Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – Legislação e Normas
ENADE
Diretrizes Curriculares – Cursos de Graduação
Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação – Presencial e a Distância – 2017
Dúvidas frequentes sobre PIT e RIT
PDI
Normativa de Diplomas e Certificados
Política da Diversidade e Inclusão
Política de Assistência estudantil
Resolução 47 – criação, alteração e extinção de cursos
Programa de Qualidade de Ensino do IF Baiano
Regulamento de Atividades Complementares dos Cursos de Graduação
Regimento de estágio dos cursos de graduação
Regulamento de TCC de Graduação Presenciais do IF BAIANO
Programa de Tutoria Acadêmica dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Graduação do IF Baiano
Programa de Nivelamento e Aprimoramento da Aprendizagem do IF Baiano
Regulamento de Monitoria de Ensino do IF Baiano
Regimento de Estágio dos Cursos de Graduação do IF Baiano (Resolução nº 136/2021)
Organização Didática dos Cursos de Graduação do IF Baiano (Resolução nº 64/2020, alterada pelas Resoluções nº 83/2020 e nº 129/2021)
Resolução 337/2024 – OS-CONSUP/IFBAIANO, DE 15 DE MARÇO DE 2024 (novo)
Regulamento das Atribuições dos Núcleos de Assessoria Técnico-Pedagógica
LDB
Plano Nacional de Educação – PNE
Parecer CNE/CEB Nº 16/99 – Diretrizes Curriculares Nacionais – EPTNM
Resolução 06/2012- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Parecer CNE/CEB Nº 39/2004 – Aplicação do Decreto 5.154/2004
Decreto Nº 5.154/2014
Catálogo Nacional de Cursos
PDI
Normativa de Diplomas e Certificados
Resolução 48 – Criação/Alteração – Reformulação e Extinção de Cursos EPTNM
Organização Didática EPTNM – Resolução nº 291/2023
Organização Didática da EPTNM – Resolução CONSUP nº 291/202, de 03 de maio de 2023, alterada pela Resolução CONSUP nº 324/2023, de 11 de dezembro de 2023
Resolução 90/2020 – Regulamentação e Normatização das APNPs
Normatização da Atividade Docente
Política de Qualidade IF Baiano
Regulamento Tutoria Acadêmica EPTNM
Regulamento de Monitoria de Ensino
Regulamento de Estágio da EPTNM
Regulamento Disciplinar Discente
Política de Diversidade e Inclusão
Política de Assistência Estudantil
Programa de Nivelamento da Aprendizagem IF Baiano
Resolução 19 – Instrução Normativa – Atribuições Coordenador de Curso e Plano Oficial
Modelo de Edital de Monitoria
Resolução 21 – Alteração da Resolução 48
Resolução 37/2016 – Normas – Divulgação de Cursos EPTNM
Requerimento – Declaração de Conclusão do Ensino Médio (atualizado) – Portaria Normativa 1/2021, alterada pela Portaria Normativa 2/2021 (aprovados no ENEM)
Requerimento – Declaração de Conclusão do Ensino Médio – Portaria Normativa 4/2021 (aprovados em exames e/ou vestibulares para ingresso em curso superior de instituições públicas e/ou privadas)
Requerimento – Declaração de Conclusão do Ensino Médio – Portaria Normativa 5/2021 (aprovados e convocados para ingresso em curso superior de instituições públicas e/ou privadas, através da nota no ENEM, por outro sistema de seleção que não o SISU e/ou ProUni)
