Legislações Pertinentes
Última atualização: 25/08/2022 - 9:12 horas |
Data de publicação: 25/08/2022 - 9:08 horas
- RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)
- Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de março de 2002 – Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura)
- Parecer CNE/CES nº 1.301/2001, aprovado em 6 de novembro de 2001 – Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura)
- LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
