suas vertentes de apoio constam a aquisição de equipamentos de infraestrutura para geração de energia elétrica por fontes renováveis e a implementação de cursos para formação de profissionais na área.  

O público-alvo são aqueles definidos no Art. 2º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, com 18 anos ou mais de idade, e com Ensino Fundamental I (1º a 5º ano) – completo, conforme exigência do Guia Pronatec FIC (Portaria SETEC nº 12, de 3 de maio de 2016.

Plano Pedagógico: Projeto Pedagógico de Curso FIC: Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis

Foco da Ação

Oferta de vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis voltados à inclusão produtiva de pessoas maiores de 18 anos. Os cursos serão realizados em 2022, na modalidade presencial. 

Parceiros Demandantes

Ministério da Educação.

Parceiros Ofertantes

Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica com cobertura de atendimento nas cidades prioritárias que aderirem à linha de fomento (Institutos Federais – IFs , Centros Federais de Educação Tecnológica – CEFETs, Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais e o Colégio Pedro II).

Público-alvo

Interessados que tenham 18 anos ou mais, com anos iniciais do ensino fundamental (1º a 5º ano) completo.

Contato

E-mail: qualificamais.proex@reitoria.ifbaiano.edu.br

Telefone: (71) 3186-0025 (fixo)

Editais

Seleção Interna para profissionais de apoio às atividades acadêmicas, financeiras e docentes formadores de cursos FIC – Programa Qualifica Mais EnergIFE – Julho 2023

• EDITAL Nº 116 DE 03 DE JULHO DE 2023 – Novo!

Legislações

Lei nº 12.513/2011 – Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências.

Portaria 1042, de 21/12/2021 (que revogou a Portaria MEC nº 817/2015) – Dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, de que trata a Lei no 12.513, de 26de outubro de 2011, e dá outras providências.

Resolução CD FNDE nº 08/2013 – Estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros ao Distrito Federal, a estados e municípios, por intermédio dos órgãos gestores da educação profissional e tecnológica, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), bem como para a execução e a prestação de contas desses recursos, a partir de 2013.

Resolução CD FNDE nº 06/2013 – Altera a Resolução/CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, que estabelece critérios e procedimentos para a descentralização de créditos orçamentários às Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec.

Resolução CD FNDE nº 04/2012 – Altera a Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011.

Manual de Gestão Bolsa-Formação – A Bolsa-Formação visa à ampliação e diversificação das oportunidades educacionais e da oferta gratuita de cursos técnicos de nível médio (cursos técnicos), cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional (cursos FIC) e programas de reconhecimento e certificação de saberes, por meio da utilização da capacidade ociosa das instituições de educação profissional.

Decreto nº 10.426/2020 – Dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada.

Portaria nº 941/2020 – Institui o Programa para Desenvolvimento em Energias Renováveis e Eficiência Energética na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Programa EnergIFE.

Equipe:

• Coordenação Geral: Jorge Luiz Peixoto Bispo

Contato

E-mail: qualificamais.proex@reitoria.ifbaiano.edu.br

Telefone: (71) 3186-0025 (fixo)