- Regulamento do Colegiado do Curso
- Regulamento do Núcleo Docente Estruturante
- Organização Didática da Educação Superior
- Regulamento de Atividades Complementares (IF Baiano | Campus Serrinha)
- Regulamento de Estágio (IF Baiano | Campus Serrinha)
- Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (IF Baiano | Campus Serrinha)
- Regulamento de Pesquisa
- Regulamento de Extensão
- Regulamento Disciplinar Discente
- Projeto Pedagógico do Curso (PPC)
- Ato autorizativo
- Normas de criação, alteração e extinção de cursos de graduação (Resolução 47/2014/CONSUP)
Informações acerca de legislação e atos normativos sobre o Ensino Superior, acesse http://portal.mec.gov.br/conaes-comissao-nacional-de-avaliacao-da-educacao-superior/legislacao-e-normas
Maiores informações podem ser encontradas em “Perguntas Frequentes” no link https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-superior