Certificação antecipada de estudantes em função de excepcionalidades dos calendários (Instrução normativa nº1/2025)
Dúvidas frequentes sobre PIT e RIT
PDI
Normativa de Diplomas e Certificados (Resolução nº 218/CONSUP/IF Baiano, de 07 de junho 2022)
Política da Diversidade e Inclusão (Resolução nº 12/CONSUP/IF Baiano, 09 de outubro de 2012)
Regulamentação da atividade docente (Resolução nº 390/CONSUP/IFBAIANO, 19 de dezembro de 2024)
Política de Assistência estudantil (Resolução nº 64, 30 de novembro de 2016)
Programa de Qualidade de Ensino do IF Baiano (Resolução nº18, de 20 de agosto de 2015)
Programa de Nivelamento e Aprimoramento da Aprendizagem do IF Baiano (Resolução nº 21 , 20 de agosto de 2015)
Regulamento de Monitoria de Ensino do IF Baiano (Resolução n.º 08, 30 de março de 2016)
Regulamento das Atribuições dos Núcleos de Assessoria Técnico-Pedagógica (Resolução 327/2023/CONSUP/IFBAIANO, 13 de dezembro de 2023)
Regulamentação e Normatização das APNPs (Resolução 90/2020/CONSUP/ 28 de outubro de 2020)
Política de Qualidade IF Baiano (Resolução n. 18, de 20 de agosto de 2015)
Regulamento Tutoria Acadêmica (Resolução n.º 20, de 20 de agosto de 2015)
Regulamento de Monitoria de Ensino (Resolução n.º 08, de 30 de março de 2016)
Regulamento Disciplinar Discente (Resolução n.º 25, de 24 de novembro de 2015)
Diretrizes para oferta de atividades e disciplinas EaD em Cursos Técnicos de Nível Médio e Graduação presenciais IF Baiano (IN 59/2022 – RET-GAB, de 14 de outubro de 2022)
Justificativa de Ausências para os discentes no âmbito dos cursos de Graduação do IF Baiano (Instrução Normativa 76/2025)(novo)
Política institucional para formação inicial e continuada de Professores da educação básica (Resolução n. 14, de 14 de março de 2018)
Carga horária na modalidade de ensino a distância nos cursos de Graduação presenciais do IF Baiano (Instrução Normativa 2/2025) (novo)
Procedimentos da autoavaliação periódica dos cursos de graduação, presenciais e à distância, no âmbito do IF Baiano (Instrução Normativa 3/2025)(novo)
Criação, alteração e extinção de cursos (Resolução n.º 47, 17 de dezembro de 2014)
Regulamento de Atividades Complementares dos Cursos de Graduação (Resolução n.º 39, 01 de setembro de 2016)
Regimento de estágio dos cursos de graduação (Resolução n.º 29/CONSUP/ 4 de outubro de 2013)
Regulamento de TCC de Graduação Presenciais do IF BAIANO (Resolução n. 40/CONSUP/2016)
Regimento de Estágio dos Cursos de Graduação do IF Baiano (Resolução n.º 136, de 11 de junho de 2021)
Organização Didática dos Cursos de Graduação do IF Baiano (Resolução nº 64/2020, alterada pelas Resoluções nº 83/2020 e nº 129/2021)
- Links de apoio ( Normativas Nacionais):
- Diretrizes Curriculares – Cursos de Graduação
- Site do ENADE
- Site do INEP
- Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia
Resolução 337/2024 – OS-CONSUP/IFBAIANO, DE 15 DE MARÇO DE 2024 (novo)
Criação/Alteração – Reformulação e Extinção de Cursos EPTNM (Resolução nº. 48, 17 de dezembro de 2014)
Organização Didática da EPTNM (Resolução nº 291/202, 03 de maio de 2023, alterada pela Resolução CONSUP nº 324/2023, 11 de dezembro de 2023)
Resolução 19 – Instrução Normativa – Atribuições Coordenador de Curso e Plano Oficial
Regulamento de Estágio da EPTNM
Normas criação, alteração, reformulação e extinção de Cursos da EPTNM presencial (Resolução nº 21, de 17 de maio de 2016)
Organização Didática EPTNM – Resolução nº 291/2023 (Resolução 291/CONSUP/ 3 de maio de 2023)
Resolução 06/2012- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. (Resolução n.º 06/2012)
Aplicação do Decreto 5.154/2004 (Parecer CNE/CEB Nº 39/2004)
Resolução 21 – Alteração da Resolução 48
Divulgação de Cursos EPTNM (Resolução n.º 37/2016)
Requerimento – Declaração de Conclusão do Ensino Médio (atualizado) – Portaria Normativa 1/2021, alterada pela Portaria Normativa 2/2021 (aprovados no ENEM)
Requerimento – Declaração de Conclusão do Ensino Médio – Portaria Normativa 4/2021 (aprovados em exames e/ou vestibulares para ingresso em curso superior de instituições públicas e/ou privadas)
Requerimento – Declaração de Conclusão do Ensino Médio – Portaria Normativa 5/2021 (aprovados e convocados para ingresso em curso superior de instituições públicas e/ou privadas, através da nota no ENEM, por outro sistema de seleção que não o SISU e/ou ProUni)
