O Comitê Permanente de Controle e Acompanhamento da Jornada Flexibilizada de Trabalho de servidores Técnico Administrativos do IF Baiano (CPCA/IF Baiano) é em órgão de assessoramento ao Gabinete do Reitor para o controle e avaliação da flexibilização da jornada de trabalho de servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAE).
Atribuições:
- Receber, avaliar e emitir parecer aos processos de flexibilização da jornada de trabalho dos técnicos administrativos dos campi/Reitoria, encaminha-los ao Reitor para conhecimento e anuência;
- Acompanhar a implantação da flexibilização da jornada de trabalho dos técnicos administrativos;
- Avaliar a flexibilização da jornada de trabalho dos técnicos administrativos ou quando houver necessidade de revisão;
- Apurar denúncias quanto ao descumprimento da flexibilização da jornada de trabalho dos técnicos administrativos;
- Notificar o Reitor, quando confirmado descumprimento do Regulamento, para as devidas providências;
- Emitir recomendações de correção de procedimentos ou de alteração de regulamento;
- Encaminhar anualmente ao Reitor um relatório sobre a jornada flexibilizada dos servidores técnico administrativos.
Composição:
O CPCA será constituído por:
- 01 (um) representante da Comissão Interna do Plano de Carreira dos Profissionais Técnico Administrativo em Educação – CIS/IF Baiano;
- 01 (um) representante da Diretoria de Gestão de Pessoas da Reitoria/IF Baiano;
- 02 (dois) representantes das Pró-Reitorias e Diretorias Sistêmicas;
- 01 (um) representante TAE – CONSUP;
- 02 (dois) representantes dos Núcleos de Apoio à Gestão de Pessoas – NAGP.