Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – Legislação e Normas
ENADE
Diretrizes Curriculares – Cursos de Graduação
Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação – Presencial e a Distância – 2017
PDI
Organização Didática dos Cursos Superiores (aprovada em 2020) | Organização Didática dos Cursos Superiores (aprovada em 2012)
Política da Diversidade e Inclusão
Política de Assistência estudantil
Resolução 47 – criação, alteração e extinção de cursos
Programa de Qualidade de Ensino do IF Baiano
Regulamento de Atividades Complementares dos Cursos de Graduação
Regimento de estágio dos cursos de graduação
Regulamento de TCC de Graduação Presenciais do IF BAIANO
Programa de Tutoria Acadêmica dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Graduação do IF Baiano
Programa de Nivelamento e Aprimoramento da Aprendizagem do IF Baiano
Regulamento de Monitoria de Ensino do IF Baiano
Requerimento – Declaração de Conclusão do Ensino Médio (atualizado) – Portaria Normativa 1/2021, alterada pela Portaria Normativa 2/2021 (aprovados no ENEM)Requerimento – Declaração Conclusão Ensino Médio
Requerimento – Declaração de Conclusão do Ensino Médio – Portaria Normativa 4/2021 (aprovados em exames e/ou vestibulares para ingresso em curso superior de instituições públicas e/ou privadas)
Requerimento – Declaração de Conclusão do Ensino Médio – Portaria Normativa 5/2021 (aprovados e convocados para ingresso em curso superior de instituições públicas e/ou privadas, através da nota no ENEM, por outro sistema de seleção que não o SISU e/ou ProUni)
LDB
Plano Nacional de Educação – PNE
Parecer CNE/CEB Nº 16/99 – Diretrizes Curriculares Nacionais – EPTNM
Resolução 06/2012- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Parecer CNE/CEB Nº 39/2004 – Aplicação do Decreto 5.154/2004
Decreto Nº 5.154/2014
Catálogo Nacional de Cursos
PDI
Resolução 48 – Criação/Alteração – Reformulação e Extinção de Cursos EPTNM
Organização Didática EPTNM
Normatização da Atividade Docente
Política de Qualidade IF Baiano
Regulamento Tutoria Acadêmica EPTNM
Regulamento de Monitoria de Ensino
Regulamento de Estágio da EPTNM
Regulamento Disciplinar Discente
Política de Diversidade e Inclusão
Política de Assistência Estudantil
Programa de Nivelamento da Aprendizagem IF Baiano
Resolução 19 – Instrução Normativa – Atribuições Coordenador de Curso e Plano Oficial
Modelo de Edital de Monitoria
Resolução 21 – Alteração da Resolução 48
Resolução 37/2016 – Normas – Divulgação de Cursos EPTNM
